Artigo 405 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 405. Contam-se os juros de mora desde a citação inicial.

Recurso - Ação Transporte Aéreo

Registro: 2021. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível no , da Comarca de São Paulo, em que é apelante , é apelada ( ). ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 15a…

Petição - Ação Devolução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Súmula 543 do STJ - Na hipótese de resolução de contrato de promessa…

Andamento do Processo n. 1005779-63.2021.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - 18/05/2021 do TJSP

Processo 1005779-63.2021.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fabia Dias Mouta - Sendas Distribuidora S/A - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o…

Andamento do Processo n. 0014228-97.2019.8.19.0037 - 18/05/2021 do TJRJ

Proc. 0014228-97.2019.8.19.0037 - VIVIANE TORRES DAFLON (Adv(s). Dr(a). JULIANA CHELES DA SILVA (OAB/RJ-205949), Dr(a). PEDRO HENRIQUE SANTOS QUEIROZ (OAB/RJ-178626) X UNIMED VALE DO AÇO COOPERATIVA…

Andamento do Processo n. 0701346-67.2020.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Moral - 18/05/2021 do TJAL

ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO (OAB 10299/AL) - Processo 0701346-67.2020.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano…

Andamento do Processo n. 0726504-80.2014.8.02.0001 - Cumprimento de Sentença / Liquidação / Cumprimento / Execução - 18/05/2021 do TJAL

ADV: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 9654/AL), ADV: BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10132A/AL) - Processo 0726504-80.2014.8.02.0001 - Cumprimento de…

Andamento do Processo n. 7000148-17.2021.8.22.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/05/2021 do TJRO

Processo n.: 7000148-17.2021.8.22.0017 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Férias Valor da causa: R$ 969,74 (novecentos e…

Andamento do Processo n. 7000110-05.2021.8.22.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/05/2021 do TJRO

Processo n.: 7000110-05.2021.8.22.0017 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Férias Valor da causa: R$ 1.199,79 (mil, cento e…

Andamento do Processo n. 7000252-09.2021.8.22.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/05/2021 do TJRO

Processo n.: 7000252-09.2021.8.22.0017 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Adicional de Insalubridade Valor da causa: R$ 7.405,88 (sete mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e…

Andamento do Processo n. 7000256-46.2021.8.22.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/05/2021 do TJRO

Processo n.: 7000256-46.2021.8.22.0017 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Adicional de Insalubridade Valor da causa: R$ 2.575,73 (dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e…