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24 de maio de 2019
Artigo 454 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 454 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 454. Se as benfeitorias abonadas ao que sofreu a evicção tiverem sido feitas pelo alienante, o valor delas será levado em conta na restituição devida.

Pg. 67. Editais. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 23/05/2019

os atos da vida civil, nomeando-lhe curador, nos termos do artigo 454, § 3º, do Código Civil, sua filha VIVIANE MELO MIRANDA..., ambos do Código de Processo Penal, c/c art. 20 da Lei 11.340/06. E, para o conhecimento de todos, expediu-se o presente edital.... 312, c/c art. 313, inciso III, ambos do Código de Processo ...

Pg. 436. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 22/05/2019

do caso concreto, menos ou mais abrangente. O Código Civil de 2002, em seu artigo 1.767, modificado pela Lei 13.146/2015... A SOLUÇÃO REPUTADA MAIS CONVENIENTE - AUSENCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 454 DO CODIGO CIVIL - SUBSTRATO FACTICO DO ARESTO.... Admissibilidade. Inteligência do artigo 1.775 do Código Civil. Recurso a...

Pg. 62. Editais. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 22/05/2019

de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora, nos termos do artigo 454, § 3º, do Código Civil..., viúva, nascida em 02/02/1953, residente e domiciliada na av. Gabriel Andrade 180, centro, Passa Tempo/MG. O DOUTOR... a pessoa acima qualificada, tendo sido o réu LEANDRO MARTINS REIS condenado ...

Pg. 30. V - Editais e demais publicações. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 17/05/2019

Imprensa Oficial, por três (03) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Tudo na forma do art. 5º , II e 454 do CC /Art... sua vontade, os atos de mera administração e existenciais, na forma do artigo 85 , caput, da Lei 13.146 /15, e do artigo... 1782 , do Código Civil , tendo sido nomeado como curador o Sr. REINALDO DE...

Pg. 46. V - Editais e demais publicações. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 13/05/2019

e existenciais, na forma do artigo 85 , caput, da Lei 13.146 /15, e do artigo 1782 , do Código Civil , tendo sido nomeado..., com intervalo de 10 (dez) dias. Tudo na forma do art. 5º , II e 454 do CC /Art. 1184 do CPC e art. 12 , III do CC . Dado... de Família de Jacarepaguá da Comarca da Capital, Estado do Rio de Jan...

Pg. 44. V - Editais e demais publicações. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 06/05/2019

, na forma dos arts. 85 , caput, da Lei 13.146 /15, e do artigo 1.782 , do Código Civil , tendo sido nomeado como curadora.... 5º , II e 454 do CC /Art. 1184 do CPC e art. 12 , III do CC . Dado e passado nesta cidade, Estado do Rio de Janeiro...) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Tudo na forma do art. 5º , II e 45...

Pg. 37. V - Editais e demais publicações. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/04/2019

, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem..., por três (03) vezes, com intervalo de 10(dez) dias. Dado e passado nesta cidade, Estado do Rio de Janeiro, ao(s) 10 dias... de Jacarepaguá da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação ...

Pg. 38. V - Editais e demais publicações. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 30/04/2019

e existenciais, na forma dos arts. 85, caput, da Lei 13.146/15, e do artigo 1.782, do Código Civil, tendo sido nomeado..., por três (03) vezes, com intervalo de 10(dez) dias. Tudo na forma do art. 5º, II e 454 do CC /Art. 1184 do CPC e art. 12... de Jacarepaguá da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, por nome...

Pg. 35. V - Editais e demais publicações. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 26/04/2019

, da Lei 13.146 /15, e do artigo 1.782 , do Código Civil , tendo sido nomeado como curadora a Sra. Isabela Antoniazzi Mano... Imprensa Oficial, por três (03) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Tudo na forma do art. 5º , II e 454 do CC /Art. 1184... de Janeiro, por nomeação na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos ...

Pg. 43. V - Editais e demais publicações. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 15/04/2019

de 10 (dez) dias. Tudo na forma do art. 5º , II e 454 do CC /Art. 1184 do CPC e art. 12 , III do CC . Dado e passado nesta... da Terceira Vara de Família de Jacarepaguá da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei, etc..., exclusivamente para a prática de atos de natureza negocial e pa...

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