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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2018
Artigo 360 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 360 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 360. Quando o documento ou a coisa estiver em poder de terceiro, o juiz mandará citá-lo para responder no prazo de 10 (dez) dias.

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 20196120115030041

A C Ó R D A O 2.ª Turma GMDMA/MSO I - RECURSO DE REVISTA DA FUNCEF. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. De acordo com decisão do STF, devem permanecer na Justiça do Trabalho todos os processos em

Pg. 323. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 26/10/2017

Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPIRÁ/BA AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCESSO Nº. 8000861-46.2016.8.05.0106 EMBARGANTES: CABORONGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, REP. POR

Pg. 327. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 26/10/2017

EMBARGANTES: CABORONGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, REP. POR ANTONIO JOSE BASTOS FERNANDES, HELDER OLIVEIRA FERNANDES E NEIDILIRA OLIVEIRA FERNANDES EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA CABORONGA

Pg. 1416. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 26/10/2017

ADV: DAMDARA LUANA SCHUCK (OAB 42682/SC) Processo 0301671-33.2016.8.24.0049 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Exequente: Município de Nova Erechim - Executado: Nilton

Pg. 1417. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 26/10/2017

se transcreve:Aberta a sessão de mediação familiar, feito o pregão, presentes as pessoas acima arroladas. Restou prejudicado o ato ante a ausência da parte requerente, visto o retorno de Aviso de

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 777588 RS 2015/0227999-6

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 777.588 - RS (2015/0227999-6) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : PAULO DE TARSO GASPAR PINHEIRO MACHADO ADVOGADOS : LUCIANO MOYSÉS PACHECO CHEDID - RS030135 EDUARDO VIANA CALETTI - RS058590 ALBERTO LIMA WUNDERLICH - RS058842 AGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTI...

Pg. 3764. Superior Tribunal de Justiça STJ de 25/10/2017

Nas razões do especial, o agravante aponta violação aos artigos 360, I, do Código de Processo Civil e 51, IV, do Código de Defesa do Consumidor. Sustenta que "o crédito de R$ 53.793,63 foi novado e

Pg. 3766. Superior Tribunal de Justiça STJ de 25/10/2017

O Tribunal de origem entendeu desnecessária a prova pericial, manifestando-se nos seguintes termos (e-STJ, fls. 186/187): AGRAVO RETIDO. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. Com relação ao pedido de

Pg. 822. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/10/2017

CRISTINA CARLONI MATIAS FERNANDES (OAB 245964/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP) Processo 1014358-50.2017.8.26.0068 - Execução de Título

Pg. 1019. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 24/10/2017

outros tributos porventura incidentes, nos termos do art. 659, §2º, do CPC. Após, arquivem-se com as baixas e anotações na estatística. ADV: VANESSA MARIA SENS RECKELBERG (OAB 14627/SC) Processo

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