Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de abril de 2017
Artigo 335 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 335 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 335. Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e ainda as regras da experiência técnica, ressalvado, quanto a esta, o exame pericial.

Inteiro Teor. Apelação: APL 10002512520168260233 SP 1000251-25.2016.8.26.0233

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000270177 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1000251-25.2016.8.26.0233, da Comarca de Ibaté,

Apelação: APL 15997307 PR 1599730-7 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os integrantes da c. Décima Câmara Cível do e. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e dar parcial provimento ao recurso de Apelação interposto pela seguradora, bem como em conhecer e dar parcial provimento ao recurso Adesivo interposto pela autora, nos termos ...

Apelação: APL 15766373 PR 1576637-3 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os Magistrados integrantes da 8ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em prover o recurso para reformar a sentença e julgar improcedentes os embargos com o prosseguimento da execução e inverter os ônus da sucumbência, na forma e como acima especificado. EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI...

Agravo de Instrumento: AI 15881711 PR 1588171-1 (Decisão Monocrática)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO AGRAVO FRENTE A SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS ORIGINÁRIOS. DECISÃO MONOCRATICA. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. Vistos e relatados estes autos de Agravo de Instrumento n° 1...

Agravo de Instrumento: AI 15882103 PR 1588210-3 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Décima Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, à unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO - COMPRA E VENDA DE TERRENO - ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREG...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 642154 RS 2015/0003701-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 642.154 - RS (2015/0003701-4) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE : GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI AGRAVANTE : SOLANGE LURDES WUST ZIBETTI ADVOGADO : GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - RS005949 AGRAVADO : DALVA MARIA POMATTI ADVOGADO : DAISSOM...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20208548820178260000 SP 2020854-88.2017.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000270914 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2020854-88.2017.8.26.0000, da

Andamento do Processo n. 14290-83.2017.8.09.0006 - Rescisao Contratual - 20/04/2017 do TJGO

, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, NOS MOLDES DO 3, DO ARTIGO 334, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CITEM-SE OS REUS, COM PELOS MENOS 20..., DESINTERESSE NA COMPOSICAO CO NSENSUAL (ARTIGO 334, 4, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), O PRAZO PARA OFERECEREM...) DIA S ANTES DA DATA DESIGNADA, NOS TERMOS DO 5, DO ARTIGO 334 DO C...

Andamento do Processo n. 244000-04.2016.8.09.0006 - Declaratoria - 20/04/2017 do TJGO

DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIENCIA, NOS M OLDES DO ARTIGO 335, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. VIND O A DEFESA... DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME ARTIGO 351, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 11 DE ABRIL DE 2017. ELIANA... A AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA, COM FULCRO NO ARTIGO 334 DO CODIGO DE PRO...

Andamento do Processo n. 291377-68.2016.8.09.0006 - Cobranca - 20/04/2017 do TJGO

SESSAO DE CONCILIACAO, SE FOR O CASO, CONFORME ARTIGO 335, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OUTROSSIM, FICAM OS REUS... DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIENCIA, NOS MOLD ES DO ARTIGO 335, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. VINDO... PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME ARTIGO 351, DO CODIGO DE PRO...

×