EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP . Autos n°: já devidamente qualificado nos autos da presente demanda, vem, por sua advogada, mui…
Artigo 345 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil .
Art. 345. Quando a parte, sem motivo justificado, deixar de responder ao que Ihe for perguntado, ou empregar evasivas, o juiz, apreciando as demais circunstâncias e elementos de prova, declarará, na sentença, se houve recusa de depor.
Petição - TJSP - Ação Direito Tributário - Procedimento Comum Cível
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP . Autos n°: , já devidamente qualificado nos autos da presente demanda, vem, por sua advogada, mui…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 0020007-34.2020.5.04.0791
Acórdão: 0020007-34.2020.5.04.0791 (ROT) Redator: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA Órgão julgador: 5ª Turma Data: 20/06/2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª…
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR 20934-81.2016.5.04.0001
Recorrente: JUAREZ IVAN SEVERO Advogado: Dr. Iurc Cyrre Worm Advogado: Dr. Max Lin Worn Recorrido: TRANSMINATO TRANSPORTES - EIRELI E OUTRO Advogado: Dr. Sergio Batista Henrichs CMB/rsva/aps D E C I…
Petição - TJSP - Ação Direito Tributário - Procedimento Comum Cível
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA DA COMARCA DE PRAIA GRANDE/SP . Autos n°: , já devidamente qualificado nos autos da presente demanda, vem, por sua advogada, mui…
Recurso - TRT24 - Ação Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Rot - contra VIA
Fls.: 2 EXMO SR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ - MS AUTOS DO PROCESSO N°. RECORRIDA: VIA VAREJO S/A , já qualificado nestes autos, vem perante V. Exa, por seus procuradores, não concordando…
Recurso - TRT24 - Ação Comissão - Atord - contra VIA
Fls.: 2 EXMO SR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ - MS AUTOS DO PROCESSO N°. RECORRIDA: VIA VAREJO S/A , já qualificado nestes autos, vem perante V. Exa, por seus procuradores, não concordando…
Petição - TJSP - Ação Direito Tributário - Procedimento Comum Cível
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP . Autos n°: , já devidamente qualificado nos autos da presente demanda, vem, por sua advogada, mui…
TRT14 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • 0000042-42.2022.5.14.0041 • VARA DO TRABALHO DE CACOAL do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIAO VARA DO TRABALHO DE CACOAL ATSum 0000042-42.2022.5.14.0041 RECLAMANTE: GUSTAVO NUNUES FRANCA RECLAMADO: TABOCAS…
Petição - TJSP - Ação Direito Tributário - Procedimento Comum Cível
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP . Autos n°: , já devidamente qualificado nos autos da presente demanda, vem, por sua advogada, mui…