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Jusbrasil - Tópicos
28 de abril de 2017
Artigo 493 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 493 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Art. 493. A tradição da coisa vendida, na falta de estipulação expressa, dar-se-á no lugar onde ela se encontrava, ao tempo da venda.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1052700 SC 2017/0026347-8

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.052.700 - SC (2017/0026347-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC AGRAVADO : CARLOS ALBERTO JUSTO DA SILVA ADVOGADOS : CHRISTIAN DA SILVEIRA - SC012317 TATIANA COELHO E OUTRO(S) - SC023641 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de agravo inter...

Andamento do Processo n. 2017/0026347-8 - Agravo / Recurso Especial - 17/03/2017 do STJ

(4939) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.052.700 - SC (2017/0026347-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC AGRAVADO : CARLOS ALBERTO JUSTO DA SILVA

Pg. 3565. Superior Tribunal de Justiça STJ de 17/03/2017

(4939) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.052.700 - SC (2017/0026347-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC AGRAVADO : CARLOS ALBERTO JUSTO DA SILVA

RECURSO ESPECIAL: REsp 1654571 RS 2017/0033643-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.654.571 - RS (2017/0033643-0) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA RECORRIDO : ANA MARIA PONZIO DE AZEVEDO RECORRIDO : BRUNO CARLOS PALOMBINI RECORRIDO : CLAUDIO OSMAR PEREIRA ALEXANDRE RECORRIDO : ITALO ...

Andamento do Processo n. 2017/0033643-0 - Recurso Especial - 14/03/2017 do STJ

(3750) RECURSO ESPECIAL Nº 1.654.571 - RS (2017/0033643-0) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA RECORRIDO

Pg. 4067. Superior Tribunal de Justiça STJ de 14/03/2017

jurídicas de trato continuado' (RE 730462, Relator Min. Teori Zavascki, repercussão geral, julgado em 28/05/2015). Os embargos de declaração foram parcialmente providos, apenas para fins de

Andamento do Processo n. 1001000-05.2016.5.02.0704 - RO - 07/03/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001000-05.2016.5.02.0704 Relator DAVI FURTADO MEIRELLES RECORRENTE VOX LINE - CONTACT CENTER INTERMEDIACAO DE PEDIDOS LTDA. ADVOGADO DOUGLAS SFORSIN CALVO (OAB: 212525/SP) RECORRENTE

Pg. 7189. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 07/03/2017

Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. DAVI FURTADO MEIRELLES Desembargador Relator J_DFM\Votos\A\dfm VOTOS Acórdão

RECURSO ESPECIAL: REsp 1125940 SC 2009/0041031-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1.125.940 - SC (2009/0041031-2) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : LEANDRO LUNELLI E OUTROS ADVOGADO : GLAUCO HELENO RUBICK E OUTRO(S) - SC006315 RECORRIDO : UNIÃO DECISÃO Trata-se de recurso especial manejado com fundamento no art. 105, III, a, da CF, contra acórdão proferido pelo Tribun...

Andamento do Processo n. 2009/0041031-2 - Recurso Especial - 06/03/2017 do STJ

(2844) RECURSO ESPECIAL Nº 1.125.940 - SC (2009/0041031-2) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : LEANDRO LUNELLI E OUTROS ADVOGADO : GLAUCO HELENO RUBICK E OUTRO (S) - SC006315 RECORRIDO :

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