Art. 345. Quando a parte, sem motivo justificado, deixar de responder ao que Ihe for perguntado, ou empregar evasivas, o juiz, apreciando as demais circunstâncias e elementos de prova, declarará, na sentença, se houve recusa de depor.
Doutrina sobre este ato normativo
Provas: atipicidade, liberdade e instrumentalidade
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP . Autos n°: já devidamente qualificado nos autos da presente demanda, vem, por sua advogada, mui…
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP . Autos n°: , já devidamente qualificado nos autos da presente demanda, vem, por sua advogada, mui…
Acórdão: 0020007-34.2020.5.04.0791 (ROT) Redator: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA Órgão julgador: 5ª Turma Data: 20/06/2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª…
Recorrente: JUAREZ IVAN SEVERO Advogado: Dr. Iurc Cyrre Worm Advogado: Dr. Max Lin Worn Recorrido: TRANSMINATO TRANSPORTES - EIRELI E OUTRO Advogado: Dr. Sergio Batista Henrichs CMB/rsva/aps D E C I…
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA DA COMARCA DE PRAIA GRANDE/SP . Autos n°: , já devidamente qualificado nos autos da presente demanda, vem, por sua advogada, mui…
Fls.: 2 EXMO SR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ - MS AUTOS DO PROCESSO N°. RECORRIDA: VIA VAREJO S/A , já qualificado nestes autos, vem perante V. Exa, por seus procuradores, não concordando…
Fls.: 2 EXMO SR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ - MS AUTOS DO PROCESSO N°. RECORRIDA: VIA VAREJO S/A , já qualificado nestes autos, vem perante V. Exa, por seus procuradores, não concordando…
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP . Autos n°: , já devidamente qualificado nos autos da presente demanda, vem, por sua advogada, mui…
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIAO VARA DO TRABALHO DE CACOAL ATSum 0000042-42.2022.5.14.0041 RECLAMANTE: GUSTAVO NUNUES FRANCA RECLAMADO: TABOCAS…
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP . Autos n°: , já devidamente qualificado nos autos da presente demanda, vem, por sua advogada, mui…