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Jusbrasil - Tópicos
16 de janeiro de 2018
Artigo 316 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 316 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 316. Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será intimado, na pessoa do seu procurador, para contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias.

Pg. 2307. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

Vistos.Recebo os embargos de declaração, por tempestivos. No mérito, porém, não é caso de provimento.Inexiste a contradição alegada. Muito embora a demora do sr. perito em entregar o laudo no prazo

Pg. 2543. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

dias.Com a resposta, dê-se ciência às partes, após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: ENIMAR PIZZATTO (OAB 15818/PR), BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB 87192/SP) Processo 1005067-80.2015.8.26.0590/01 -

Pg. 3025. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

Recolha a exequente o valor das custas para viabilizar a pesquisa, a saber: R$12,24 ( código 434-1); - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), RAFAELA SANTA CHIARA

Pg. 55. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 31/10/2017

EXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO LEGAL. ARTS.ANALISADOS: 38, 1.050, § 3º, CPC. 1. Embargos de terceiro distribuídosem 03/02/2010, do qual foi extraído o presente recurso especial,concluso ao Gabinete em

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 900370 MG 2016/0093403-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 900.370 - MG (2016/0093403-4) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : ANTÔNIO RIBEIRO ROMANELLI ADVOGADOS : ALBERT JOSE PATROCINIO - MG098723 ADRIANO PERACIO DE PAULA E OUTRO(S) - MG039469N AGRAVADO : JOSE AUGUSTO DE MENEZES SOBRINHO ADVOGADO : SERGIO ALVES ANTONOFF - MG061560N DIRE...

Pg. 2473. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

mais de 60 dias, caso ocorra o atraso dos autos, por mais uma vez, será expedido ofício à Ordem de Classe, para apuração de possível infração, sem prejuízo de outras providências a serem tomadas por

Pg. 2477. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

- - Alberto Nigri - - Jamil Antonio Zogbi - - Espólio de Marco Nigri - - Espólio de Nelson Antonio Zogbi - - Cristiano Zarzur - -Abrahao Zarzur Espolio - - Adib Zarzur - Intimo o(a) autor(a) para

Pg. 2201. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

comprovante de encaminhamento dos alvarás.Int. - ADV: JOÃO PAULO GUANDALINI (OAB 355143/SP) Processo 1004691-60.2017.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.S.V.P. -

Pg. 2207. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Condomínio - Sociedade Amigos do Park Imperial Sapi - Fábio Pires de Moraes - Vistos.Fls. 80: Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito.Int. - ADV: KARINE

Pg. 2209. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Processo 1001390-08.2017.8.26.0126 - Procedimento Comum - Seguro - Laura Peres Brandt Poli e outros - ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - Vistos.Nada mais sendo requerido,

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