Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2017
Inciso V do Artigo 365 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 365, inc. V do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

V - os extratos digitais de bancos de dados, públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as informações conferem com o que consta na origem; (Incluído pela Lei nº 11.419, de 2006).

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 664220138240046 Palmitos 0000066-42.2013.8.24.0046

  Apelação Cível n. 0000066-42.2013.8.24.0046, de Palmitos Relator: Desembargador Dinart Francisco Machado    APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. OI S.A. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES EM TELEFONIA FIXA E JUROS

Pg. 75. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 04/07/2017

Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00003 APELAÇÃO

Inteiro Teor. Recurso Especial: 40018100620178240000 Joinville 4001810-06.2017.8.24.0000

Recurso Especial n. 4001810-06.2017.8.24.0000/50000, Joinville Recorrente : OI S.A. Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC) Recorrida : Rosane Baumgertel Pereira Advogada : Lia dos Reis Melo

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 135859420128240054 Rio do Sul 0013585-94.2012.8.24.0054

  Embargos de Declaração n. 0013585-94.2012.8.24.0054/50000, de Rio do Sul Relator: Desembargador Luiz Zanelato Embargos de Declaração n. 0013585-94.2012.8.24.0054/50001, de Rio do Sul Relator:

Pg. 19. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 27/06/2017

(STJ – 4.ª Turma – AgRg no AREsp 604968/RJ – Rel. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO. Julgado em 10/02/2015, DJe 19/02/2015) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1034301 SP 2016/0331601-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.034.301 - SP (2016/0331601-0) AGRAVANTE : LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA PIRACICABA ADVOGADO : DIMITRIUS GAVA - SP163903 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto por LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA PIRACICABA, contra decisão que inadmitiu o recurso especial fundado no art. 10...

Pg. 3245. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/06/2017

acórdão Ministro José Delgado, j. 16/03/2005, DJU: 28/11/2005. Sucede que no caso presente as alegações da agravante não podem ser comprovadas sem exame acurado dos documentos, ou seja, não há como

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 581101520128240038 Joinville 0058110-15.2012.8.24.0038

Apelação n. 0058110-15.2012.8.24.0038, de Joinville Relator: Desembargador Dinart Francisco Machado APELAÇÕES CÍVEIS. OI S.A. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES EM TELEFONIA MÓVEL – TELESC CELULAR E JUROS SOBRE

Inteiro Teor. Recurso Especial: 40132052920168240000 Blumenau 4013205-29.2016.8.24.0000

Recurso Especial n. 4013205-29.2016.8.24.0000/50000, Blumenau Interessada : Brasil Telecom S/A  Recorrente : Oi S/A  Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)  Recorrido : Erno Luiz

Andamento do Processo n. 0061500-55.2009.5.03.0095 - RR - 25/05/2017 do TST

Processo Nº RR-0061500-55.2009.5.03.0095 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Márcio Eurico Vitral Amaro Recorrente(s) CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S.A. Advogado Dr. Sérgio Luís Tavares Martins(OAB:

×