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Jusbrasil - Tópicos
28 de abril de 2017
Artigo 452 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 452 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Art. 452. Se o adquirente tiver auferido vantagens das deteriorações, e não tiver sido condenado a indenizá-las, o valor das vantagens será deduzido da quantia que lhe houver de dar o alienante.

Andamento do Processo n. 11240420148150141 - Tutela - 21/02/2017 do TJPB

COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 11240420148150141 Ação: TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos

Pg. 47. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 21/02/2017

apelar em liberdade. E para que ninguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diario da Justiça e afixado no átrio deste Fórum, lugar de costume, na

Andamento do Processo n. 11240420148150141 - Tutela - 06/02/2017 do TJPB

COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 11240420148150141 Ação: TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos

Pg. 51. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 06/02/2017

BELEM COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 3389820158150601 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a

Andamento do Processo n. 11240420148150141 - Tutela - 25/01/2017 do TJPB

COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 11240420148150141 Ação: TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos

Pg. 61. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 25/01/2017

o presente edital que tem por finalidade CITAR o promovido supracitado para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, sob pena de penhora e avaliacao de tantos bens quantos

Pg. 24. Caderno 4 - Editais. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 01/12/2016

brasileiro, trabalhador rural, nascido aos 12.7.80 em Amamba-MS, filho de Delfino Aquino, residente em local não conhecido, nas penas do artigo 302, da Lei n.º 9.503/97. Desse modo, fixo a pena base

Pg. 103. Caderno 4 - Editais. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 28/11/2016

Aquidauana 1ª Vara Cível de Aquidauana Edital de Interdição de Gildete Batista Vicente; Prazo do Edital: 30 dias O Doutor Fernando Chemin Cury, Juiz de Direito, na forma da lei, etc. Faz saber aos

Pg. 10. Caderno 4 - Editais. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 21/11/2016

alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será afixado em lugar público de costume e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Dourados - MS, em 10 de novembro

Pg. 20. Caderno 4 - Editais. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 18/11/2016

de antecedência da data agendada para realização do leilão/praça. REQUISITOS MÍNIMOS DO SISTEMA PARA PARTICIPAR DO LEILÃO ATRAVÉS DO SITE: Conexão dedicada de 500Kbps (sem vídeo) e 1Mbps (com áudio e

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