Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de novembro de 2017
Artigo 329 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 329 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 329. Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 267 e 269, II a V, o juiz declarará extinto o processo.

Pg. 2389. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

408/410, devendo comparecer em cartório para retirada da referida petição. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI (OAB 286992/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70074663576 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) SLGB Nº 70074663576 (Nº CNJ: 0230472-97.2017.8.21.7000) 2017/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. DREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇAO FISCAL. PENHORA DE IMÓVEL NO QUAL FUNCIONA A SEDE DA

Agravo de Instrumento: AI 70074663576 RS

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE IMÓVEL NO QUAL FUNCIONA A SEDE DA EMPRESA EXECUTADA. INOVAÇÃO RECURSAL. SUPRESSÃO DE GRAU. INADMISSIBILIDADE. No ordenamento jurídico pátrio, é defeso inovar o pedido em sede recursal, ressalvado o disposto no artigo 329 do CPC. Descabe a esta Corte ...

Andamento do Processo n. 0000001-43.2015.5.06.0009 - RO - 30/10/2017 do TRT-6

PROC. Nº TRT - 0000001-43.2015.5.06.0009 (RO) Órgão Julgador : Primeira Turma Relatora : Juíza (Convocada) Ana Maria Soares Ribeiro de Barros Recorrente : DAVID DO NASCIMENTO BATISTA Recorrido :

Andamento do Processo n. 0000001-43.2015.5.06.0009 - RO - 30/10/2017 do TRT-6

PROC. Nº TRT - 0000001-43.2015.5.06.0009 (RO) Órgão Julgador : Primeira Turma Relatora : Juíza (Convocada) Ana Maria Soares Ribeiro de Barros Recorrente : DAVID DO NASCIMENTO BATISTA Recorrido :

Pg. 1566. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Processo 1031615-03.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - KARMEM SANTANA LEAL - Procedi à transferência dos valores bloqueados às fls. 68/71, no valor total de R$ 34.862,02,

Pg. 2074. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Transitada em julgado e recolhidas eventuais custas pendentes, proceda-se ao arquivamento.P.R.I. - ADV: WLADMIR DOS SANTOS (OAB 110847/SP) Processo 1003840-70.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum -

Pg. 465. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Ferreira da Rocha em face de sentença prolatada nestes autos de Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, tempestivamente protocolados, de modo que deles conheço e passo à

Pg. 1122. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

25.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Posse - Sheila Aparecida Pereira - Richard Tadeu Pereira - Vistos.Aguarde-se, em arquivo, provocação da parte interessada.Int. - ADV: MARCUS VINICIUS

Pg. 2150. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

não haver cura para as enfermidades constatadas, qual é o prognóstico quanto às mesmas(considerando possibilidade ou não de tratamento clínico, cirúrgico, etc)? 13-Em caso de prognóstico positivo,

×