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Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2018
Artigo 456 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 456 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 456. (Revogado pela Lei n º 13.105, de 2015) (Vigência)

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag 1407509 RJ 2011/0050512-6

, inciso I, do CPC e 1.116 do Código Civil de 1916, que corresponde ao art. 456 do atual Código Civil, em razão de a Recorrida.... 70, inciso I, do CPC/1973 e 1.116 do CC/1916, que corresponde ao art. 456 do atual Código Civil, pois o acórdão... registro da propriedade; (ii) 70, inciso I, do CPC e 1.116 do Código Civil...

Andamento do Processo n. 2011/0050512-6 - Agrg / Agravo de Instrumento - 19/12/2017 do STJ

registro da propriedade; (ii) 70, inciso I, do CPC e 1.116 do Código Civil de 1916, que corresponde ao art. 456 do atual... nos seguintes artigos: (i) 531 e 1.107 do Código Civil de 1916, que correspondem respectivamente aos arts. 1.245 e 447... do atual Código Civil, e aos artigos 3º e 267, VI, do CPC, uma vez que fo...

Pg. 11095. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/12/2017

, que corresponde ao art. 456 do atual Código Civil, pois o acórdão recorrido "concedeu indenização à recorrida, a título...

Inteiro Teor. : 40050226120158040000 AM 4005022-61.2015.8.04.0000

inclusão na lide do Sr. Tsuyishi Matsui, conforme disciplinado pelos arts. 70 a 76 do Código de Processo Cívil c/c artigo 456...) dias, facultando-lhe juntar documentos que entender pertinentes ex vi do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil... ou de contrato, do denunciado a ressarcir o prejuízo eventualmente su...

Inteiro Teor. : 10214277120158260564 SP 1021427-71.2015.8.26.0564

JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO pelo artigo 456 do Código Civil, em prejuízo do apelante. Pede... PAULO Registro: 2017.0000978126 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação 1021427... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Apelação 1021427-71.2015.8.26.056...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 734438 MG 2015/0153016-4

prevêem os arts. 125, 131 e 458 do CPC/1973. Defendeu inexistir a venda per saltum, prevista no art. 456 do CC/2002, por não... com fundamento no Código de Processo Civil de 1973, motivo por que devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade recursal..., conforme prevêem os arts. 125, 131 e 458 do CPC/1973. Defen...

Andamento do Processo n. 2015/0153016-4 - Agravo / Recurso Especial - 15/12/2017 do STJ

, prevista no art. 456 do CC/2002 , por não existir quitação da compra e venda, nem com a construtora, nem com a autora. Entendeu... e o agravo foram interpostos com fundamento no Código de Processo Civil de 1973, motivo por que devem ser exigidos os requisitos... ESPECIAL 734.438 - MG (2015/0153016-4) RELATOR : MIN...

Pg. 6497. Superior Tribunal de Justiça STJ de 15/12/2017

. Defendeu inexistir a venda per saltum, prevista no art. 456 do CC/2002, por não existir quitação da compra e venda... o relatório. Decido. O recurso especial e o agravo foram interpostos com fundamento no Código de Processo Civil de 1973... primitiva, de acordo com o art. 463 do CPC/1973. Apontou haver violação dos a...

Inteiro Teor. : 10114755820178260577 SP 1011475-58.2017.8.26.0577

da redação do art. 456 do Código Civil que parecia assim considerá-la. Mas já vinha predominando o entendimento... jurídica - Limitação da extensão dos direitos da personalidade - Artigo 52 do Código Civil e Súmula 227 do STJ Prova da culpa... do Código Civil (art. 1.072, II), e para afastar qualquer dúvida, deixou ex...

Andamento do Processo n. 342943-67.2016.8.09.0164 - Obrigacao de Fazer - 12/12/2017 do TJGO

DA QUESTAO DE MERITO POSTA EM JUIZO. E CASO, PORTANTO, DE AP LICACAO DO ARTIGO 355, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL... DO CONSUMIDOR E 186 E 927 DO CODIGO CIVIL, ASSIM TRANSCRITOS: CDC. ART. 14. O FORNECEDOR DE SERVICOS RESPOND... DO ARTIGO 85, 2, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, FICANDO, TODAVIA, SOBRESTADA A COBR...

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