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Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2018
Artigo 485 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 485 do Código Civil - Lei 10406/02 Jurisprudência

(273)
RECURSO ESPECIAL: REsp 1731840 RS 2018/0069580-6

e II, 485, inciso VI, 536, § 1º, 537 e 1.022, incisos I e II, do Código de Processo Civil/2015; 186, 422 e 927 do Código... outras medidas no âmbito do poder geral de cautela, nos termos do art. 461, §5Q do Código de Processo Civil de 1973... e violação aos arts. 373, incisos I e II, 485, inciso VI, 536, § 1º, 537 e 1...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1737676 RS 2018/0097477-4

na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração foram rejeitados. No recurso especial... PROFISSIONAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. VIOLAÇAO AO ART. 485, IV DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE COMANDO NORMATIVO... E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. EN...

10287991120158260196 SP 1028799-11.2015.8.26.0196

individualmente aos condôminos) - SENTENÇA DE EXTINÇÃO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, condenando..., inciso VIII, do Código Civil, que estipula a obrigação de o síndico prestar contas à Assembleia Geral (e não... PRESTAÇÃO DE CONTAS – PRIMEIRA FASE - CONDOMÍNIO - Ilegitimidade proce...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1246154 SC 2018/0030779-3

NAO COMPROVADO PELA FINANCIADORA. EXEGESE DO ART. 333, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 (CORRESPONDENTE AO ART. 373, II... ATUALIZADO DA CAUSA. EXEGESE DO ARTIGO 1.026, § 2o, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 4. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO... suficiente, motivo pelo qual rejeito a alegação de ofensa ao ar...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1275024 PR 2018/0080247-8

DE DIALETICIDADE RECURSAL. VIOLAÇAO AO ARTIGO 514, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Recurso não conhecido. Opostos embargos... DE DIALETICIDADE RECURSAL. VIOLAÇAO AO ARTIGO 514, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Recurso não conhecido. Opostos embargos..., II, 621, 669, 736 e 738, I do Código de Processo Civil; 166, 169...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1272753 SC 2018/0075935-0

(arts. 5º, 6º, 329 e 485 do Código de Processo Civil e 113 e 422 do Código Civil) e Súmula 7/STJ (art. 85 do Código...: ausência de obscuridade/contradição/omissão/erro, Súmula 7/STJ (arts. 5º, 6º, 329 e 485 do Código de Processo Civil e 113... e 422 do Código Civil) e Súmula 7/STJ (art. 85 do Código de Processo Civil...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1264153 SE 2018/0061523-8

especial, com fundamento no art. 105, III, a, da CF, alegando a violação aos arts. 17, 18, 300 e 485 do Código de Processo... Civil/2015; 421 e 422 do Código Civil; 32 e 34 do Código Tributário Nacional; 26, VI, da Lei n. 6.766/1979; e 6º do Código... recurso especial, com fundamento no art. 105, III, a, da CF, alegan...

: 10745776420168260100 SP 1074577-64.2016.8.26.0100

do banco – Sentença reformada nos termos dos artigos 485, VI e 493, ambos do Código de Processo Civil – Sucumbência... do artigo 299 do Código Civil, ausente disposição legal ou contratual em contrário – Mantida a condenação dos autores...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1229958 SP 2018/0002869-6

. Nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil/2015, majoro em 10% (dez por cento) os honorários... do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil/2015, majoro em 10% (dez por cento) os honorários advocatícios já arbitrados..., inciso I, e 485, VI, todos do Código de Processo Civil e 186 e 884 ambos do Códig...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1308530 RJ 2012/0025813-3

Brasileiro - LINDB; 485, do Código Civil de 2002; 32 e 51 da Lei n. 4.591/1964; 1º da Lei n. 4.864/1965; 5º, II, da Lei n..., do Código de Processo Civil de 1973; 6º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB; 485, do Código.... Não se viabiliza o recurso especial pela indicada violação do artigo 53...

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