Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2018
Alínea "f" do Inciso II do Parágrafo 1 do Artigo 61 da Constituição Federal de 1988
Pg. 60. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 11/09/2018

, §1º, II, a, c e f da CF/88.? Na decisão emitida pela Presidência restou consignada a suspensão de todos os processos..., IV, da Constituição do Estado do Pará e da Lei 5.256/91 por arrastamento, por suposta violação ao disposto no art. 61... em trâmite no Estado, conforme o art. 1.036, §1º, do CPC. A referida questão...

Pg. 8028. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 05/09/2018

ligação com o postulado da separação e independência dos Poderes, viola o art. 61 , § 1º , II , a , da Constituição Federal...: INICIATIVA LEGISLATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. C.F. , art. 61 , § 1º , II , c . INICIATIVA LEGISLATIVA RESERVADA... que disponham sobre servidores públicos são de iniciativa reservada ao...

Pg. 8037. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 05/09/2018

aos servidores públicos, conforme disposto no artigo 61 , § 1º , II , a e c , da Constituição Federal , decorre... Executivo ( C.F. , art. 61 , § 1º , II , a , c , f ), à Câmara dos Deputados ( C.F. , art. 51 , IV ), ao Senado Federal ( C.F... PÚBLICO. PROCESSO LEGISLATIVO: INICIATIVA LEGISLATIVA DO CHEFE DO PODER EXE...

Pg. 62. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 27/08/2018

por arrastamento, por suposta violação ao disposto no art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88.Neste sentido, cumpre registrar... de fatos novos.DETERMINOque se intime a parte agravada, na forma prescrita pelo inciso II do art. 1.019 do citado Diploma... do art. 1.017, §3º, intime-se o agravante para atender ao comando do ...

Pg. 63. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 27/08/2018

ao disposto no art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88.(...)Determino a suspensão do trâmite de todos os processos... com o art. 1.036, §1º, in fine, do CPC.Ante o exposto, determino a suspensão/sobrestamento dos presentes autos até o julgamento... estabelecido pelo próprio e. STF, 1.ª T., no julgamento do EDcl no AgRgRE ...

Pg. 69. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 24/08/2018

militares, por inobservância literal do disposto no art. 61 , § 1º , II , a , c , e f , daCF, sob o fundamento de inconstitucionalidade do art. 48 ,IV, da Constituição... prestadas no prazo do de 10 (dez) dias, nos termos do que dispõe o art. 989 , inciso I do CPC .Cite-se o interessado, Sr... os presentes autos deREC...

Pg. 2737. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 23/08/2018

, por suposta violaç o ao disposto no art. 61 , § 1º , II , a , c e f da CF/88 ." O presente feito versa sobre tal quest... , § 1º , II , a , c e f da CF/88 ." O presente feito versa sobre tal quest o jurídica, raz o pela qual, com fundamento no..., da Constituiç o do Estado do Pará e da Lei 5.256/91 por arrastamento, ...

Pg. 201. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 17/08/2018

em detrimento do art. 61, §1º, II, alíneas "a", "c" e "f", da Carta Magna. Ou seja, não foi abordado pela turma julgadora... da Lei 11.960/2009 (30/06/2015) até 25/03/2015, o índice oficial de atualização básica da caderneta de poupança (artigo 1º-F.../03/2015, com base na Remuneração Básica da Caderneta de Poupança (...

Pg. 85. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 13/08/2018

violação ao disposto no art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88.Neste sentido cumpre registrar que naaplicação da sistemática.... 29-A, inciso I, alínea i do RITJPA, compete à Seção de Direito Privado processar e julgar as suspeições e impedimentos... por vício de inciativa do art. 48, IV, da Constituição do Estado do Par...

Pg. 86. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 13/08/2018

violação ao disposto no art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88.(...)Determino a suspensão do trâmite de todos os processos... ao disposto no art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88.(...)Determino a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes... do Estado do Pará e da Lei 5.256/91 por arrastamento, por suposta violaç...

×