EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SANDALO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., pessoa jurídica de direito…
Artigo 425 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 425. É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código.
Documentos diversos - TRT01 - Ação Aviso Prévio - Rot - contra Natura Cosmeticos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2 a VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ- RJ. - reclamação trabalhista - proc. n° - contestação N ATURA C OSMÉTICOS S.A., pessoa jurídica de direito privado com endereço…
Documentos diversos - TRT01 - Ação Aviso Prévio - Rot - contra Natura Cosmeticos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2 a VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ- RJ. - reclamação trabalhista - proc. n° - contestação N ATURA C OSMÉTICOS S.A., pessoa jurídica de direito privado com endereço…
Documentos diversos - TRT01 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra Natura Cosmeticos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2 a VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ- RJ. - reclamação trabalhista - proc. n° - contestação N ATURA C OSMÉTICOS S.A., pessoa jurídica de direito privado com endereço…
Documentos diversos - TRT01 - Ação Aviso Prévio - Rot - contra Natura Cosmeticos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2 a VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ- RJ. - reclamação trabalhista - proc. n° - contestação N ATURA C OSMÉTICOS S.A., pessoa jurídica de direito privado com endereço…
Documentos diversos - TRT01 - Ação Aviso Prévio - Rot - contra Natura Cosmeticos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2 a VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ- RJ. - reclamação trabalhista - proc. n° - contestação N ATURA C OSMÉTICOS S.A., pessoa jurídica de direito privado com endereço…
Documentos diversos - TRT01 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra Natura Cosmeticos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2 a VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ- RJ. - reclamação trabalhista - proc. n° - contestação N ATURA C OSMÉTICOS S.A., pessoa jurídica de direito privado com endereço…
Razões - TJSP - Ação Estabelecimentos de Ensino - Apelação Cível - contra Anhanguera Educacional
AO MM JUÍZO DA 3a VARA CÍVEL DO FORO DE MATÃO - SP PROCESSO N° ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA., já qualificada nos autos do processo acima em epígrafe, por seus advogados in fine assinados, constituídos…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 2123253 MG 2022/0137478-4
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.123.253 - MG (2022/0137478-4) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por ITALO JEFERSSON DA SILVA contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O apelo …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 2118406 MS 2022/0130183-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.118.406 - MS (2022/0130183-0) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por JESRAEL LIDNEI CUBO contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O apelo nobre, …