Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de abril de 2017
Artigo 435 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 435 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Art. 435. Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto.

Pg. 420. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 27/04/2017

deve ser feita nos termos do que dispõe o artigo 453 c/c 435 e 436 do Código Civil . Aplicada ao caso, o disposto no art... nas sanções do artigo 306 , § 1º , inciso II , da Lei 9.503 /1997 ( Código de Trânsito Brasileiro ), bem como para... do art. 4º , III e, com fundamento no art. 1.767 , Gisele Maria de Jesus, ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 796774 RS 2015/0259146-4

. 2º e § 2º do Decreto-Lei 911 /69, ao art. 445 , § 1º , do Código Civil , aos arts. 165 , 425 , 435 , 458 , inciso II... e § 2º do Decreto-Lei 911 /69, ao art. 445 , § 1º , do Código Civil , aos arts. 165 , 425 , 435 , 458 , inciso II, e 535..., em sede de recurso especial, alega ofensa ao art. 2º e § 2º do Decr...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 313552 RJ 2013/0072055-9

). Sustentaram, ainda, contrariedade aos arts. 429 , 435 e 850 do CC/2002 . Defenderam que tiveram o seu direito de defesa.... 429 , 435 e 850 do CC/2002 . Defenderam que tiveram o seu direito de defesa cerceado em virtude: (a) de o imóvel...AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 313552 RJ 2013/0072055-9 AGRAVO EM RECURSO ES...

Andamento do Processo n. 0012389-35.2016.5.15.0027 - RTOrd - 11/04/2017 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0012389-35.2016.5.15.0027 AUTOR FERNANDA BOER ADVOGADO JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA (OAB: 97178/SP) RÉU CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA (OAB:

Pg. 7263. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 11/04/2017

AUTOR: JOSIVALDO ANTERIO DA SILVA RÉU: G & M SERVICOS AGRICOLAS LTDA - ME e outros DECISÃO PJe-JT Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada, COMPANHIA AGRICOLA COLOMBO, é

Pg. 3056. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 07/04/2017

custas complementares fixadas no v. Acórdão, por meio de guia Guia de Recolhimento da União - GRU (Ato Conjunto no. 21/2010 -TST.CSJT.GP.SG) , código 18740-2-STN.), devidamente atualizados até a data

Pg. 3060. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 07/04/2017

competente o foro de Coronel Fabriciano, pois reside em Ipatinga-MG, local onde recebeu a proposta de contração por telefone pela reclamada. Por ocasião da audiência realizada no dia 04/04/2017,

Andamento do Processo n. 0001946-76.2016.8.16.0017 - 06/04/2017 do TJPR

Processo: 0001946-76.2016.8.16.0017 Classe Processual: Interdição Assunto Principal: Capacidade Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente (s): • Inês Atsuko Shoji (RG: 21520160 SSP/ PR e CPF/CNPJ:

Pg. 588. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 06/04/2017

Edital de Intimação IDMATERIA1223703IDMATERIA Processo: 0001946-76.2016.8.16.0017 Classe Processual: Interdição Assunto Principal: Capacidade Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): • Inês Atsuko

Pg. 589. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 06/04/2017

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos e partes supra mencionados. Objeto: INTIMAÇÃO de terceiros e interessados, que por este Juízo e

×