Inciso I do Artigo 331 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
I - decidirá sobre a realização de exame pericial, nomeando o perito e facultando às partes a indicação dos respectivos assistentes técnicos; (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 10804-38.2013.5.18.0101

A C Ó R D A O 2ª Turma GMJRP/lbm/pr/li AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDAO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇAO JURISDICIONAL. A…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1954525 SP 2021/0229844-7

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1954525 - SP (2021/0229844-7) DECISAO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto por IRONDINA HERRERA MACIEL e OUTRA S contra decisão que negou seguimento ao …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1951566 RS 2021/0237888-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1951566 - RS (2021/0237888-0) DECISAO Trata-se de recurso especial, interposto por BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A, com amparo nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, …

Andamento do Processo n. 1954525 - Agravo em Recurso Especial - 30/11/2021 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1954525 - SP (2021/0229844-7) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : IRONDINA HERRERA MACIEL AGRAVANTE : IVANIA MACIEL AGRAVANTE : LILIAN MACIEL ADVOGADO : HAROLDO…

Página 10690 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Novembro de 2021

se tem como quinhão do Espólio de Heraldo Maciel, na totalidade dos bens, o montante de R$-605.474,87 valor esse que será rateado entre Carmen (50%), e Heraldo Filho, Iara, Ian, Yandê e Claudiceia…

Intimação - Apelação Cível - 5044299-93.2021.4.03.9999 - Disponibilizado em 30/11/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5044299-93.2021.4.03.9999 POLO PASSIVO WALTER LOPES ADVOGADO(A/S) VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ | 126171/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL…

Andamento do Processo n. 1951566 - Recurso Especial - 29/11/2021 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1951566 - RS (2021/0237888-0) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE : BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A ADVOGADO : PEDRO TORELLY BASTOS - RS028708 RECORRIDO : VERNO JOÃO WOBETO…

Andamento do Processo n. 0000400-10.2018.5.05.0134 - AIRR - 29/11/2021 do TST

Processo Nº AIRR-0000400-10.2018.5.05.0134 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior Agravante JOTA FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Advogado Dr.

Página 775 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 29 de Novembro de 2021

Publique-se. Brasília, 24 de novembro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000400-10.2018.5.05.0134 Complemento…

Página 7193 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 29 de Novembro de 2021

RECURSO ESPECIAL Nº 1951566 - RS (2021/0237888-0) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE : BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A ADVOGADO : PEDRO TORELLY BASTOS - RS028708 RECORRIDO : VERNO JOÃO WOBETO…