EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LEME, ESTADO DE SÃO PAULO. TUTELA DE URGÊNCIA , brasileiro, casado, operador de caldeira, portador do…
Artigo 476 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 476. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.
Petição - TJSP - Ação Bancários - Apelação Cível
234-896 483146-0 150200326802 EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL - FORO REGIONAL I - SANTANA - COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DE SÃO PAULO Parte Autora: Processo n.° S.A., instituição…
Recurso - TJSP - Ação Serviços - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 27a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Ref. processo n.° e outro , por seu advogado e bastante procurador, nos autos da Ação…
Petição - TJSP - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP. Processo n.° , com sede na ° andar, Ala A, Vila Gertrudes, Capital do Estado de São Paulo,…
Petição - TJSP - Ação Compra e Venda - Procedimento Comum Cível
46. A essa altura, V. Exa. já tem conhecimento de diversas alterações realizadas pelos Autores, conforme comprovam (i) o laudo da Administradora sobre as alterações realizadas no projeto (doc. n°…
Petição - TJSP - Ação Liminar - Procedimento Comum Cível - contra Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA CÍVEL - FORO DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N° 1024747-86.2020.8.26.0554 ENEL-ELETROPAULO METROPOLITANA…
Petição Inicial - TJSP - Ação Cobrança Culminada com Perdas e Danos - Procedimento Comum Cível - de Grupo Unite Projetos de Relacionamento contra Prevident Assistência Odontológica
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARA CIVEIS DO FORO REGIONAL DE SANTANDA DA COMARCA DE SÃO PAULO GRUPO UNITE PROJETOS DE RELACIONAMENTO LTDA , sociedade empresária limitada,…
Recurso - TJMG - Ação Transação - [Cível] Procedimento Comum Cível - de a Geradora Aluguel de Maquinas contra Santa Barbara
Nenriques de Castro J LIMA, I (0 TORRESE Luis Roberto Freira Pimentel Eudides dos Santos Junior CASTRO Daniel/a Pa/rn Lava//e Rollm ADVOGADOS aáud/a Carvalho Giesbrecht Isadora Sakir de Santana…
Recurso - TJMG - Ação Transação - [Cível] Procedimento Comum Cível - de a Geradora Aluguel de Maquinas contra Santa Barbara
LSANTOS DESOUZA Então se presume a total anuência das partes e que todas as condições contratuais para / a emissão das referidas notas foram devldamente cumpridas. À Recóirida concordou com os…
Recurso - TJMG - Ação Transação - [Cível] Procedimento Comum Cível - de a Geradora Aluguel de Maquinas contra Santa Barbara
oQ de Estadi - # de Kuw :r Remeti o ri 3ei0 HorÍ?nt . 46 (í• TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 40 CARTÓRIO DE RECURSOS A OUTROS TRIBUNAIS UNIDADE GOIÁS CERTIDÃO CERTIFICO que, pelo…