Art. 365, § 1 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

§ 1o Os originais dos documentos digitalizados, mencionados no inciso VI do caput deste artigo, deverão ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para interposição de ação rescisória. (Incluído pela Lei nº 11.419, de 2006).

Andamento do Processo n. 0801968-95.2017.4.05.8201 - Ação Penal - - 30/10/2017 do TRF-5

PROCESSO Nº: 0801968-95.2017.4.05.8201 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JORGE ALBERTO DIAS DE ALBUQUERQUE e outros ADVOGADO: João Luis Fernandes Neto 4ª…

Andamento do Processo n. 0801968-95.2017.4.05.8201 - Ação Penal - - 30/10/2017 do TRF-5

PROCESSO Nº: 0801968-95.2017.4.05.8201 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JORGE ALBERTO DIAS DE ALBUQUERQUE e outros ADVOGADO: João Luis Fernandes Neto 4ª…

Página 1846 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 30 de Outubro de 2017

ADV: CLEUMAR MORAES CORREIA (OAB 42763/SC) Processo 0301193-49.2017.8.24.0062 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Autor: Terezinha Muniz da Silva Formagini - Autor: Terezinha…

Página 1847 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 30 de Outubro de 2017

ADV: ALEXANDRE TAVARES REIS (OAB 51524/RS), ALEXANDRE TAVARES REIS (OAB 73563/PR), ALEXANDRE TAVARES REIS (OAB 1100/RN), ALEXANDRE TAVARES REIS (OAB 40787A/SC) Processo 0301452-44.2017.8.24.0062 -…

Página 1392 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 20 de Outubro de 2017

Porto - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15…

Página 1393 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 20 de Outubro de 2017

POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU A JUNTADA AOS AUTOS DO CONTRATO ORIGINAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. (...) DESNECESSIDADE DE DEPÓSITO EM CARTÓRIO DA VIA ORIGINAL…

Andamento do Processo n. 1002067-44.2017.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - 11/10/2017 do TJSP

Processo 1002067-44.2017.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Marques da Silva -Ernesto Betuel Gambary - Fls. *: Cite-se o (a) devedor (a) Designo audiência de…

Andamento do Processo n. 1002075-21.2017.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - 11/10/2017 do TJSP

Processo 1002075-21.2017.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Helena Santini Lourenço - Marcia de Sá Machado de Oliveira - Fls. *: Cite-se o (a) devedor (a) Designo…

Andamento do Processo n. 1002076-06.2017.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - 11/10/2017 do TJSP

Processo 1002076-06.2017.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Helena Santini Lourenço - Vania Regina Castelhano Rodrigues - Fls. *: Cite-se o (a) devedor (a)…

Página 2658 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Outubro de 2017

MACHADO (OAB 381270/SP) Processo 1001469-90.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - João Silvestre dos Santos Júnior - Net Phone Telecomunicações Ltda - Para melhor…