Artigo 456 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 456. (Revogado pela Lei n º 13.105, de 2015) (Vigência)

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv : ED 0039785-24.2011.8.13.0461 Ouro Preto

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇAO. OMISSAO, CONTRADIÇAO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. REJEIÇAO. 1. A omissão consiste em não ser examinada alguma questão debatida pelas partes. 2. A obscuridade é falta de…

Página 37 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 7 de Maio de 2021

houve de fato esse episódio, vez que não consta no sistema da Requerida qualquer registro do então falecido Sr. Juvenal Vieira Neto.”. Ao final requereu “seja deferido pedido para determinar a…

Página 38 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 7 de Maio de 2021

dar quanto ao alienante imediato. Além disso, o dispositivo constante na lei material será expressamente revogado pelo novo Código (art. 1.072, II). Quanto à denunciação feita pelo denunciado ao seu…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07115444020218070000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0711544-40.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE…

Andamento do Processo n. 0711544-40.2021.8.07.0000 - Agravo de Instrumento - 28/04/2021 do TJDF

N. 0711544-40.2021.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FRANCISCA DE FATIMA NUNES REGO. Adv(s).: DF24415 - IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1846336 DF 2021/0055631-3

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.846.336 - DF (2021/0055631-3) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por ADVOCACIA VASCONCELOS contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O apelo nobre, …

Página 2177 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 23 de Abril de 2021

estipulação em favor de terceiros, nos moldes do art. 456 do CC/02, sem previsão no contrato originário. (fls. 602/603). Nesse sentido: “A subsistência de fundamento inatacado apto a manter a…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 1027276-25.2018.8.26.0562 SP 1027276-25.2018.8.26.0562

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000300026 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº…

Recurso - Ação Locação de Imóvel

Registro: 2014. ACÓRDÃO Vistos, relatados discutidos estes autos do Apelação no , da Comarca de Guarujá, em que são apelantes (JUSTIÇA GRATUITA) (JUSTIÇA GRATUITA), são apelados . ACORDAM , em 26a…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2036384-93.2021.8.26.0000 SP 2036384-93.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000296343 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2036384-93.2021.8.26.0000, da…