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Jusbrasil - Tópicos
17 de janeiro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 365 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 365, § 1 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

§ 1o Os originais dos documentos digitalizados, mencionados no inciso VI do caput deste artigo, deverão ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para interposição de ação rescisória. (Incluído pela Lei nº 11.419, de 2006).

Andamento do Processo n. 0801968-95.2017.4.05.8201 - Ação Penal - - 30/10/2017 do TRF-5

PROCESSO Nº: 0801968-95.2017.4.05.8201 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JORGE ALBERTO DIAS DE ALBUQUERQUE e outros ADVOGADO: João Luis Fernandes Neto 4ª

Andamento do Processo n. 0801968-95.2017.4.05.8201 - Ação Penal - - 30/10/2017 do TRF-5

PROCESSO Nº: 0801968-95.2017.4.05.8201 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JORGE ALBERTO DIAS DE ALBUQUERQUE e outros ADVOGADO: João Luis Fernandes Neto 4ª

Pg. 1846. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 30/10/2017

ADV: CLEUMAR MORAES CORREIA (OAB 42763/SC) Processo 0301193-49.2017.8.24.0062 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Autor: Terezinha Muniz da Silva Formagini - Autor: Terezinha

Pg. 1847. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 30/10/2017

ADV: ALEXANDRE TAVARES REIS (OAB 51524/RS), ALEXANDRE TAVARES REIS (OAB 73563/PR), ALEXANDRE TAVARES REIS (OAB 1100/RN), ALEXANDRE TAVARES REIS (OAB 40787A/SC) Processo 0301452-44.2017.8.24.0062 -

Pg. 1392. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 20/10/2017

Porto - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15

Pg. 1393. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 20/10/2017

POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU A JUNTADA AOS AUTOS DO CONTRATO ORIGINAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. (...) DESNECESSIDADE DE DEPÓSITO EM CARTÓRIO DA VIA ORIGINAL

Andamento do Processo n. 1002067-44.2017.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - 11/10/2017 do TJSP

Processo 1002067-44.2017.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Marques da Silva -Ernesto Betuel Gambary - Fls. *: Cite-se o (a) devedor (a) Designo audiência de

Andamento do Processo n. 1002075-21.2017.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - 11/10/2017 do TJSP

Processo 1002075-21.2017.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Helena Santini Lourenço - Marcia de Sá Machado de Oliveira - Fls. *: Cite-se o (a) devedor (a) Designo

Andamento do Processo n. 1002076-06.2017.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - 11/10/2017 do TJSP

Processo 1002076-06.2017.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Helena Santini Lourenço - Vania Regina Castelhano Rodrigues - Fls. *: Cite-se o (a) devedor (a)

Pg. 2658. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/10/2017

MACHADO (OAB 381270/SP) Processo 1001469-90.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - João Silvestre dos Santos Júnior - Net Phone Telecomunicações Ltda - Para melhor

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