Art. 341, inc. I do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
Art. 341. Compete ao terceiro, em relação a qualquer pleito:
I - informar ao juiz os fatos e as circunstâncias, de que tenha conhecimento;

Página 72 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Outubro de 2017

de extinção conforme petições e documentos de fls. 28/32 (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI (OAB 119504/SP), ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP), MAURICIO MARQUES…

Página 312 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Outubro de 2017

Cíveis da comarca. Intime-se. - ADV: RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (OAB 318172/SP) Processo 1050248-94.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Lucélia…

Página 407 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 24 de Outubro de 2017

ADV: CARLA ELOISA RAMOS DA SILVA (OAB 44719/SC) Processo 0300690-02.2017.8.24.0006 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Requerente: Osmar Machado - Requerente: Maria de Fatima Machado - 1. Defiro…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário : RO 00212380320145040017

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0021238-03.2014.5.04.0017 (RO) RECORRENTE: CASSIUS LOPES CASSAL, HYPERMARCAS S/A RECORRIDO:…

Página 3266 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Outubro de 2017

ação não foi proposta em quaisquer das circunstâncias mencionadas acima, eis que, distribuída em 27/09/2017, ou seja, após 30 dias do termo e do cumprimento de notificação. Neste sentido: TJ-MG -…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 00115101220155010202 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO PROCESSO nº 0011510-12.2015.5.01.0202 (RO) RECORRENTE: VIA VAREJO S/A RECORRIDO: REGINALDO THOMAZ DE OLIVEIRA SANTOS,…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 00112292420145010030 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO PROCESSO nº 0011229-24.2014.5.01.0030 (RO) RECORRENTE: CLEIDE DE MELO DE OLIVEIRA, BANCO DO BRASIL SA, RECORRIDO:…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 01007468620165010283 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO PROCESSO nº 0100746-86.2016.5.01.0283 (RO) RECORRENTE: VIA VAREJO S/A RECORRIDO: RODRIGO DE CARVALHO SANTOS RELATOR:…

Andamento do Processo n. 2012.01.1.000697-3 - Cumprimento de Sentenca - 11/10/2017 do TJDF

Nº 2012.01.1.000697-3 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012090 - Walfredo Frederico de S. Cabral Dias, DF028359 - Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes, DF777777 -…

Andamento do Processo n. 1027267-71.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - 11/10/2017 do TJSP

Processo 1027267-71.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Gleidna Campos Costa - Vistos.1. Fls. 51/64: Ciente da interposição do agravo de instrumento pelo (a)…