RECURSO ESPECIAL Nº 1.527.463 - RS (2015/0085205-6) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA RECORRIDO : LUIS …
O imóvel em questão é de interesse cultural estando em SUBÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL pela Lei 1139/1987, que delimitou a Zona Especial do Corredor Cultural. O imóvel estará apto a obter a isenção…
tante legal o(a) Sr.(a)_________________________________________, portador(a) da carteira de identidade n° _____________ e inscrito(a) noCadastro de Pessoas Físicas – CPF sob o n°…
CLÁUSULA QUINTA - O PROMITENTE COMPRADOR apresentou, neste ato, carta de fiança bancária emitida pelo Banco XXXXXXXXXXX, no valor de XXXXXXXXXXX, pelo prazo de _______ (por extenso) meses/ anos,…
art. 497, inc. IV, do CódigoCivil, abaixo transcrito: Art. 497. Sob pena de nulidade, não podem ser comprados... por Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR, Relator , na forma do a……
EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016277-66.2014.404.0000/RS RELATORA : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE EMBARGADO : ACÓRDAO EMBARGANTE : ELENA DA SILVA ROCHA ADVOGADO :…