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21 de janeiro de 2018
Artigo 341 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 341 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 341. Compete ao terceiro, em relação a qualquer pleito:

I - informar ao juiz os fatos e as circunstâncias, de que tenha conhecimento;

II - exibir coisa ou documento, que esteja em seu poder.

Pg. 522. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 31/10/2017

de desvirtuamento do instituto, tão relevante para a população carente, e, em consequência, fazer com que esta não seja prejudicada com o indevido sustento daqueles que não precisam da justiça

Pg. 549. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 31/10/2017

Vistos. Contestação sem preliminares, fls. 94/101.Impugnação, fls. 111/2.Pedido de produção de provas, fls. 116/24.No mais, trata-se de pedido juridicamente possível, achando-se presentes os

Pg. 2334. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

lavratura do termo de cessão e recolhimento das custas processuais, tornem conclusos.Int. - ADV: ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP) Processo 1010097-04.2016.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial

Pg. 2390. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

pois, o autor.Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1000416-95.2016.8.26.0581 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Maurício Jesus de Moraes e outro - (autor:

Pg. 2735. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, par. 8o, do NCPC).As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça Nove de Julho

Pg. 1452. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 30/10/2017

Sentença Nº: 2017/00437 Processo Nº: 0000502-09.2016.8.17.1010 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Autor: CLEIDE MARIA DA SILVA Autor: CÍCERO MAICON LOPES Autor: CÍCERO JOSÉ BARBOSA Autor:

Pg. 1459. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 30/10/2017

8.906/946, se o advogado o requerer e fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes da expedição, autorizo que o seu pagamento seja realizado diretamente (destacado do pagamento da parte

Pg. 500. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à

Pg. 1809. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP), DANIELA COELHO SPAGIARI (OAB 295823/SP), LIGIA DE NADAI SILVA POZENATO (OAB 220666/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

Pg. 1635. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a

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