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Jusbrasil - Tópicos
01 de maio de 2017
Artigo 332 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 332 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 332. Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa.

Andamento do Processo n. 1061080-83.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - 28/04/2017 do TJSP

Processo 1061080-83.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Arqtec Revestimentos Metálicos e Serviços Ltda - Claro S/A - Em atendimento à Ordem de Serviço nº 3/2016 e considerando

Pg. 113. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 28/04/2017

.DECIDO.DO JULGAMENTO ANTECIPADO (ART. 332 , IV DO CPC / 2015) CONSIDERANDO QUE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVIU UMA TÉCNICA... DO CPC / 2015) CONSIDERANDO QUE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PREVIU UMA TÉCNICA DE ACELERAÇÃO DO PROCESSO EM SITUAÇÕES... O ART. 55 , CAPUT, DA LEI N.º 9.099 /95.COM O TRÂNSITO EM JUL...

Andamento do Processo n. 1001774-71.2016.8.26.0104 - Procedimento Comum - 28/04/2017 do TJSP

Processo 1001774-71.2016.8.26.0104 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Elias de Souza - Fazenda Publica de Guaranta - Vistos.1. RelatórioJOSÉ ELIAS DE SOUZA, qualificado

Andamento do Processo n. 001/1.15.0035542-0 - 28/04/2017 do TJRS

9006939-82.2017.8.21.0001(CNJ) - ROSMARI MARODIN GOBO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS, RAFAEL PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 83852/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS.CUIDA-SE DE AÇÃO

Andamento do Processo n. 001/1.15.0035542-0 - 28/04/2017 do TJRS

9006414-03.2017.8.21.0001(CNJ) - CLARICE LOOSE BEN (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS, RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN 57697/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS.CUIDA-SE DE AÇÃO MANEJADA POR

Andamento do Processo n. 001/1.15.0035542-0 - 28/04/2017 do TJRS

9006638-38.2017.8.21.0001(CNJ) - MARILURDES FOCHESATO KANTORSKI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS, RAFAEL PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 83852/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Andamento do Processo n. 001/1.15.0035542-0 - 28/04/2017 do TJRS

9005348-85.2017.8.21.0001(CNJ) - SANDRA MARIA ANDRADE VALIM DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS, RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN 57697/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS.CUIDA-SE DE

Andamento do Processo n. 9006437-46.2017.8.21.0001 - 28/04/2017 do TJRS

9006437-46.2017.8.21.0001(CNJ) - BERNADETE VIER LOURENÇO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS, RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN 57697/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS.CUIDA-SE DE AÇÃO MANEJADA

Andamento do Processo n. 001/1.15.0035542-0 - 28/04/2017 do TJRS

9006404-56.2017.8.21.0001(CNJ) - JOCIARA CLELIA DE SOUZA GOLDANI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS, RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN 57697/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS.CUIDA-SE DE AÇÃO

Andamento do Processo n. 001/1.15.0035542-0 - 28/04/2017 do TJRS

9006385-50.2017.8.21.0001(CNJ) - MARILENE FEIJÓ HOFFMANN (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS, RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN 57697/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS.CUIDA-SE DE AÇÃO MANEJADA

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