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Jusbrasil - Tópicos
26 de julho de 2017
Artigo 316 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 316 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 316. Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será intimado, na pessoa do seu procurador, para contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias.

Andamento do Processo n. 00020436520138140105 - 26/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 00020436520138140105 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Ação: Busca e Apreensão em: 25/07/2017 REQUERENTE:ADMINISTRADORA DE

Andamento do Processo n. 1028630-74.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - 26/07/2017 do TJSP

Processo 1028630-74.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Geraldo Paulino - VISTOS.GERALDO PAULINO ingressou com “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS)” contra

Andamento do Processo n. 0004293-43.2013.8.26.0168/01 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 26/07/2017 do TJSP

Processo 0004293-43.2013.8.26.0168/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Claudia Maria Dias Sacramento - Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Andamento do Processo n. 0005724-98.2002.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - 26/07/2017 do TJSP

Processo 0005724-98.2002.8.26.0168 (168.01.2002.005724) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bunge Fertilizantes Sa - Vistos.As partes formalizaram acordo e requereram a sua homologação,

Pg. 2589. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/07/2017

180. Conforme preceitua o artigo 274, em seu parágrafo único, presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou

Pg. 2590. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/07/2017

(OAB 126440/SP) Processo 1006383-97.2016.8.26.0007 - Monitória - Espécies de Contratos - Ibe Business Education de São Paulo Ltda. - -Fundação Getúlio Vargas - Filipe Rodrigues de Azevedo - Fls. 107:

Pg. 2591. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/07/2017

de praxe. Juntou documentos de fls. 04/24.A ré foi citada (fls.27/28), deixando transcorrer in albis o prazo para resposta.É o relatório. Fundamento e D E C I D O.A ré é revel, de sorte a ser-lhe

Pg. 2592. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/07/2017

advocatícios, por não existir impugnação.Não existindo despesas processuais em aberto, arquive-se com anotações e a comunicação de praxe.3. Considerando que foi iniciativa da própria parte a

Pg. 2593. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/07/2017

Processo 1011915-86.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - José Roberto Anatólio - - Eva Maria dos Santos Anatólio - João Batista Grilo - - Marta Regina Fogaça Grilo -

Pg. 2594. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/07/2017

Processo 1012782-11.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Multa - Ivaldo Cassula - Condominio Residencial Aspron I - 1. Defiro o depósito judicial dos valores referentes aos meses de cota condominial

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