Página 1465 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Maio de 2024

por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rádio Transamérica de São Paulo Ltda. - Embargdo: União Química Farmacêutica…
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Página 1484 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Maio de 2024

DESFAVOR DO RÉU. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 247,14 -(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO…
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Página 1540 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Maio de 2024

Mascarenhas Barbosa (OAB: XXXXX/SP) - Pátio do Colégio - 3º Andar - Sala 313 Nº XXXXX-32.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio…
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Página 1680 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Maio de 2024

- Apelada: Sandra Mendes Cruz (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
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Página 1807 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Maio de 2024

SERVIÇOS POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO - RELAÇÃO CONTRATUAL - APLICAÇÃO DO ART. 405 DO CC SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART.
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Página 1842 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Maio de 2024

de Araujo (OAB: 85483/SP) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 506 Nº XXXXX-51.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser…
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Página 1865 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Maio de 2024

GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662…
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Página 469 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Maio de 2024

(art. 219 do CPC e art. 405 do CC).. 2) Condeno, ainda, a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 20% sobre o valor da condenação. Publique-se. Intime-se.
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Página 1138 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Maio de 2024

resposta do ofício: 30 dias do protocolo. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao e-mail upj36a40cv@ tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou…
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Página 1519 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Maio de 2024

OLIVEIRA (OAB XXXXX/SP), FILIPE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB XXXXX/SP), VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO (OAB XXXXX/SP), JOÃO VIEIRA DA CUNHA (OAB XXXXX/SP) Processo…
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