Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de julho de 2017
Artigo 432 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 432 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 432. Se o negócio for daqueles em que não seja costume a aceitação expressa, ou o proponente a tiver dispensado, reputar-se-á concluído o contrato, não chegando a tempo a recusa.

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70072595689 RS

EK Nº 70072595689 (Nº CNJ: 0023683-66.2017.8.21.7000) 2017/Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. PEDIDO DE DIFERENÇA DE COMISSÕES, EM FACE DA REDUÇÃO DO PERCENTUAL, AFASTADO.

Pg. 712. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/07/2017

apresentar resposta, contados na forma dos arts. 231 c.c. 335, III, do Código de Processo Civil, pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Int. - ADV: THAIS BRANCO

Andamento do Processo n. 0000085-49.2016.5.12.0039 - RO - 10/07/2017 do TRT-12

Processo Nº RO-0000085-49.2016.5.12.0039 Relator MIRNA ULIANO BERTOLDI RECORRENTE LISIANE ANZANELLO ADVOGADO MAIARA ELIZABETH CORREA(OAB: 31800/SC) RECORRIDO FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU ADVOGADO

Andamento do Processo n. 0000085-49.2016.5.12.0039 - RO - 10/07/2017 do TRT-12

Processo Nº RO-0000085-49.2016.5.12.0039 Relator MIRNA ULIANO BERTOLDI RECORRENTE LISIANE ANZANELLO ADVOGADO MAIARA ELIZABETH CORREA(OAB: 31800/SC) RECORRIDO FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU ADVOGADO

Pg. 1617. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/07/2017

FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o

Pg. 1901. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 10/07/2017

de maneira satisfatória, inexistindo vínculo de emprego entre as partes. Alega existir contradição no acórdão, na medida em que não considera válido o contrato de prestação de serviços e, na

Pg. 1907. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 10/07/2017

partes. Alega existir contradição no acórdão, na medida em que não considera válido o contrato de prestação de serviços e, na sequência, utiliza os termos do contrato para atribuir a relação de

Pg. 3788. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 10/07/2017

limitativas de direitos fundamentais devem ser observadas na exata medida em que também são respaldadas no texto constitucional e de forma tal que se resolva tal conflito de normas fundamentais pelo

Inteiro Teor. Apelação: APL 10000239020178260564 SP 1000023-90.2017.8.26.0564

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000484657 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1000023-90.2017.8.26.0564, da Comarca de São

Apelação: APL 10000239020178260564 SP 1000023-90.2017.8.26.0564

*INDENIZATÓRIA – Danos morais advindos da recusa da instituição financeira em cancelar empréstimos fraudulentos, consolidados pela falha na prestação dos seus serviços, que não impediu a ação de terceiros que, por ardil, conseguiram furtar os pertences da autora – Pedido cumulado de obrigação de fazer para cancelar as...

×