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Jusbrasil - Tópicos
27 de abril de 2017
Artigo 456 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 456 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 456. (Revogado pela Lei n º 13.105, de 2015) (Vigência)

Agravo de Instrumento: AI 15686518 PR 1568651-8 (Acórdão)

da denunciação da lide em casos de evicção, em razão da redação de seu art. 70 e do art. 456 do Código Civil , que previam ser... de obrigatória, revogou, em seu art. 1.072 , inciso II, o art. 456 do Código Civil . E para o bem da clareza, o § 1º do art. 125.... e ampl. ­ Rio de Janeiro: Forense, 2015, pág. 385). O ar...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 676612 SC 2015/0061114-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 676.612 - SC (2015/0061114-5) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO : HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 AGRAVADO : CHEVE CAMINHÕES LTDA ADVOGADO : VERALDO CHECHETTO - SC004095 DECISÃO Trata-se de agravo interposto pelo BANCO SANTANDER (BRASIL...

Andamento do Processo n. 2015/0061114-5 - Agravo / Recurso Especial - 07/04/2017 do STJ

(3876) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 676.612 - SC (2015/0061114-5) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO : HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 AGRAVADO :

Pg. 4082. Superior Tribunal de Justiça STJ de 07/04/2017

Brasília (DF), 08 de março de 2017. MINISTRO RAUL ARAÚJO Relator (3876) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 676.612 - SC (2015/0061114-5) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL)

Andamento do Processo n. 0002962-04.2009.403.6000 - 31/03/2017 do TRF-3

0002962-04.2009.403.6000 (2009.60.00.002962-4) - NORBERTO BRAULIO OLEGARIO DE SOUZA X MARIA AUGUSTA PEREIRA DE SOUZA (MS004000 - ROBERTO ALVES VIEIRA E MS013953 -FERNANDA NASCIMENTO) X UNIÃO FEDERAL

Pg. 532. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 31/03/2017

mudaramtardiamente seus fundamentos para dizer que não participaramdo processo administrativo. Assim, não há litispendência, pois ainda que coincidente o pedido de nulidade do processo

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 22518173220168260000 SP 2251817-32.2016.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000214045 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2251817-32.2016.8.26.0000, da

Andamento do Processo n. 00000515220118140004 - 30/03/2017 do TJPA

PROCESSO: 00000515220118140004 PROCESSO ANTIGO: 201110000340 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Ação: Outras medidas provisionais em: 29/03/2017 REQUERIDO:ORSA

Pg. 1093. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 30/03/2017

SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO DA COMARCA DE ALMEIRIM RESENHA: 29/03/2017 A 29/03/2017 - GABINETE DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM - VARA: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 22026487620168260000 SP 2202648-76.2016.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000227137 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2202648-76.2016.8.26.0000, da Comarca de Arujá,

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