[Resumo] Informativo 774 STJ

Olá, Vamos conhecer os destaques da Edição 774 do informativo de jurisprudências do STJ? Acesse AQUI a íntegra da nova edição . Abraços e até a próxima! RECURSOS REPETITIVOS REsp 1.925.235-SP , Rel.
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[Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 774 – 16 de maio de 2023.

Informativo nº 774 - 16 de maio de 2023. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.925.235-SP , Rel. Ministra Assusete Magalhães, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 10/5/2023 ( Tema 1133 ). Ramo…
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Empresa de telefonia é obrigada a indenizar consumidor que recebia ligações e mensagens constantes de telemarketing

A empresa OI S.A , gigante de telefonia voltou os holofotes para si no último mês de de agosto de 2022, onde indícios demonstram a possibilidade de estar próximo ao fim sua recuperação judicial,…
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Tribunal de Justiça de Goiás concede indenização securitária na integralidade afastando a aplicação da tabela Susep em caso de seguro de vida exclusivo de militares.

Na ação cobrança movida por R.M.R (processo n. 0417744-22.2014.8.09.0164.), a seguradora Mapfre foi condenada ao pagamento da indenização securitária referente a cobertura de invalidez permanente por…
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Condenação danos morais e materiais-Anhanguera- Abandono curso- Vitória-ES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória 1ª TURMA RECURSAL AVENIDA Cesar Hilal, 458, Bento Ferreira, Vitória - ES, FONE: (27) 3357-4584 RECURSO INOMINADO Nº…
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Banco é condenado por empréstimo consignado fraudulento

Em recente decisão o magistrado de primeira instância condenou os bancos Itaú e Cetelém por realização fraudulenta de contrato de empréstimo consignado. O autor é aposentado por invalidez…
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Alô Consumidor
há 3 anos

Corpo estranho em refrigerante gera dano moral

Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para condenar a empresa Refrescos Guararapes Ltda ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil, a um consumidor…
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6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás mantém condenação da Seguradora Bradesco ao pagamento de indenização securitária de militar.

O pedido formulado por V.G., em ação de cobrança foi provido (processo nº 0383699-39.2012.8.09.0074) para condenar a Seguradora ao pagamento da quantia de R$ 96.060,20 (noventa e seis mil, sessenta…
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Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina/PE condenou a Seguradora Mapfre ao pagamento de indenização por doença.

O pedido formulado por A.D.M.S., em ação de cobrança, foi provido (processo nº 0003251-36.2019.8.17.3130) para condenar as Seguradoras Mapfre ao pagamento da quantia de R$ R$ 28.489,52 (vinte e oito…
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Andre Antunes, Advogado
há 5 anos

Empresas aéreas deverão reparar extravio de bagagem

As empresas TAM - Linhas Aéreas S/A e Lacsa Lineas Aéreas Costarricences S/A , foram condenadas a pagar pouco mais de R$ 17 mil por danos morais e materiais a uma passageira que teve sua bagagem…
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