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Jusbrasil - Tópicos
26 de julho de 2017
Artigo 454 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 454 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 454. Se as benfeitorias abonadas ao que sofreu a evicção tiverem sido feitas pelo alienante, o valor delas será levado em conta na restituição devida.

Pg. 58. V - Editais e demais publicações. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 25/07/2017

3ª Vara de Família id: 2765952 JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ DA COMARCA DA CAPITAL JUIZ: Dr. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Titular: Railda Pinheiro Mendes

Edital de Publicação de Sentença de Curatela - 24/07/2017 do TJCE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE CURATELA O DR. CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO, Juiz Substituto – Titular da Comarca de Tamboril, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc... FAZ SABER a todos que o

Edital de Publicação de Sentença de Curatela - 24/07/2017 do TJCE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE CURATELA O DR. CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO, Juiz Substituto – Titular da Comarca de Tamboril, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc... FAZ SABER a todos que o

Edital de Publicação de Sentença de Curatela - 24/07/2017 do TJCE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE CURATELA O DR. CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO, Juiz Substituto – Titular da Comarca de Tamboril, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc... FAZ SABER a todos que o

Pg. 79. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA BARUERI 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0012441-47.2016.8.26.0068

Pg. 27. Caderno 4 - Editais. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 24/07/2017

nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do devedor, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E para que chegue ao seu conhecimento, como de todos os demais

Pg. 660. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 24/07/2017

COMARCA DE TAMBORIL SECRETARIA DE VARA ÚNICA JUSTIÇA GRATUITA PROCESSO Nº 4251-72.2015.8.06.0170 AÇÃO DE CURATELA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE CURATELA O DR. CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO,

Andamento do Processo n. 00000235-98.2012.805.0076 - 21/07/2017 do TJBA

EDITAIS Juiz de Direito da Comarca de Entre Rios-Bahia Edital de Interdição - Justiça Gratuita O Doutor Cícero Dantas Bisneto, Juiz de Direito da Comarca de Entre Rios, Estado da Federação da Bahia,

Pg. 52. V - Editais e demais publicações. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 21/07/2017

O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jane Carneiro S. de Amorim - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem

Pg. 227. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 21/07/2017

Promotor de Justiça- Paulo César de Azevedo Escrivã -Licia Maria Pinheiro Figueiredo Expediente do dia 20 de julho de 2017 0000140-97.2014.805.0076 - Execução de Alimentos Autor(s): Andre Lucas Lopes

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