Artigo 491 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

421, 421-A, 422 do Código Civil; d) Artigos 476 e 491 do Código Civil; e) Art. 485, VI do Código de Processo Civil; f... das seguintes normas: a) Constituição Federal, artigo 5º, inciso II; b) Artig……

Nascimento Barbosa e os subsequentes, com fundamento no art. 491 , I, do CC ; declarar nula a escritura pública de compra... para que recolha, em igual prazo, os emolumentos pertinentes ao …

. Com isso, a vendedora Apelada confessa atendimento ao art. 491 do Código Civil, pois só entregou a coisa, porque certo... entre si e deixaram de exigir seus créditos, conforme inteligência do art. …

de responsabilidade civil subjetiva. 2. Consoante art. 491 , do Código Civil , o vendedor não é obrigado a entregar a coisa...Pg. 4557. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 05/10/20…

e dos artigos 491 do Código Civil e 52 da Lei n° 4.591164. Ressalta que o autor passou a se negar a quitar seus débitos... do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, abaixo transcrita: …

, 884 e 944 do Código Civil e 52 da Lei nº 4.591/64. Sustentou, em suma, (1) não ser devida a condenação das demandadas...Pg. 4229. Superior Tribunal de Justiça STJ de 02/10/2020 No recurso …

. Apontou violação aos seguintes dispositivos: artigos 104, 389, 402, 403, 416, 476, 481, 491 e 725 do Código Civil; artigos.... RECOLHIMENTO EM DOBRO. INTIMAÇAO. ARTIGO 1.007, § 4º, DO CÓDIGO DE …

, 126, 130 e 333 do Código de Processo Civil de 1973; arts. 22 , 23 e 24 da Lei n. 8.906 /94; art. 35 da Lei n. 8.245 /91...; arts. 96 , § 3º , 405 e 884 do Código Civil de 2002 e art. 5º , XXXV , …

. 505 e 1.022 , do Código de Processo Civil , art. 18 , d e f, da Lei nº 6.027/1974, e art. 407 do Código Civil... não se manifestou a respeito dos artigos 4º e 5º , da Lei de Introdução ao Código Ci……

Pg. 8742. Superior Tribunal de Justiça STJ de 01/10/2020 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : EDUARDO SILVA DINIZ.... O apelo nobre foi interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, …