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Jusbrasil - Tópicos
26 de abril de 2017
Artigo 360 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 360 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 360. Quando o documento ou a coisa estiver em poder de terceiro, o juiz mandará citá-lo para responder no prazo de 10 (dez) dias.

RECURSO ESPECIAL: REsp 1534805 RJ 2015/0123004-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.534.805 - RJ (2015/0123004-0) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE : SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO RECORRENTE : CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - CONSULTEP S/A ADVOGADO : LEONARDO CORREA BARBOSA E OUTRO(S) - RJ110951 RECORRIDO : GUSA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO : RAFAEL JOS...

Andamento do Processo n. 0500453-53.2014.5.17.0161 - RTAlç - 10/04/2017 do TRT-17

Processo Nº RTAlç-0500453-53.2014.5.17.0161 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO THYAGO SALVADOR DE FREITAS(OAB: 14975/ES) ADVOGADO GEORGE DUARTE FREITAS FILHO(OAB:

Pg. 3938. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 10/04/2017

CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL aciona ADEMAR STRUTZ FILHO. Alega que: o requerido não pagou a contribuição sindical rural dos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013; a partir do exercício

Andamento do Processo n. 1003529-22.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - 07/04/2017 do TJSP

Processo 1003529-22.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Universidade de Taubaté - Igor Sidarta Pereira da Silva - Vistos.1. Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial

Andamento do Processo n. 1012220-25.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - 07/04/2017 do TJSP

Processo 1012220-25.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Universidade de Taubaté - Orlando Agostinho - Vistos.1. Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial promovida

Pg. 3067. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/04/2017

proprietários.P. Intime-se. - ADV: TALITA CRISTINA PREVIATTI (OAB 368387/SP), ROGERIO PREVIATTI (OAB 280375/SP), THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP) Processo 1001912-27.2016.8.26.0625 -

Pg. 3070. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/04/2017

aguarde-se provocação do credor nos termos do artigo 513, do CPC. Havendo requerimento para cumprimento da sentença, que ora é proferida, o prazo de 15 dias para pagamento do débito, a contar da

Andamento do Processo n. 1005168-40.2015.8.26.0066 - Apelação - 06/04/2017 do TJSP

Nº 1005168-40.2015.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos -

Pg. 1470. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/04/2017

36/2001 CONTINUA EM VIGOR EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32/2001 – CONTRATO FIRMADO APÓS A EDIÇÃO DA REFERIDA MEDIDA PROVISÓRIA, COM TAXA ANUAL DE JUROS SUPERIOR AO

Inteiro Teor. : ARR 12781520145030009

A C Ó R D Ã O (8ª Turma) GMMCP/fpl/rom  I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/14 - APRESENTAÇÃO DO CONTRATO DA RECLAMADA COM COOPERATIVA PRESTADORA

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