superveniente, DECLARO-ME SUSPEITO, nos termos do art. 145, § 1º do Código de Processo Civil, para atuar no presente feito..., DECLARO-ME SUSPEITO, nos termos do art. 145, § 1º do Código de …
, possuindo desdobramentos nos artigos479 e 480 do mesmo Código, inverbis: “Art. 478. Nos contratos de execução.... Des. Fed. Valdeci dos Santos, 1ª T., e-DJF3 27.10.2016) Ateoria da imprevisão …
do legislador, não só o consumerista, em preservar o equilíbrio contratual (artigos479 e 480 do CódigoCivil..., portanto, exegese mais favorável ao usuário ou segurado. Ademais, dispõe o art. 421 …
, INCISO V, DO CDC E NOS ARTS. 317, 478 E 479 DO CÓDIGOCIVIL;IV NESSE CENÁRIO, HÁ EVIDÊNCIAS NOS AUTOS DE QUE AS MEDIDAS... QUE SE LASTREIA NUM DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL DECORRENTE DAS MEDIDAS DE …
ao devedor, diante do risco de quebra . Boa-fé contratual. Inteligência dos artigos 478 , 479 e 480 do CódigoCivil... , do Código de Processo Civil , impondo-se a concessão da tutela de urgência …
, assegurado pelo CódigoCivil , nos artigos 421 , 422 , 478 e 479 , além do artigo 5º da Lei de Introdução ao CódigoCivil... na ordem pública e econômica do Estado, na exata dicção do artigo 170 , …
, § 2º, da CLT, e a Súmula nº 338, do C. TST, impõem ao empregador que possui mais de 10 empregados o ônus da prova... permaneceu à disposição do empregador (art. 4º da CLT) e não o que foi …
ante a ausência injustificada de requerimento de produção de prova oral no prazo preclusivo fixado, nos termos do art. 796... considera o tempo que o empregado permaneceu à disposição do empregador …
no artigo 478 do CódigoCivil, in verbis: Art. 478. Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação... do CódigoCivil. Verifica-se que o artigo479 do CódigoCivil está em …
jurídico (Leinº 13.874/2019, art. 2º, inc. I e III). 2 – De acordo com a doutrina especializada (por todos, o civilista..., afirma que é inaplicável o art. 479 do CódigoCivil. Afirma que, a …