EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ASSIS/SP. Processo n° por seu advogado que esta subscreve, nos autos dos EMBARGOS À EXECUÇÃO em epígrafe, que lhe move , em trâmite por…
Artigo 472 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 472. O distrato faz-se pela mesma forma exigida para o contrato.
Petição - TJSP - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Procedimento Comum Cível - contra Associação Brasileira de Apoio AOS Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos - Asbp
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL - FORO REGIONAL XI - PINHEIROS Processo n° ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS - ASBP ,…
Petição - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1a Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros - São Paulo. Processo n° , por seu advogado e bastante procurador, nos autos dos EMBARGOS DO DEVEDOR apresentado por , vem…
Petição Inicial - TJSP - Ação Rua João Ferreira de Abreu, 19 - Sala 04 - Santo Amaro - Cep: 04445-140 - Procedimento Comum Cível - contra Procamp Participações (Procamp Empreendimentos Imobiliários SPE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO/SP. , brasileira, solteira, analista, portadora do RG n° e inscrita no CPF/MF n° , e , brasileiro,…
Petição - TJSP - Ação Promessa de Compra e Venda - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRARRAZÕES DA APELAÇÃO PROCESSO DE ORIGEM N° VARA DE ORIGEM: VARA CÍVEL DA COMARCAR DE…
Petição Inicial - TJSP - Ação Execução de Título Executivo Extrajudicial - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOITUVA/SP , brasileiro, preparador de torno automático, portador do RG n° , inscrito no CPF/MF sob o n°…
Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Rescisão de Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda e outras Obrigações Cc. Liminar de Reintegração de Posse e - Procedimento Comum Cível - de Enilu - Empreendimentos e Participações contra Cersil Trade IN Company
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MAUÁ - ESTADO DE SÃO PAULO. ENILU - Empreendimentos e Participações Ltda , pessoa jurídica de direito privado,…
Petição Inicial - TJSP - Ação Cleusa Ramos Santos - de Banco Santander (Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CIVEL DO FORO REGIONAL VII ITAQUERA DA COMARCA DA CAPITAL - SP 1 Distribuição por dependência Autos n° 1007877-31.2015.8.26.0007 BANCO…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Busca e Apreensão C.C. Indenização por Danos Morais e Materiais - Busca e Apreensão
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JALES, ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, autônomo, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o…
Recurso - TJSP - Ação Obrigações - Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n.° 1042474-47.2016.8.26.0506 RIBEIRÃO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO,…