Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2017
Artigo 481 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 481 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.

Pg. 2124. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/07/2017

SP), VINICIUS ROBERTO DOS SANTOS AURICHIO (OAB 247369/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANDREA PRADO MUNHOZ (OAB 313252/SP), PAULA PELLEGRINO SOTTO MAIOR (OAB 325539/SP) Processo

Contrato de Compra e Venda

Olá meu amigos, vamos dar início a um pequeno curso de direito civil, mais especificamente, contratos. A parte inicial de uma formação de um contrato, está em um artigo escrito por mim, se ainda não

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 2982746120108190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 14 VARA CIVEL

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Quinta Câmara Cível Apelação Cível n.º 0298274-61.2010.8.19.0001 Origem: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante 1: Paulo Roberto Sant’anna

Andamento do Processo n. 1098-49.2006.8.06.0169/0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/07/2017 do DJCE

1) 1098-49.2006.8.06.0169/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR.: BENEDITO DA SILVA REU.: VALE MOTOS - VALE JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA. “Fica (m) intimado (s) da sentença a seguir

Pg. 2392. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/07/2017

Ocorre que o réu no evento nº. 43 juntou aos autos comprovante de pagamento dos débitos, inclusive referente ao ano de 2012, havendo neste ponto reconhecimento da procedência do pedido da autora.

Pg. 597. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 18/07/2017

COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE - VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE Juiz(a) Titular : WILSON DE ALENCAR ARAGA Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCA NILDETE CHAVES MEDEIROS EXPEDIENTE nº 86/2017

Andamento do Processo n. 12132220098100115 - Ação de Reintegração de Posse - 17/07/2017 do TJMA

PROCESSO Nº. 12132220098100115 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA NETO ADVOGADA: MÁRCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS– OAB/MA 7239 REQUERIDO: JOHN BRITO ROCHA ADVOGADO:

Andamento do Processo n. 402620108100115 - Ação Anulatória de Documento Particular - 17/07/2017 do TJMA

PROCESSO Nº. 402620108100115 AÇÃO ANULATÓRIA DE DOCUMENTO PARTICULAR AUTORES: BERNARDO MARQUES e MARIA JOSÉ DOS SANTOS MARQUES ADVOGADOS: MANUEL XIMENES NETO – OAB/MA 6229 e JOAQUIM DE JESUS SANTOS

Pg. 1006. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 17/07/2017

o réu alega, preliminarmente, que o documento apresentado pelo autor carece de validade, pois a assinatura do vendedor não foi reconhecida em Cartório e que deveria ter sido assinado pela esposa do

Pg. 1009. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 17/07/2017

apreendido a terceiro, aplicar-se-á o preço da venda no pagamento do seu crédito e das despesas da cobrança, entregando-se à devedora, ora requerida, o saldo porventura apurado, se houver,

×