RECURSO ESPECIAL Nº 1413972 - SC (2013/0350871-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : WANDERLEY MARCOS NATUS ADVOGADO : DARCÍSIO ANTÔNIO…
e 515 do CPC/1973 deveria ter sido levada à discussão no Tribunal de origem para que fosse esclarecido se houve ou não violação das referidas normas, o que não ocorreu. Efetivamente, para a…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO - PARANÁ. Processo n. EIRELI , e A.M. SANTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME. ,…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO - PARANÁ. Processo n. EIRELI , e A.M. SANTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME. ,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAURU, ESTADO DE SÃO PAULO Processo n°. Cartório do 1° Ofício do Juizado Especial Cível Ação de…
A C Ó R D A O (SBDI-2) GMDS/r2/fm/eo RECURSO ORDINÁRIO EM AÇAO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. PEDIDO DE CORTE FUNDAMENTADO NO ART. 966, V, DO CPC/2015. VIOLAÇAO MANIFESTA DE NORMA…
RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1448908 - PR (2014/0085887-2) EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE FUNDAMENTAÇAO DO ACÓRDAO RECORRIDO. NAO OCORRÊNCIA. TEMA 339/STF. …
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. PEDIDO DE CORTE FUNDAMENTADO NO ART. 966, V, DO CPC/2015. VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA. ARTS. 341 E 374, III, DO …
Processo Nº ROT-0000665-85.2018.5.10.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Recorrente(s) JULIANA DE CARVALHO VIEIRA FERNANDES Advogado Dr. Junismar Marçal…