EMENTA: RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEFONIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PROCESSO …
Artigo 319 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil .
Art. 319. Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor.
Petição - Ação Atos Administrativos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE -ACRE. Autos n. MP n. 08.2011. ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE ,…
Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO RESCISÓRIA : AR 0001146-80.2006.1.00.0000 GO 0001146-80.2006.1.00.0000
1903 / GO verdadeiros, nos termos do art. 319 da Lei n. 5.869/1973. 2. O acórdão rescindendo transitou em julgado... declarada a sua revelia nos termos do art. 319 da Lei n. 5.869/1973. Entretanto, …
Edital de Citação n. 0002076 - 26/09/2019 do TJPR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 25ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 13º Andar - Centro Cívico -…
Andamento do Processo n. 0004332-49.2014.8.16.0179 - Ação de Usucapião - 26/09/2019 do TJPR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 25ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 13º Andar - Centro Cívico -…
Página 182 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 26 de Setembro de 2019
sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). E para que chegue ao…
Página 185 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 26 de Setembro de 2019
foram devolvidos. OBSERVAÇÕES: 1- Este processo tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/. O acesso ao sistema pelos advogados…
Edital de Citação - 25/07/2019 do TJPR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 25ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 13º Andar - Centro Cívico -…
Página 147 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 25 de Julho de 2019
Cívico - Curitiba, tem a finalidade de proceder à citação da Ré acima qualificada constando dos autos que o requerido encontra-se em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 (quinze) dias,…
Página 248 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 24 de Maio de 2019
Comarca De Marataízes Marataízes - Vara Cível Listas Lista 0178/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MARATAÍZES - VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GIL VELLOZO TADDEI PROMOTOR(A) DE…