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Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2017
Artigo 341 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 341 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 341. Compete ao terceiro, em relação a qualquer pleito:

I - informar ao juiz os fatos e as circunstâncias, de que tenha conhecimento;

II - exibir coisa ou documento, que esteja em seu poder.

Andamento do Processo n. 1026298-56.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - 20/07/2017 do TJSP

Processo 1026298-56.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Derci Pereira Benevides - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.1. Da análise da inicial, extrai-se que a parte autora pretende

Andamento do Processo n. 1031006-52.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - 20/07/2017 do TJSP

Processo 1031006-52.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Henrique Luz - - Liliane Galvão Matias - Spe Up Sumarezinho Desenvolvimento Imobiliário

Edital de Citação do dia 20/07/2017 do TJBA

EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO - PRAZO 20 DIAS - GRATUIDADE JUDICIÁRIA A DOUTORA KAROLINE CANDIDO CARNEIRO, JUÍZA DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, etc.

Andamento do Processo n. 2017.16.1.001667-7 - Procedimento Comum - 20/07/2017 do TJDF

Nº 2017.16.1.001667-7 - Procedimento Comum - A: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. Adv (s).: DF029801 - Poliana Lobo e Leite. R: MARCIA DE VASCONCELLOS SOARES. Adv (s).:

Andamento do Processo n. 1008538-07.2016.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 20/07/2017 do TJSP

Processo 1008538-07.2016.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.P.S. - O feito não comporta dilação probatória, pelo que, nos termos do art. 355, II, do Código de Processo

Andamento do Processo n. 1017007-05.2017.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - 20/07/2017 do TJSP

Processo 1017007-05.2017.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.L. - A.T.L. - Vistos.Defiro os benefícios Justiça Gratuita à requerente.Diante da informação de que o requerido encontra-se

Pg. 929. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 20/07/2017

PROCESSO Nº 0000599-62.2016.8.10.0053 (5992016) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: SEBASTIÃO VIRGINIO ADVOGADO: SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA ( OAB 4091-MA ) REU: BANCO

Pg. 388. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/07/2017

BACENJUD (fls. 32/34). - ADV: ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP) Processo 1008727-41.2015.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.M.G.M. - J.G. -

Pg. 834. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/07/2017

BASTOS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSARIA APARECIDA ANDRIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Pg. 2561. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/07/2017

quanto à necessidade de alimentos pela autora, uma vez que em sua contestação se resumiu apenas a narrar que não possui condições de efetuar o pagamento de qualquer valor à autora em decorrência de

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