Artigo 456 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 456. (Revogado pela Lei n º 13.105, de 2015) (Vigência)

Petição - TJSP - Ação Créditos / Privilégios Marítimos - Procedimento Comum Cível

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 11a Vara Cível Da Comarca de Santos - SP Processo n° COMPANY S.A., representada por seu agente geral no Brasil ., nos autos da Ação de Cobrança em epígrafe, que move…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização Cumulada com Rescisão de Contrato e Pedidos Sucessivos - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA E. ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA - ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, empresário, portador do RG. n°. e do CPF n°. , casado pelo regime da…

Petição Inicial - TJSP - Ação Penhora / Depósito/ Avaliação - Embargos de Terceiro Cível

1/10 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 3a Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera - da Comarca de São Paulo/SP Ação Embargos de Terceiro Prevenção/dependência processo n°…

Petição - TJSP - Ação Direito do Consumidor

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ - SP. Processo Digital n.° 1005627-77.2016.8.26.0625 Cumprimento provisório de sentença n.° CORNÉLIO FRANCISCO…

Petição - TJSP - Ação Parcelamento do Solo - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP Autos n.1006981.43.215.8.26.0506 , devidamente qualificado nos autos, vem, por sua advogada…

Recurso - TJSP - Ação Estabelecimentos de Ensino - Apelação Cível - de Banco do Brasil e Open Educação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo n.° BANCO DO BRASIL S.A., instituição financeira devidamente qualificado nos…

Petição - TJSP - Ação Ato / Negócio Jurídico - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. Processo n° , já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA que move contra e OUTROS, vem…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAS/SP. , brasileira, portadora do RG n° e do CPF/MF n° , residente e domiciliada à CEP , por seus…

Petição - TJSP - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Procedimento Comum Cível

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FORO DA COMARCA DE JUQUIÁ. PROCESSO n° , já qualificada nos autos do processo em epigrafe, que lhe move e sua esposa , e que se processa,…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização - Procedimento Comum Cível

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA E. PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA - ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO n°. e , ambos já devidamente qualificados nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO proposta por e…