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Jusbrasil - Tópicos
17 de janeiro de 2018
Artigo 308 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 308 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção I

Da Incompetência

Art. 308. Conclusos os autos, o juiz mandará processar a exceção, ouvindo o excepto dentro em 10 (dez) dias e decidindo em igual prazo.

Pg. 2564. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

0km por ser portador de deficiência visual - visão monocular. O pedido foi indeferido pela impetrada sob a alegação de não preenchimento dos requisitos exigidos em lei, isto é, possuir no melhor olho

Pg. 3710. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

concordando com a expedição do alvará.É o relatório.Decido. O pedido inicial comporta acolhimento.Conforme consta dos autos, a menor é titular do direito de crédito referente ao valor informado pela

Pg. 146. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Expeça-se carta de citação, com as advertências legais.Int. - ADV: ALINE RIBEIRO VALENTE (OAB

Pg. 1265. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Processo 1032276-15.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Jerri Cavalcante de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O desenlace da demanda passa pela

Pg. 1642. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

da inicial (art. 321 do CPC).Int. - ADV: CARLOS SÉRGIO DIAS ANDRADE JÚNIOR (OAB 379857/SP), PRISCILA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 399094/SP) Processo 1027368-42.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum -

Pg. 2324. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

fabricação 2011 e modelo 2012, cor prata.Determino, ainda, nos termos da Lei n. 10.931/2004, que alterou em parte o Decretolei n. 911/69, a citação do(a) demandado(a), que terá o prazo de 05 (cinco)

Pg. 1503. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

causa deverá ser atribuído um valor, cuja estimação há de ser feita mesmo em relação às causas que não tenham conteúdo econômico, caso em que a avaliação é livre ao autor, sendo franqueado ao réu,

Pg. 1528. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela

Pg. 1907. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

no prazo de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo.Intime-se. Campinas, 16 de outubro de 2017. - ADV: TATIANE MOSQUETE BROLESI (OAB 346576/SP) Processo 1043243-33.2017.8.26.0114 -

Pg. 2476. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Processo 1000148-54.2017.8.26.0145 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Concedo ao exequente a dilação de prazo por 20

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