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Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2017
Artigo 384 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 384 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção I

Da Força Probante dos Documentos

Art. 384. As reproduções fotográficas ou obtidas por outros processos de repetição, dos documentos particulares, valem como certidões, sempre que o escrivão portar por fé a sua conformidade com o original.

Pg. 1030. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 25/07/2017

Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a ré SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ao pagamento em favor dos autores HEVELLY KARINE SANTOS SILVA e EMERSON

Pg. 1620. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 24/07/2017

OLIVEIRA. Adv(s).: DF009308 - ROSI MARY TEIXEIRA MATOS. (...) dê-se ciência à Nazareth Garcia de Castro Oliveira. Ao final, remetam-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal. I. Sobradinho -

Andamento do Processo n. 1001292-44.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1001292-44.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cunha Auto Socorro Ltda - Me - Sol Comércio de Veículos Ltda. - - Kia Motors do Brasil Ltda - Vistos.Fls.

Pg. 813. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

juntado nos autos. - ADV: AIDA HELENA MARQUES CAETANO (OAB 83046/SP), ADILSON SILVA DOS SANTOS (OAB 340663/ SP) Processo 1000060-60.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Valeria

Andamento do Processo n. 1010249-72.2016.8.26.0344 - Liquidação Provisória por Arbitramento - 20/07/2017 do TJSP

Processo 1010249-72.2016.8.26.0344 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -José Olindo Soares - Telefônica Brasil SA - Vistos.Cuida-se de liquidação de

Andamento do Processo n. 0242024-41.2016.8.21.0001 - 20/07/2017 do TJRS

001/1.16.0160871-4 (CNJ 0242024-41.2016.8.21.0001) -LEONARDO ADALBERTO FRANCISCHELLI (PP. JULIANO SCHWARSTZHAUPT 58022/RS) X FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC (PP. BRUNO NUBENS

Andamento do Processo n. 1029316-79.2016.8.26.0196 - Dúvida - 20/07/2017 do TJSP

Processo 1029316-79.2016.8.26.0196 - Dúvida - Cumprimento de mandado - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERV. DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO E LAVA RÁPIDO DE VEÍC. DOS MUN.E REG -

Pg. 2704. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/07/2017

Processo 1025007-49.2015.8.26.0196 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Nota de Cartório: Ofício disponível para impressão (fls. 181/185), pelo sistema e-SAJ, devendo a

Pg. 1471. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/07/2017

Contrato”, juntada aos autos pela requerida nas páginas 250/251, demonstra que a aquisição ocorreu em 28/07/1999.Portanto, a contratação não se enquadra nos termos do julgado que se pretende

Pg. 112. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 20/07/2017

DA LEI DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. 8. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. (RESP 309754/MG, REL. MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, QUARTA TURMA, JULGADO EM 18/12/2007, DJ 11/02/2008, P. 1) NÃO HÁ DÚVIDA DE

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