Art. 359 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

art. 355 e seguintes do CPC/73 e poderá ser exigida na presente demanda, sob as penas do art. 359 da Lei n. 5.869/73... em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), a qual se deu …

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJRJ PARA LIBERAÇÃO DE VALORES. DEPÓSITO JUDICIAL REALIZADO ANTES DE 21/06/2016, PORÉM COM INTUITO DE GARANTIA DO JUÍZO. AUSÊNCIA DO TRÂNSITO EM…

ATENDIDA. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 359 DA LEI 5.869 /73. CORREÇÕES MONETÁRIAS DOS PLANOS BRESSER E VERÃO DEVIDAS. ÍNDICES...), e, em suas manifestações posteriores, nada mencionou acerca da aludida …

SOB À ÉGIDE DA LEI 5.869/73. ANÁLISE RECURSAL NA ÓTICA DESTA LEI. EXEGESE DO ARTIGO 14 DA LEI 13.105/2015. TEORIA... DA LEI 5.869/73. CORREÇÕES MONETÁRIAS DOS PLANOS BRESSER E VERÃO DEVIDAS. …

do CPC /73 e poderá ser exigida na presente demanda, sob as penas do art. 359 da Lei n. 5.869 /73 (hoje com previsão no art... da decisão recorrida e a interposição do presente recurso são …

e seguintes do CPC/73 e poderá ser exigida na presente demanda, sob as penas do art. 359 da Lei n. 5.869/73 (hoje com previsão no... nos artigos 485, I e 325, parágrafo único, ambos do Código de Pro……

, em total violação ao art. 359 do CPC. Sustenta também ofensa ao art. 359 do Código de Processo Civil/1973, afirmando.... Apelação provida em parte. Alega-se ofensa ao art. 535 do Código de Processo…

Pg. 3324. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/11/2018 Alega-se ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil... do CPC. (6) não apreciou a violação ao art. 359, da Lei 5.869/73 quanto a cobrança …

do CPC/73 e poderá ser exigida na presente demanda, sob as penas do art. 359 da Lei n. 5.869/73 (hoje com previsão no art.... DIREITO SUBJETIVO DA AUTORA À EMENDA DA PETIÇAO INICIAL. APLICAÇAO DO AR……

7.Agravo de Instrumento - 4020821-84.2018.8.24.0000 - Lages Relator (a): Exmo. Sr. Desembargador Guilherme Nunes Born Relator do acórdão: DESEMBARGADOR GUILHERME NUNES BORN Juiz (a): Joarez Rusch…