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25 de fevereiro de 2018
Artigo 485 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 485 do Código Civil - Lei 10406/02

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Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70076113810 RS

quanto aos dispositivos legais citados no recurso, quais sejam, os artigos 464, 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil..., artigo 406 do Código Civil, Lei n. 8.078/90, artigos 6º, inciso VIII, 39, 51, 52 e 54 da Lei n. 4.595/64, Decreto n... DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRÉ-QUESTIONAMENTO. 1. E...

Inteiro Teor. Recurso Especial: 5007365220128240080 Xanxerê 0500736-52.2012.8.24.0080

: a) ao art. 485, inciso VI, e 520, caput , do Código de Processo Civil de 2015, quanto à tese de limitação subjetiva... alegando violação aos arts. 485, inciso VI, e 520, caput , do Código de Processo Civil; 884, do Código Civil; 95 e 97... do recurso especial, como previa o art. 542, § 3º, do Código de Processo Civil...

Andamento do Processo n. 1002687-53.2016.8.26.0007 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - 21/02/2018 do TJSP

.R.C. - I.C.C. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente ação, sem análise do mérito, nos termos do art. 485 , inciso VI..., do Código de Processo Civil. - ADV: PAULO FERREIRA SILVA (OAB 321166/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP) Fóruns...Andamento do Processo n. 1002687-53.2016.8.26.0007 - Embargos à Exec...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1218568 SP 2017/0315547-7

. DECIDO. 2. No tocante à alegada violação dos artigos 17, 330, II, 485, VI, do Código de Processo Civil, 1315, 1334... violação dos artigos 17, 330, II, 485, VI, do Código de Processo Civil, 1315, 1334, e 1336 do Código Civil, cumpre..., além de dissídio jurisprudencial, ofensa ao disposto nos arts. 17, 330, II, 485, ...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 3128252920168240023 Capital 0312825-29.2016.8.24.0023

10 do Código de Processo Civil e o artigo 3º, § 3º, do Decreto-Lei n. 911/69, ainda que não mencionados no acórdão...", o que violou o artigo 10 do Código de Processo Civil de 2015; b) considerado o pedido de concessão de prazo hábil para..., 104, § 1º, 105, 238, 239, 343, § 2º, 485, § 4º, todos do Código de Processo ...

Andamento do Processo n. 1116592-14.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - 22/02/2018 do TJSP

de fls. 48, homologo a desistência, julgando extinto o feito, nos termos do art. 485 , inciso VIII, do Código de Processo... - 22/02/2018 do TJSP Processo 1116592-14.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação... Civil.Com o trânsito em julgado, comuniquese a distribuição, arquivando-se os a...

Inteiro Teor. Recurso Especial: 3696643120038240023 Capital 0369664-31.2003.8.24.0023

: a) ao art. 485 , inciso VI , e 520, caput , do Código de Processo Civil de 2015 , quanto à tese de limitação subjetiva... o presente recurso especial alegando violação aos arts. 485 , inciso VI, e 520 , caput , do Código de Processo Civil; 884... , do Código Civil ; 95 e 97, do Código de Defesa do Consumidor; 884 , d...

Andamento do Processo n. 0001569-22.2018.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença - 22/02/2018 do TJSP

.Julgo, em consequência, EXTINTA, com fundamento legal no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, a presente... de fl. 26 como desistência da presente ação para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil...Andamento do Processo n. 0001569-22.2018.8.26.0320 - Cumprimento de Sentenç...

Andamento do Processo n. 0007787-50.2012.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - 22/02/2018 do TJSP

.NO SILÊNCIO, INTIME-SE A DAR ANDAMENTO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, §1º, C.C. ART 318...Andamento do Processo n. 0007787-50.2012.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - 22/02/2018 do TJSP Processo...(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARA...

Andamento do Processo n. 0000377-67.2012.8.26.0416 - Procedimento Comum - 22/02/2018 do TJSP

de Cristiano Cardoso de Andrade , com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado...Andamento do Processo n. 0000377-67.2012.8.26.0416 - Procedimento Comum - 22/02/2018 do TJSP Processo 0000377... BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRÉ DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD...

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