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Jusbrasil - Tópicos
30 de abril de 2017
Artigo 317 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 317 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 317. A desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, não obsta ao prosseguimento da reconvenção.

Andamento do Processo n. 0002304-30.2014.8.21.0063 - 28/04/2017 do TJRS

063/1.14.0001812-5 (CNJ 0002304-30.2014.8.21.0063) -CENI OSVALDO BARROS CUNHA (PP. HUGO DAVID GONZALEZ BORGES 50453/RS) X BANCO BV FINANCEIRA S.A (PP. ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).

Pg. 170. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 28/04/2017

constantes dos artigos 139 , inciso IX, 317 , 321 e 352 todos do Código de Processo Civil , assino o prazo de 15 (quinze...: Destarte, em nome do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil (artigo 6o), tendo em vista... , inciso IX, 317 , 321 e 352 todos do Código de Processo Civil , assino o pr...

Pg. 171. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 28/04/2017

: Destarte, em nome do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil (artigo 6o), tendo em vista o postulado... IX, 317 , 321 e 352 todos do Código de Processo Civil , assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora...Pg. 171. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 28/04/2017 Proces...

Pg. 337. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 28/04/2017

HIRT 44369/RS, FABIO MARIANTE MINCARONE 19835/ RS E JOÃO HELIO SANTOS RENNER 81679/RS). CONSIDERANDO QUE NA MANIFESTAÇÃO DAS FLS. 519/524 NÃO RESTOU CLARA A PRETENÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DA FASE DE

Pg. 364. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 28/04/2017

ANTONIA OLIVEIRA MENDES (PP. SIMONE BILBAU SOCA NEVES ANCA 56912/RS). VISTA AO AUTOR DAS DEVOLUÇÕES DOS AVISOS DE RECEBIMENTO. 063/1.17.0000072-8 (CNJ 0000166-85.2017.8.21.0063) -CENTRO DE GESTAO DE

Pg. 612. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 28/04/2017

subscreve a peça inicial não demonstrou documentalmente que está munido de poderes para tanto. Registre-se. RECIFE-PE, 27 de Abril de 2017. Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a)

Andamento do Processo n. 1037132-75.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 27/04/2017 do TJSP

Processo 1037132-75.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Juliane Silva Alves - Vistos.Em nome do espírito colaborativo que informa o novo Código de

Pg. 252. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 27/04/2017

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253) Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA E SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 281697) DESPACHO: Caso ainda não

Pg. 56. Seção Judiciária de Pernambuco - Edição Judicial. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 27/04/2017

37a. Vara Federal Intimação 37a. Vara Federal TEMISTOCLES ARAUJO AZEVEDO Juiz Federal Nro. Boletim 2017.000091 FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS

Pg. 1606. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 27/04/2017

DECISÃO LUCAS SANTIAGO DE JESUS SILVA ajuizou Reclamatória Trabalhista em face de CACHOEIRA METAIS LTDA e, em sede de tutela de urgência, requereu a expedição de alvará judicial e de certidão

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