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Jusbrasil - Tópicos
24 de janeiro de 2018
Inciso I do Artigo 341 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 341, inc. I do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 341. Compete ao terceiro, em relação a qualquer pleito:

I - informar ao juiz os fatos e as circunstâncias, de que tenha conhecimento;

Pg. 72. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/10/2017

de extinção conforme petições e documentos de fls. 28/32 (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI (OAB 119504/SP), ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP), MAURICIO MARQUES

Pg. 312. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/10/2017

Cíveis da comarca. Intime-se. - ADV: RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (OAB 318172/SP) Processo 1050248-94.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Lucélia

Pg. 407. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 24/10/2017

ADV: CARLA ELOISA RAMOS DA SILVA (OAB 44719/SC) Processo 0300690-02.2017.8.24.0006 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Requerente: Osmar Machado - Requerente: Maria de Fatima Machado - 1. Defiro

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 212380320145040017

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0021238-03.2014.5.04.0017 (RO) RECORRENTE: CASSIUS LOPES CASSAL, HYPERMARCAS S/A RECORRIDO:

Pg. 3266. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/10/2017

ação não foi proposta em quaisquer das circunstâncias mencionadas acima, eis que, distribuída em 27/09/2017, ou seja, após 30 dias do termo e do cumprimento de notificação. Neste sentido: TJ-MG -

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 115101220155010202 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO PROCESSO nº 0011510-12.2015.5.01.0202 (RO) RECORRENTE: VIA VAREJO S/A RECORRIDO: REGINALDO THOMAZ DE OLIVEIRA SANTOS,

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 112292420145010030 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO PROCESSO nº 0011229-24.2014.5.01.0030 (RO) RECORRENTE: CLEIDE DE MELO DE OLIVEIRA, BANCO DO BRASIL SA, RECORRIDO:

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 1007468620165010283 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO PROCESSO nº 0100746-86.2016.5.01.0283 (RO) RECORRENTE: VIA VAREJO S/A RECORRIDO: RODRIGO DE CARVALHO SANTOS RELATOR:

Andamento do Processo n. 2012.01.1.000697-3 - Cumprimento de Sentenca - 11/10/2017 do TJDF

Nº 2012.01.1.000697-3 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012090 - Walfredo Frederico de S. Cabral Dias, DF028359 - Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes, DF777777 -

Andamento do Processo n. 1027267-71.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - 11/10/2017 do TJSP

Processo 1027267-71.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Gleidna Campos Costa - Vistos.1. Fls. 51/64: Ciente da interposição do agravo de instrumento pelo (a)

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