Artigo 335 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
Art. 335. Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e ainda as regras da experiência técnica, ressalvado, quanto a esta, o exame pericial.

Intimação do processo N. 08149762320168205001 - 29/02/2024 - TJRN

NÚMERO ÚNICO: 0814976-23.2016.8.20.5001 POLO ATIVO GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS POLO PASSIVO AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA ADVOGADO(A/S) AENE REGINA…

Intimação - Apelação Cível - 0027615-84.2015.8.10.0001 - Disponibilizado em 29/02/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0027615-84.2015.8.10.0001 POLO PASSIVO VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A ADVOGADO(A/S) EMILIA MOREIRA BELO | 23548/PE VINICIUS LEAL REMONATO | 12635/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/02/2024…

Intimação - Retificação De Registro De Imóvel - 0001037-28.2022.8.16.0145 - Disponibilizado em 29/02/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0001037-28.2022.8.16.0145 POLO ATIVO EVERALDO ROBERTO TESTE POLO PASSIVO JUIZO DA COMARCA DE RIBEIRãO DO PINHAL ADVOGADO(A/S) DANILO RAFAEL MORAES ITO | 97499/PR DELCINÉIA ELISETE…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5015744-97.2023.4.03.6183 - Disponibilizado em 29/02/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5015744-97.2023.4.03.6183 POLO ATIVO SILVANA LEITE DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A/S) WALKIRIA TUFANO | 179030/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/03/2024…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5019208-32.2023.4.03.6183 - Disponibilizado em 28/02/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5019208-32.2023.4.03.6183 POLO ATIVO ANGELICA PEDUTO ADVOGADO(A/S) EDER TEIXEIRA SANTOS | 342763/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 28/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/02/2024 PROCEDIMENTO…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0047599-87.2021.4.03.6301 - Disponibilizado em 28/02/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0047599-87.2021.4.03.6301 POLO ATIVO RAQUEL FERREIRA LEITE ADVOGADO(A/S) FERNANDA BELLAN | 340046/SP CRISTIANE SUZIN | 320258/SP RAIMUNDO NONATO LOPES SOUZA | 111265/SP JAIME JOSE SUZIN…

Página 563 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 27 de Fevereiro de 2024

Justiça, encontrando-se em sintonia com aquilo que Mauro Cappelletti e Bryant Garth denominaram primeira onda renovatória de acesso efetivo à ordem jurídica, a qual se traduz na remoção de obstáculos…
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Intimação - Recurso Inominado Cível - 0728490-68.2023.8.07.0016 - Disponibilizado em 27/02/2024 - TJDFT

NÚMERO ÚNICO: 0728490-68.2023.8.07.0016 POLO ATIVO MONICA AMELIA VIANA DA SILVA MATTE ADVOGADO(A/S) MARCUS VILMON TEIXEIRA DOS SANTOS | 20414/DF DANIELLA OLIVEIRA PENNA FERNANDES | 29416/DF DATA DE…

Publicação do processo nº 0728490-68.2023.8.07.0016 - Disponibilizado em 27/02/2024 - DJDF

N. 0728490-68.2023.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - A: MONICA AMELIA VIANA DA SILVA MATTE. Adv(s).: DF29416 - DANIELLA OLIVEIRA PENNA FERNANDES, DF20414 - MARCUS VILMON TEIXEIRA DOS SANTOS. R:…

Andamento do Processo n. 1001703-49.2015.5.02.0710 - RRAg - 26/02/2024 do TST

Processo Nº RRAg-1001703-49.2015.5.02.0710 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante e Recorrente LEON ANDREASSA LOPES DA SILVA Advogado Dr. Leandro Meloni (OAB:…