Art. 435 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 435. Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto.

Andamento do Processo n. 0009810-97.2018.8.16.0017 - Tutela e Curatela - 17/09/2019 do TJPR

435 e 436 do Código Civil. Aplicada ao caso, o disposto no art. 919 do CPC e as respectivas sanções". Dado e passado nesta... DE LIMA para gerir seus interesses civis na forma do art. 4º, III, do Có…

Edital de Publicação de Sentença de Interdiçãocom - 17/09/2019 do TJPR

do disposto no art. 1.184, do Código de Processo Civil e nos arts. 89 e 92, da Lei de Registros Publicos (Lei 6.015/73... o artigo 453 c/c 435 e 436 do Código Civil. Aplicada ao caso, o disposto …

Andamento do Processo n. 0012745-13.2018.8.16.0017 - Tutela e Curatela - 17/09/2019 do TJPR

nos termos do que dispõe o artigo 453 c/c 435 e 436 do Código Civil. Aplicada ao caso, o disposto no art. 919 do CPC... 22.593.904-6 e inscrita sob o CPF 114.551.508-86, residente e domiciliadA na …

Página 442 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 17 de Setembro de 2019

do que dispõe o artigo 453 c/c 435 e 436 do Código Civil. Aplicada ao caso, o disposto no art. 919 do CPC e as respectivas... do que dispõe o artigo 453 c/c 435 e 436 do Código Civil. Aplicada ao …

Página 663 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 17 de Setembro de 2019

, irrevogável e irretratável quitação do débito, sendo que tal situação importa em ato jurídico perfeito e acabado que só pode ser desfeito à luz dos arts. 171 c/c 435 do Código Civil.... o …

Página 665 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 17 de Setembro de 2019

pode ser desfeito à luz dos arts. 171 c/c 435 do Código Civil. Por isso, estaria exonerada... - RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO ADVOGADO DO RÉU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES OAB RJ5369 Valor …

Apostila de Teoria Geral dos Contratos

de direitos, artigo 424, vez que elaborado integralmente pelo policitante. O art. 423 do Código Civil versa: “Quando houver... sobre o das partes. Conforme o disposto no art. 421 do Código Civil: “ …

Andamento do Processo n. 0009083-41.2018.8.16.0017 - Tutela e Curatela - 10/09/2019 do TJPR

de contas deve ser feita nos termos do que dispõe o artigo 453 c/c 435 e 436 do Código Civil. Aplicada ao caso, o disposto no... ao Cartório de Registro Civil da cidade e comarca de Maringá (PR), …

Andamento do Processo n. 0003633-55.2016.8.07.0012 - Recurso Especial - 10/09/2019 do TJDF

: a) artigos 369, 372 e 435, todos do Código de Processo Civil, sustentando arbitrariedade no indeferimento... que tange à suposta contrariedade aos artigos 369, 372 e 435, todos do Código de …

Página 649 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 10 de Setembro de 2019

, do Código de Processo Civil e nos arts. 89 e 92, da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73); d) comunique-se à Justiça.... A prestação de contas deve ser feita nos termos do que dispõe o artigo