Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2017
Artigo 318 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 318 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 318. Julgar-se-ão na mesma sentença a ação e a reconvenção.

Pg. 2715. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/07/2017

Estado, por força do disposto no §8° do artigo 334 do Código de Processo Civil.Determino que a Serventia expeça o necessário. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA CATARINO (OAB 359763/SP) Processo

Pg. 1914. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/07/2017

por mais de 30 (trinta) dias. Todavia, novamente quedou-se inerte.Ante o exposto, extingue-se o incidente de cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, por

Pg. 3160. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/07/2017

Processo 1013261-37.2014.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Serviços Hospitalares - HOSPITAL CARLOS CHAGAS S/A - José Luiz de Camargo - - Maria do Carmo de Camargo - Vistos.Fls. 118/119: defiro a

Pg. 278. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/07/2017

mais, o cumprimento das demais determinações de folhas 306/308, certificando-se a serventia.Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), DIRCE PAES ATHÚ PALHARI (OAB

Pg. 650. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/07/2017

jurídicos constituem a causa de pedir (causa petendi), o autor deve precisar que coisa pretende. (...) Todo pedido deve estar necessariamente substanciado em fatos capazes de o individualizar ,

Pg. 167. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 20/07/2017

PR, movida por Celio Martins Schedder, na qual o juízo a quo julgou procedente a demanda, concedendo prazo de 60 dias a instituição financeira para exibir os documentos pleiteados na exordial, ainda

Pg. 2469. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2017

RODRIGUES NETTO (OAB 90032/SP) Processo 1012525-89.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Viviane Gonçalves Rodrigues - Vistos.À vista do que consta na letra b de

Pg. 2663. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2017

devida, legal e legítima a inclusão de seu nome no cadastro de inadimplentes.Desta forma, estando inadimplente a autora, mormente pelo não pagamento do débito, nada mais correto do que a empresa

Pg. 50. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2017

APARECIDA PEREIRA - CYBELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - FLS.95:-”Fl. 94:- Face o contido na certidão da serventia, proceda-se à anotação no sistema informatizado para baixa do processo. Após,

Pg. 60. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2017

salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (v. artigo 20 da Lei 9.099/95).Intime-se o(a) requerente, por intermédio de seu Patrono constituído nos autos, via Imprensa Oficial, para

×