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Jusbrasil - Tópicos
21 de agosto de 2018
Artigo 485 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 485 do Código Civil - Lei 10406/02 Jurisprudência

(305)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1323989 RS 2018/0169737-6

do Código Civil de 1916 ; 2.028 do Código Civil de 2002 ; 170, § 1º, da Lei n. 6.404 /1976; e 485 , VI, do Código Civil... ; 170, § 1º, da Lei n. 6.404 /1976; e 485 , VI, do Código Civil de 2015. Sustentou, em síntese, a carência de ação... (e-STJ, fls. 209-219), a recorrente alegou violação aos arts. 177 do Código Ci...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1301218 RS 2018/0127907-0

. Alegou-se, no especial, violação dos artigos 1.022 , 485 , VI, e 1.101 , II, do Código de Processo Civil e 757 , 760 e 781.... Inteligência do art. 757 do Código Civil . 2. Igualmente, é elemento essencial deste tipo de pacto a boa-fé, caracterizado pela... e o disposto no art. 768 da lei civil, não bastando para tan...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1310788 SP 2018/0145475-0

jurisprudencial, violação dos artigos artigos 17, 485 do Código Civil, 476 e 757 do Código de Processo Civil de 2015. De início... dos artigos artigos 17, 485 do Código Civil, 476 e 757 do Código de Processo Civil de 2015. De início, o recorrente requer...% (dezessete e meio por cento), nos termos do art. 85, § 11, do...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1755776 SP 2018/0191631-8

normativo que não se enquadre no conceito de lei federal, conforme disposto no art. 105, III, "a" da CF/88. 3. A ausência.... 485, V, do CPC/15), dos arts. 205 e 206, §1º, II, b, do CC/02, da Súmula 101/STJ, bem como dissídio jurisprudencial... se enquadre no conceito de lei federal, conforme disposto no art. 105, III...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1676863 SP 2017/0134937-3

dos seguintes dispositivos: 1) arts. 265, do Código Civil, e art. 485, VI, do CPC/2015, sustentando ser parte ilegítima para... que tange às alegadas ofensas aos arts. 265, do Código Civil, e art. 485, VI, do CPC/2015, verifica-se que as teses...). Em suas razões recursais, a parte recorrente aponta violação dos segui...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1302459 SP 2018/0130346-8

, sob o fundamento de que o acórdão contrariou o art. 586 do CPC/1973 e 485 do Código Civil. Aduziu, para tanto, que o art. 586.... 586 do CPC/1973 e 485 do Código Civil. Aduziu, para tanto, que o art. 586 do CPC/1973 não prevê que a liquidez deva... em contrato, para arbitrar o preço, o que seria autorizado pelo art. ...

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 962890 RJ 2016/0205955-1

. Isso porque, nos termos do artigo 485 do Código de Processo Civil, a ação rescisória é cabível contra sentença de mérito... rescisória, acarretando violação ao caput do artigo 485 do Código de Processo Civil. (...) Desta forma, a sentença... acórdão ora embargado, a medida que inviável a aplicação da regra do artigo ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 742872 SC 2015/0168723-0

arrolado em ne - nhuma das hipóteses previstas no art. 1.659 do Código Civil, os quais são excluídos da comunhão..., 485, III, V e VIII, e 535, do Código de Processo Civil; 1.658, 1.660 e 1.725, do Código Civil, bem como divergência... de qualquer omissão, contradição ou obscuridade no aresto recorrido, não se verific...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1750081 SP 2018/0150201-0

Condenação em lucros cessantes devida Arts. 389 e 475 do Código Civil e súmula 162 deste tribunal Valor fixado em 0,5... e de caracterização de bis in idem, (b) do art. 393 do CC/2002, pois o atraso na entrega da obra seria justificado por caso fortuito... mais favorável ao aderente. Além disso, o Código de Defesa do ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1313431 SP 2018/0149962-3

de Processo Civil, 267, VI, do Código de Processo Civil de 1973 - atual art. 485 , inciso VI, 186 , 884 e 927 do Código... de Processo Civil de 1973 - atual art. 485 , inciso VI, 186 , 884 e 927 do Código Civil ), Súmula 7/STJ (verba honorária..., 267, VI, do Código de Processo Civil de 1973 - atual art. 485 , inciso ...

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