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Jusbrasil - Tópicos
22 de junho de 2018
Artigo 335 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 335 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 335. Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e ainda as regras da experiência técnica, ressalvado, quanto a esta, o exame pericial.

Pg. 420. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 31/10/2017

2ª Vara de Ivinhema JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA ELIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI GOMES TEIXEIRA KOL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0578/2017

Pg. 428. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 31/10/2017

Processo 0800707-32.2013.8.12.0013 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Reqte: Ramão Conceição da Silva ADV: CAMILA HIGA CANDIDO COSTA (OAB 16036/MS) ADV: VANESSA RODRIGUES HERMES (OAB

Pg. 451. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 31/10/2017

Processo 0803425-45.2017.8.12.0018 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Jurandir dos Santos ADV: ARTHUR JENSON BERETTA (OAB 15069/MS) Tópico final da r. decisão de fls 41/44 a

Pg. 459. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 31/10/2017

Processo 0803282-56.2017.8.12.0018 - Procedimento Comum - Substituição do Produto Autora: Vanessa Franco Garcia Santos - Réu: Gazin Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomesticos LTDA e outro ADV:

Pg. 477. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 31/10/2017

DECISÃO:”ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido de consignação dos valores que o requerente entende devidos, incluídos as parcelas eventualmente vencidas, o que deverá ser

Pg. 478. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 31/10/2017

Processo 0802198-36.2017.8.12.0045 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Autora: Eva Urbano José ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS) ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB

Pg. 479. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 31/10/2017

atividades comuns?F) Existe alguma causa, como idade avançada ou outros problemas de saúde que impeçam a REQUERENTE de gerir a si próprio e praticar, sem auxilio de outros, os atos da vida civil?G)

Pg. 480. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 31/10/2017

Processo 0802218-27.2017.8.12.0045 - Procedimento Comum - Seguro Reqte: Luiz Ricardo da Silva Ramos ADV: JEAN RODRIGO LISBINSKI (OAB 5657E/MS) ADV: TARCILA CARLESSE (OAB 12335/MS) DECISÃO: “Defiro os

Pg. 4. Caderno 4 - Editais. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 31/10/2017

0841746-74.2015.8.12.0001, aforada por F.F.N e M.E.F.N, representados por sua genitora E. A. F. em desfavor de Adanilton Moreira Nogueira. Assim, fica o mesmo intimado para, em 03 dias, pagar o

Pg. 5. Caderno 4 - Editais. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 31/10/2017

7ª Vara Cível de Campo Grande Edital de citação, prazo de 30 dias. Doutor(a) Gabriela Müller Junqueira, MM(a). Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível, da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso

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