Artigo 469 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 469. A pessoa, nomeada de conformidade com os artigos antecedentes, adquire os direitos e assume as obrigações decorrentes do contrato, a partir do momento em que este foi celebrado.

Andamento do Processo n. 1.386.177 - Edcl no Agravo em Recurso Especial - 29/05/2020 do STJ

Comercial, art. 170 da Lei n.º 6404/76, dispositivos do Código de Defesa do Consumidor ou aos arts. 165, 458, II, 461..., 467, 468, 469, 471, 475-B, 473, 474, 475-G, 485 do CPC e art. 402 do Código

Página 8823 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 29 de Maio de 2020

, art. 162 do Código Comercial, art. 170 da Lei n.º 6404/76, dispositivos do Código de Defesa do Consumidor ou aos arts.... 165, 458, II, 461, 467, 468, 469, 471, 475-B, 473, 474, 475-G, 485 do CPC …

Página 4894 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 27 de Abril de 2020

Pg. 4894. Superior Tribunal de Justiça STJ de 27/04/2020 1.022 e 1.025 do Código de Processo Civil/2015); ii...) subsidiariamente, nulidade por omissão quanto à coisa julgada e força obrigatória dos …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1386177 RS 2018/0278406-1

, ou aos arts. 115, 1125, 1300 e 1301 do Código Civil, art. 162 do Código Comercial, art. 170 da Lei n.º 6404/76... do Código Civil, art. 162 do Código Comercial, art. 170 da Lei n.º 6404/76, …

Andamento do Processo n. 1.386.177 - Agravo em Recurso Especial - 24/03/2020 do STJ

. 170 da Lei n.º 6404/76, dispositivos do Código de Defesa do Consumidor ou aos arts. 165, 458, II, 461, 467, 468, 469, 471..., ao princípio da fidelidade do título, ou aos arts. 115, 1125, 1300 e …

Página 4079 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 24 de Março de 2020

, art. 162 do Código Comercial, art. 170 da Lei n.º 6404/76, dispositivos do Código de Defesa do Consumidor ou aos arts.... 165, 458, II, 461, 467, 468, 469, 471, 475-B, 473, 474, 475-G, 485 do CPC …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1404432 MS 2013/0311869-3

a ora recorrente, em suma, divergência jurisprudencial e violação aos artigos 468 , 469 , do Código Civil ; e 6º, V... de recurso especial, alega a ora recorrente, em suma, divergência …

Andamento do Processo n. 1.404.432 - Recurso Especial - 26/02/2020 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1.404.432 - MS (2013/0311869-3) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE : EDNOEL NICANOR PEREIRA DOS REIS ADVOGADO : NILZA LEMES DO PRADO - MS011669 RECORRIDO :…

Página 3996 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 26 de Fevereiro de 2020

RECURSO ESPECIAL Nº 1.404.432 - MS (2013/0311869-3) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE : EDNOEL NICANOR PEREIRA DOS REIS ADVOGADO : NILZA LEMES DO PRADO - MS011669 RECORRIDO :…

Andamento do Processo n. 0200600.51.2013.8.09.0100 - Apelação Cível - 07/02/2020 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 06/02/2020 07:20:41 LOCAL : 6ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 0200600.51.2013.8.09.0100 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento…