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23 de maio de 2018
Artigo 485 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 485 do Código Civil - Lei 10406/02

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Andamento do Processo n. 1003209-39.2014.8.26.0302 - Apelação - 22/05/2018 do TJSP

DE JUNHO DE 2011, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO... AO “FUNDO DE PROMOÇÕES COLETIVAS” DEVIDO À ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO... PELO CÓDIGO CIVIL (NÃO CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO) NÃO CARACTERIZADA A IMPO...

Andamento do Processo n. 1005239-47.2014.8.26.0302 - Apelação - 22/05/2018 do TJSP

COLETIVAS” DEVIDO À ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E CONDENAR..., COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E DE IMPROCEDÊNCIA... DE APRESENTAÇÃO DAS DESPESAS POSSÍVEL A COBRANÇA DA MULTA CONTRA...

Andamento do Processo n. 0013403-51.2008.8.26.0068 - Execução de Alimentos - 22/05/2018 do TJSP

extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil.Expeça-se certidão de honorários... VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DUTTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação 0407/2018...

Andamento do Processo n. 1002545-52.2018.8.26.0533 - Procedimento Comum - 22/05/2018 do TJSP

do artigo 485 do Código de Processo Civil.Sem custas, porquanto concedo aos autores os benefícios da AJG.P. R. Int... tão só mediante o depósito do valor supostamente equivalente à parte ideal de Vilson, diante da regra inserta no artigo..., só cabendo aos condôminos a extinção do condomínio, nos termos do artigo 1.32...

Andamento do Processo n. 0010099-65.2018.8.26.0562 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - 22/05/2018 do TJSP

, sem a resolução do mérito, ex vi do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Observe-se finalmente... do artigo 50 do Código Civil - Inadequação e desnecessidade - Empresa que se confunde com a pessoa natural de seu titular... da desconsideração pretendida - Recurso não conhecido” (TJSP, Agravo de Instrume...

Pg. 187. Comarcas - Entrância Especial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 22/05/2018

FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO: NIVA MOURA ALVES ROCHA Vistos. Conforme determina o artigo 485, inciso VIII, do CPC, o juiz não...: 11244210, JULGO e DECLARO EXTINTA esta Ação de Busca e Apreensão, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Indefiro... COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO I CC -SENTENÇA MANTIDA RECU...

Andamento do Processo n. 071062419.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - 22/05/2018 do TJAL

do art. 320 e 840 do Código Civil , para mais nada reclamar, seja em relação a danos monetária..., na forma do art. 487 , III, do Código de Processo Civil, bem como seja dada a respectiva quitação e baixa com relação... nos exatos termos do art. 487 , inciso III , b , do Novo Código de Processo Civil .Torno sem efeito...

Pg. 3. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 22/05/2018

há necessidade de ouvir-se o réu, na forma do § 4º do art. 485 do Novo Código de Processo Civil, vez que sequer fora... concernente aos fatos narrados no processo. Segundo dispõe o art. 344 do Novo Código de Processo Civil, “se o réu não... formulada, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos exatos te...

Pg. 2179. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/05/2018

” DEVIDO À ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E CONDENAR... EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RESTITUINDO A AUTORA O VEÍCULO... NO ARTIGO 487, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃ...

Pg. 2178. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/05/2018

05 DE JUNHO DE 2011, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO... AO “FUNDO DE PROMOÇÕES COLETIVAS” DEVIDO À ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO... - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO 2 DE 01/02/2017 DO ST...

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