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22 de julho de 2017
Artigo 435 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 435 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 435. Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto.

Pg. 504. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 19/07/2017

ampliada; avaliado pela importância de R$-9.975,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS); Um salão, em alvenaria; padrão baixo, com a área de 550,00 metros quadrados; construído em 2006;

Pg. 505. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 19/07/2017

legal. Nomeio como curadora NOEMIA LOPES DE OLIVEIRA, a qual deverá prestar compromisso legal na forma do art. 759 do Novo Código de Processo Civil. Ante a excepcionalidade que dispões o art. 85

Pg. 736. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 19/07/2017

existência do direito pleiteado. Verifico que os fatos alegados na inicial ainda padecem de provas para a sua elucidação, principalmente quando se buscao adimplemento de suposta obrigação contraída

Formação dos contratos

O que é um contrato? O contrato nada mais é que um acordo de vontades, que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos. A manifestação de vontade pode ser expressa ou tácita. Poderá ser tácita

Andamento do Processo n. 0001049-53.2014.5.07.0006 - Ro - 18/07/2017 do TRT-7

Processo Nº RO-0001049-53.2014.5.07.0006 Relator CLAUDIO SOARES PIRES RECORRENTE MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO MARIA LUCIA MENEZES GADOTTI(OAB: 123774/SP) ADVOGADO NEY STARNINI(OAB:

Andamento do Processo n. 0010110-54.2017.5.03.0034 - RTOrd - 18/07/2017 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0010110-54.2017.5.03.0034 AUTOR FLAVIO PETRI ADVOGADO FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB: 123980/MG) ADVOGADO FABIANA ROSE FIRMINO(OAB: 135967/MG) ADVOGADO PATRICK ERIC LAGE DE

Pg. 164. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 18/07/2017

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 18/10/2016 - Id 7f5f568 e recurso apresentado em 21/10/2016 -Id 992eda6). Regular a representação processual Id c571601, 3cf30bf,

Pg. 166. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 18/07/2017

econômico. Tratava-se de atenuação importante, uma vez que grande parte dos casos de trabalho empregatício de brasileiros no exterior ocorria em virtude de remoções circunstanciais e não de

Pg. 3206. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 18/07/2017

ADVOGADO PATRICK ERIC LAGE DE ASSIS(OAB: 112881/MG) RÉU CEGELEC LTDA ADVOGADO ANTONIO CUSTODIO LIMA(OAB: 47266/SP) RÉU VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A. ADVOGADO HUDSON FERNANDO COUTO(OAB:

Andamento do Processo n. 0026058-12.2016.8.16.0017 - 12/07/2017 do TJPR

EDITAL DE CURATELA JUSTiÇA GRATUITA o Dr. FABIO BERGAMIN CAPELA, Juiz de Direito, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo

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