Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de abril de 2017
Artigo 319 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 319 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 319. Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor.

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 243138820155240007

                      Agravante: VANGUARD HOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.                       Advogado :Dr. Maurício Mazzi                       Agravada : E. M DA SILVA & CIA LTDA.

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 10002494020155020708

                      Agravante e Agravado: RODRIGO DE ANDRADE MELO                       Advogado :Dr. Everson Oliveira Cavalcante                       Agravante e Agravado: MAGAZINE LUIZA S.A.

Ação Renovatória de Locação Empresarial

. Pode também o juiz solicitar perícia no imóvel em questão. A perícia é regulada pelo Código de Processo Civil , artigo 420... (ARTIGO 52 E 72 - LEI 8245 /91) E DA REVELIA (ARTIGO 344 CPC) 8 DAS PROVAS NO PROCESSO RENOVATÓRIO 9 DA SENTENÇA 10... o artigo 966 do Código Civil de 2002 , considera-se empresário qualquer p...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10009461720168260576 SP 1000946-17.2016.8.26.0576

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000271038 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1000946-17.2016.8.26.0576, da Comarca de São José do Rio

Inteiro Teor. Apelação: APL 10079570520148260597 SP 1007957-05.2014.8.26.0597

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000270623 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1007957-05.2014.8.26.0597, da Comarca de

Inteiro Teor. Apelação: APL 10473451720158260002 SP 1047345-17.2015.8.26.0002

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000270262 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1047345-17.2015.8.26.0002, da Comarca de São

Inteiro Teor. Apelação: APL 462672120108260506 SP 0046267-21.2010.8.26.0506

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000269343 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0046267-21.2010.8.26.0506, da Comarca de

Inteiro Teor. Apelação: APL 10040419420178260002 SP 1004041-94.2017.8.26.0002

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000269293 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 1004041-94.2017.8.26.0002, da Comarca de São

Inteiro Teor. Apelação: APL 10484729420168260053 SP 1048472-94.2016.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000268839 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1048472-94.2016.8.26.0053, da Comarca de São

Inteiro Teor. Apelação: APL 10477020420168260053 SP 1047702-04.2016.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000268840 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1047702-04.2016.8.26.0053, da Comarca de São

×