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19 de outubro de 2018
Artigo 485 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 485 do Código Civil - Lei 10406/02

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Andamento do Processo n. 1008097-36.2018.8.26.0100 - Pedido de Medida de Proteção - 19/10/2018 do TJSP

.C.S. - Ante o exposto, JULGO extinto o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI... do Código de Processo Civil. Sem custas, em razão da gratuidade processual. Oportunamente, procedam-se as atualizações...Andamento do Processo n. 1008097-36.2018.8.26.0100 - Pedido de Medida de Pro...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1306511 SP 2011/0294587-7

/1973; 485 do Código Civil /2016; 1196 do Código Civil /2002; 4º e 9º da Lei 6.383 /1976; 4º e 6º da Lei de Introdução... /2016; 1196 do Código Civil /2002; 4º e 9º da Lei 6.383 /1976; 4º e 6º da Lei de Introdução ao Código Civil ; 5 e 11.... 2º , 17 , VII, 128 , 131 , 333 , II , 334 , I, 460 , 535 , 538 , do Código de...

Pg. 8. Judiciário - Interior. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 18/10/2018

superior (art. 85, § 4º, I, Código de Processo Civil). Custas sucumbenciais isentas na forma do artigo 17, IX, da Lei Estadual.... Em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito na forma do art. 485 , VIII do Código Civil Processo...: Revista dos Tribunais, 2007, p. 502) De tal maneira, com base no ...

Andamento do Processo n. 1039054-35.2016.8.26.0053 - Apelação - 18/10/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1039054-35.2016.8.26.0053 - Apelação - 18/10/2018 do TJSP 1039054-35.2016.8.26.0053.... SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 , VI, C.C. ART. 493 , AMBOS DO CPC/2015... NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: C...

Pg. 3770. Superior Tribunal de Justiça STJ de 18/10/2018

/2016; 1196 do Código Civil /2002; 4º e 9º da Lei 6.383 /1976; 4º e 6º da Lei de Introdução ao Código Civil ; 5 e 11 da Lei... , 17 , VII, 128 , 131 , 333 , II , 334 , I, 460 , 535 , 538 , do Código de Processo Civil/1973; 485 do Código Civil... da usucapião anterior ao Código Civil /2016 se o pedido da contestação te...

Pg. 9499. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/10/2018

Pg. 9499. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/10/2018 O art. 485 do Código Civil... requerente, para que desocupasse a área pública, no prazo de 05 (cinco) dias, com base no artigo 103 do Código de Postura... /2002, por sua vez estabelece que se considera possuidor todo aquele que te...

Pg. 9487. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/10/2018

Pg. 9487. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/10/2018 O art. 485 do Código Civil... requerente, para que desocupasse a área pública, no prazo de 05 (cinco) dias, com base no artigo 103 do Código de Postura... /2002, por sua vez estabelece que se considera possuidor todo aquele que te...

Pg. 9493. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/10/2018

Pg. 9493. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/10/2018 O art. 485 do Código Civil... requerente, para que desocupasse a área pública, no prazo de 05 (cinco) dias, com base no artigo 103 do Código de Postura... /2002, por sua vez estabelece que se considera possuidor todo aquele que te...

Pg. 9480. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/10/2018

de manutenção ou a perda da posse, caso seja ação de reintegração. O art. 485 do Código Civil /2002, por sua vez... havendo preliminares aviadas, passo ao exame do mérito. Dispõe o art. 561 do Novo Código de Processo Civil...Pg. 9480. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/10/2018 Dest...

Pg. 2653. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/10/2018

do art. 485 , VI, do Código de Processo Civil. Condeno o autor nas custas processuais e nos honorários advocatícios..., declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil...Pg. 2653. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do ...

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