(AGRAVANTE) (ADVOGADO) E SILVA (AGRAVANTE) (ADVOGADO) (AGRAVANTE) (ADVOGADO) (AGRAVANTE) (ADVOGADO) (AGRAVANTE) (ADVOGADO) SOUSA (AGRAVANTE) (ADVOGADO) (AGRAVANTE) (ADVOGADO) (AGRAVANTE) (ADVOGADO)…
Inciso II do Artigo 334 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil .
Art. 334. Não dependem de prova os fatos:
II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária;
Recurso - TJPA - Ação Acessão - Agravo de Instrumento - de Associacao dos Trabalhadores Rurais da Regiao Norte de Parauapebas Astrunopa
(AGRAVANTE) (ADVOGADO) E SILVA (AGRAVANTE) (ADVOGADO) (AGRAVANTE) (ADVOGADO) (AGRAVANTE) (ADVOGADO) (AGRAVANTE) (ADVOGADO) SOUSA (AGRAVANTE) (ADVOGADO) (AGRAVANTE) (ADVOGADO) (AGRAVANTE) (ADVOGADO)…
Contrarrazões - TRT09 - Ação Adicional de Hora Extra - Atord - contra Artur Machado dos Santos - EIRELI e AGS Industria de Portas EIRELI
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO - PARANÁ. Processo n. EIRELI , e A.M. SANTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME. ,…
Contrarrazões - TRT09 - Ação Adicional de Hora Extra - Rot - contra Artur Machado dos Santos - EIRELI e AGS Industria de Portas EIRELI
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO - PARANÁ. Processo n. EIRELI , e A.M. SANTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME. ,…
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR 1001173-18.2014.5.02.0601
A C Ó R D A O (7ª Turma) GMRLP/gpr/lp AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDAO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14, MAS ANTES DA LEI Nº 13.105/15. INDENIZAÇAO POR DANO…
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: ROT 665-85.2018.5.10.0000
A C Ó R D A O (SBDI-2) GMDS/r2/fm/eo RECURSO ORDINÁRIO EM AÇAO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. PEDIDO DE CORTE FUNDAMENTADO NO ART. 966, V, DO CPC/2015. VIOLAÇAO MANIFESTA DE NORMA…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL: RE nos EDcl nos EDcl no REsp 1448908 PR 2014/0085887-2
RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1448908 - PR (2014/0085887-2) EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FALTA DE FUNDAMENTAÇAO DO ACÓRDAO RECORRIDO. NAO OCORRÊNCIA. TEMA 339/STF. …
Andamento do Processo n. 1448908 - Re nos Edcl nos Edcl no Agint no Recurso Especial - 12/05/2022 do STJ
RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1448908 - PR (2014/0085887-2) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI RECORRENTE : MÁRIO FÁTIMA BIOLO ADVOGADO : ODECIO APARECIDO TREVISAN - PR017255…
Página 835 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 12 de Maio de 2022
pretende o ora insurgente. De acordo com a jurisprudência desta Corte, não ocorre julgamento extra petita quando o juiz aplica o direito ao caso concreto sob fundamentos diversos dos apresentados…
Página 836 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 12 de Maio de 2022
sustenta o recorrente a violação ao princípio tantum devolutum quantum appelatum, alegando que o Tribunal local, ao afastar a pensão definitiva no julgamento da apelação, o fez sem que houvesse…