Art. 440 do Código Civil - Lei 10406/02

de direitos, artigo 424, vez que elaborado integralmente pelo policitante. O art. 423 do Código Civil versa: “Quando houver... sobre o das partes. Conforme o disposto no art. 421 do Código Civil: “ …

dos artigos 439, 440, 441 e 700, do Código de Processo Civil; 402, 4722 e 475, do Código Civil, bem como a não..., do Código de Processo Civil Embargos acolhidos para extinguir o processo, na forma …

de promessa de fato de terceiro (Art. 439 a 440, do Código Civil), onde a parte reclamada, na qualidade de promitente, cumpria... : 5148971.79.2017.8.09.0045 PROMOVENTE(S) : GILVAN JESUS SILVA …

de 2015 (antigo art. 535 do Código de Processo Civil de 1973), sob pena de perseverar o óbice da ausência... ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA NO METRÔ. SUPOSTA AFRONTA AOS ARTIGO……

aquele indicado no art. 205 do Código Civil, que é de 10 anos, podendo, portanto, ser aplicada multa ao responsável... consagrados, enquadrados na hipótese de inexigibilidade prevista no inciso III …

, todos do atual Diploma Processual Civil; 11 , § 5º , da Lei nº 11.442 /2007; 186, 402, 927 e 944, todos do Código Civil... , 439 , 440 e 441 , todos do atual Diploma Processual Civil, 11 , § 5º , …

consignadora de promessa de fato de terceiro (arts. 439 e 440 do Código Civil ). Nestes termos, tendo o Exército se negado... título voltado à regulamentação dos contratos no Código Civil (arts. …

% (dez por cento) sobre a condenação pecuniária, conforme art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil – CPC. A ré, CONFIANCE... de fato de terceiro, instituto previsto no art. 439 do Código Civil – …

considerados efetivamente vícios redibitórios, a teor dos artigos 440, 442 e 444 do Código Civil. Por oportuno: "Vícios... contados a partir da citação válida, conforme dispõe o artigo 405, do Códig……

de que trata o art. 20 do Código de Processo Civil, sendo os honorários da Lei Civil assegurados exclusivamente àquele... os tenha pago, hipótese em que poderão integrar o dano emergente a que se …