EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Prioridade de Trâmite Processual Estatuto do Idoso - Lei n.° 10.741/2003 -…
Artigo 472 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 472. O distrato faz-se pela mesma forma exigida para o contrato.
Petição (Outras) - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Apelação Cível - de Bertolucci e Ramos Gonçalves Advogados contra Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 41a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL. Monitória Processo n° , nos autos da Ação Monitória que promove contra ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE…
Contrarrazões - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Apelação Cível - contra Rodrigues Maia Agenciamento de Serviços e Negocios Imobiliarios e Banco Santander (Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO - DA COMARCA DE SÃO PAULO/’SP Procedimento Comum Processo n° BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ("S ANTANDER…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Usucapião Ordinária - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DO FORO DE JUNDIAÍ DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. Processo n°: , devidamente qualificada nos autos dos EMBARGOS DE TERCEIRO movido em face…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 102XXXX-39.2022.8.11.0001 - Disponibilizado em 28/06/2022 - TJMT
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Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual c/c Devolução de Quantias Pagas - Procedimento Comum Cível - contra Afonso Luiz Antoniel 37592981840
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE IBITINGA - SÃO PAULO. , brasileira, maior, solteira, empresária, portadora da cédula de identidade RG n° ,…
Recurso - TJSP - Ação Serviços - Apelação Cível - de Queiroz Galvão Paulista 10 Desenvolvimento Imobiliário
São Paulo Av.Pres.Juscelino Kubitschek, 1600 Carolina Rinaldi 7 ° andar | CEP T F Brasília SMAS Trecho 03 | Ed. The Union Torre E | Sala 301 CEP T bicalhoemollica.com.br Rômulo Landim Andressa…
Recurso - TJSP - Ação Serviços - Apelação Cível - de Queiroz Galvão Paulista 10 Desenvolvimento Imobiliário
Camila Rebouças Fontes São Paulo Av.Pres.Juscelino Kubitschek, 1600 7 ° andar | CEP Carolina Rinaldi T F Brasília SMAS Trecho 03 | Ed. The Union Torre E | Sala 301 CEP T bicalhoemollica.com.br Rômulo…
Contestação - TJSP - Ação Serviços - Apelação Cível - de Queiroz Galvão Paulista 10 Desenvolvimento Imobiliário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 31a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n.° QUEIROZ GALVÃO PAULISTA 10 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.
Contraminuta - TJSP - Ação Serviços - Apelação Cível - de Queiroz Galvão Paulista 10 Desenvolvimento Imobiliário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n. QUEIROZ GALVÃO PAULISTA 10 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., [Ré, ora Agravada],…