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Jusbrasil - Tópicos
21 de fevereiro de 2018
Alínea "f" do Inciso II do Parágrafo 1 do Artigo 61 da Constituição Federal de 1988
Pg. 985. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/02/2018

por arrastamento, por suposta violaç¿o ao disposto no art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88." O presente feito versa sobre tal quest... art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88." O presente feito versa sobre tal quest¿o jurídica, raz¿o pela...¿o do Estado do Pará e da Lei 5.256/91 por arrastamento, por suposta violaç¿o ao di...

Pg. 986. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/02/2018

e da Lei 5.256/91 por arrastamento, por suposta violaç¿o ao disposto no art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88." O presente feito..., da Constituiç¿o do Estado do Pará e da Lei 5.256/91 por arrastamento, por suposta violaç¿o ao disposto no art. 61, §1º, II..., §1º, II, a, c e f da CF/88." O presente feito versa sobre tal...

Pg. 987. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/02/2018

por arrastamento, por suposta violaç¿o ao disposto no art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88." O presente feito versa... art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88." O presente feito versa sobre tal quest¿o jurídica, raz¿o pela qual, com fundamento.../91 por arrastamento, por suposta violaç¿o ao disposto no art. 61, §1º, II, a,...

Pg. 988. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/02/2018

, por suposta violaç¿o ao disposto no art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88." O presente feito versa sobre tal quest¿o jurídica... por arrastamento, por suposta violaç¿o ao disposto no art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88." O presente feito versa...¿o ao disposto no art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88." O presente feito v...

Pg. 989. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/02/2018

por arrastamento, por suposta violaç¿o ao disposto no art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88." O presente feito versa... por arrastamento, por suposta violaç¿o ao disposto no art.61, §1º, II, a, c e f da CF/88." O presente feito versa sobre tal quest... e da Lei 5.256/91 por arrastamento, por suposta violaç¿o ao disposto...

Pg. 990. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/02/2018

por arrastamento, por suposta violaç¿o ao disposto no art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88." O presente feito versa... no art.61, §1º, II, a, c e f da CF/88." O presente feito versa sobre tal quest¿o jurídica, raz¿o pela... e da Lei 5.256/91 por arrastamento, por suposta violaç¿o ao disposto no art. 61, §1º, II, a, c e...

Pg. 991. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/02/2018

¿o do Estado do Pará e da Lei 5.256/91 por arrastamento, por suposta violaç¿o ao disposto no art.61, §1º, II, a, c e f da CF/88... por arrastamento, por suposta violaç¿o ao disposto no art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88." O presente feito versa sobre tal quest... por arrastamento, por suposta violaç¿o ao disposto no a...

Pg. 992. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/02/2018

por arrastamento, por suposta violaç¿o ao disposto no art. 61 , § 1º , II , a , c e f da CF/88 ." O presente feito versa...¿o ao disposto no art. 61 , § 1º , II , a , c e f da CF/88 ." O presente feito versa sobre tal quest¿o jurídica, raz¿o pela... por arrastamento, por suposta violaç¿o ao disposto no art. 61 , § 1º ...

Pg. 993. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/02/2018

violaç¿o ao disposto no art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88." O presente feito versa sobre tal quest¿o jurídica, raz... do Pará e da Lei 5.256/91 por arrastamento, por suposta violaç¿o ao disposto no art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88... violaç¿o ao disposto no art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88." O presente feito v...

Pg. 994. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/02/2018

por arrastamento, por suposta violaç¿o ao disposto no art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88." O presente feito versa... e da Lei 5.256/91 por arrastamento, por suposta violaç¿o ao disposto no art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88." O presente...¿o ao disposto no art. 61, §1º, II, a, c e f da CF/88." O presente feito versa...

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