Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2018
Artigo 318 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
I Jornada de Direito Processual Civil do Conselho Nacional de Justiça aprova enunciado para a inclusão das parcelas vincendas na execução de título extrajudicial

I Jornada de Direito Processual Civil do Conselho Nacional de Justiça aprova enunciado para a inclusão das parcelas... durante a I Jornada de Direito Processual Civil , no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Promovida pelo Centro... extrajudicial (arts. 323 e 318 , parágrafo único, do CPC ). Mais um enorme ...

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce -

Enunciados aprovados na I Jornada de Direito Processual Civil, do Conselho da Justiça Federal - agosto de 2017

aplicam-se supletiva e subsidiariamente ao Código de Processo Penal, no que não forem incompatíveis com esta Lei..., quanto os horizontais de lotes, nos termos do art. 1.358-A do Código Civil. ENUNCIADO 101 – É admissível ação monitória, ainda que o autor... com perdas e danos, considerando que o caput do art. 816 do ...

Conjunto de obras sobre o Novo CPC com Des. Pavan será lançado nesta quinta

Nesta quinta-feira, dia 29 de junho, na Saraiva Megastore do Shopping Pátio Higienópolis,  em São Paulo, será lançada, das 18h30 às 22 horas, a obra “Comentários ao Código de Processo Civil – Vol. 1

Correção FGTS

Correção FGTS -

Ação de exibição de contratos bancários deve seguir regras do REsp 1.349.453

Ação de exibição de contratos bancários deve seguir regras do REsp 1.349.453 Com o advento do Código de Processo Civil... de exibição de documentos pelo procedimento comum no sistema do Código de Processo Civil /2015, ainda que não... de documentos, o CPC /1973 previa a possibilidade de exibição incidental no curso do ...

Ação de exibição de contratos bancários deve seguir regras do REsp 1.349.453

(CPC/73, artigos 846/851). Ação de produção antecipada da prova deve ser regida pelo procedimento comum (CPC, artigo 318... comum no sistema do Código de Processo Civil/2015, ainda que não seja contra terceiro. b) É também admissível... de Processo Civil de 2015, as medidas cautelares e os procedimentos especiais sofr...

Câmara aprova primeira parte do novo Código de Processo Civil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a primeira parte do projeto que cria um novo Código de Processo Civil . O conteúdo ainda poderá sofrer modificação, pois os deputados ainda

Câmara aprova primeira parte do novo Código de Processo Civil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a primeira parte do projeto que cria um novo Código de Processo Civil . O conteúdo ainda poderá sofrer modificação, pois os deputados ainda

PR-4 abre inscrições para Concurso de Estágio de Direito em Jundiaí

COMUNICADO Concurso para a seleção de estagiários de Direito da Procuradoria Regional de Campinas Seccional de Jundiaí. A Presidente da Comissão de concurso designada nos autos do Processo GDOC nº

Em que consiste a ação de reconvenção no processual civil? - Patrícia A. de Souza

Reconvenção é a ação do réu contra o autor no mesmo processo em que aquele é demandado. Não é defesa, é demanda, ataque. Esta ação amplia objetivamente o processo, isso significa que o processo passa

O recurso adequado para as sentenças parciais de mérito

Não se analisará aqui o conceito legal de sentença e suas repercussões doutrinárias e jurisprudenciais fruto da antiga redação do artigo 162 , parágrafo 1º do Código de Processo Civil ( CPC ) (1).

×