Contestação - TJCE - Ação Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Cumprimento de Sentença - contra Banco do Brasil

AO JUÍZO DA 19a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. A parte e seus advogados declaram, para os fins do art. 425 , IV e VI do Código de Processo Civil , bem como do art. 11 , § 1º da…
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Petição - TJPE - Ação Direito de Imagem - Apelação Cível - de Banco do Brasil

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 20a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE. Ref. Autos do processo nº: XXXXX-40.2022.8.17.2001 BANCO DO BRASIL S/A, Pessoa jurídica inscrito no CNPJ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1…
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Recurso - TJSP - Ação Compra e Venda - Monitória - contra Casaalta Construcoes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU - ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS: EMBARGANTE: CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA EMBARGADA: CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA ., pessoa…
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Recurso - TJSP - Ação Contratos Bancários - Procedimento Comum Cível - de Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região - Sicredi Morada do Sol

AO JUÍZO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA - ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº: Ação Monitória , brasileiro, casado, vendedor, portador do RG nº: CPF/MF nº , residente e domiciliado na CEP: , na…
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Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Apelação Cível: XXXXX-69.2014.8.02.0001 Maceió

Apelação n. XXXXX-69.2014.8.02.0001 Adicional de Insalubridade 1a Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de…
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Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Recurso Inominado Cível: XXXXX-23.2017.8.02.0092 Maceió

Classe do Processo: Recurso Inominado Numero do Processo : XXXXX-23.2017.8.02.0092 Órgão Julgador: 1a Turma Recursal da 1a Região - Maceió Relator do Processo: Juiz Sandro Augusto dos Santos Partes…
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Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Recurso Inominado Cível: XXXXX-86.2019.8.02.0082 Maceió

Classe do Processo: Recurso Inominado Numero do Processo : XXXXX-86.2019.8.02.0082 Órgão Julgador: 1a Turma Recursal da 1a Região - Maceió Relator do Processo: Juiz de Direito Juiz Sandro Augusto…
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Página 533 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 27 de Maio de 2024

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO XXXXX-65.2019.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Paula Daiane…
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Página 1065 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 27 de Maio de 2024

b) condenar a parte ré a ressarcir à parte autora a quantia indevidamente descontada dos proventos do seu benefício e de sua conta bancária, na forma simples, acrescida de juros de mora à taxa mensal…
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Página 1063 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 27 de Maio de 2024

CARLOS ROBERTO GONÇALVES, “dano moral é o que atinge o ofendido como pessoa, não lesando seu patrimônio” (Sinopses jurídicas, D. das Obrigações – R. Cvil. Ed. Saraiva, 2002. p. 92). O consagrado CAIO…
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