Artigo 304 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
Art. 304. É lícito a qualquer das partes argüir, por meio de exceção, a incompetência (art. 112), o impedimento (art. 134) ou a suspeição (art. 135).

Intimação - Remessa Necessária Criminal - 0818276-53.2024.8.10.0001 - Disponibilizado em 29/05/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0818276-53.2024.8.10.0001 POLO ATIVO JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS | 13125/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação - Procedimentos Regidos Por Outros Códigos, Leis Esparsas E Regimentos - 0004401-09.2013.8.14.0006 - Disponibilizado em 14/03/2024 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0004401-09.2013.8.14.0006 POLO ATIVO LEONEIDE DOS SANTOS EVANGELISTA POLO PASSIVO AURILENE NORONHA CARLOS ADVOGADO(A/S) ALLAN MICHEL ALVARENGA ORDONEZ | 11372/PA ANTONIO ALVES DA CUNHA…

Página 5070 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 20 de Fevereiro de 2024

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2463683 - BA (2023/XXXXX-7) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : R E T B S ADVOGADO : MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO - CE023495 AGRAVADO : H H G E ADVOGADO :…
0
0

Publicação do processo nº 2023/0298727-7 - Disponibilizado em 20/02/2024 - STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2463683 - BA (2023/0298727-7) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : R E T B S ADVOGADO : MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO - CE023495 AGRAVADO : H H G E ADVOGADO :…

Intimação - Agravo De Instrumento - 5034198-50.2023.4.03.0000 - Disponibilizado em 30/01/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5034198-50.2023.4.03.0000 POLO PASSIVO AGROSB AGROPECUARIA S.A. ADVOGADO(A/S) RENATA RODRIGUES DA CUNHA SEPULVEDA LOUZA SALLUM | 208067/RJ CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO | 172723/SP DATA…

Página 2014 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 25 de Janeiro de 2024

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Altair Guerra da Costa APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-48.2013.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA RELATOR : DESEMBARGADOR ALTAIR…
0
0

Página 2018 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 25 de Janeiro de 2024

APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-48.2013.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA RELATOR : DESEMBARGADOR ALTAIR GUERRA DA COSTA APELANTE : IRAÍDES ROSA DE PAULA COSTA E OUTRO APELADO : ESPÓLIO DE ESPEDITA CASSIANA DOS…
0
0

Página 2020 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 25 de Janeiro de 2024

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO FORMULADA EM AUTOS APARTADOS COM FUNDAMENTO NA REGRA DO ART. 299, DO CPC/73. PROCESSAMENTO COMO AÇÃO DE USUCAPIÃO. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DOS AUTOS DE…
0
0

Publicação do processo nº 0075092-48.2013.8.09.0051 - Disponibilizado em 25/01/2024 - DJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não- Provimento - Data da Movimentação 24/01/2024 14:12:55 LOCAL : 1ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 0075092-48.2013.8.09.0051…

Página 8106 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 5 de Dezembro de 2023

SENTENÇA Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte Autora, regularmente intimada do despacho ID XXXXX, por meio de publicação na Impresa Oficial, para impulsionar o feito, deixou…
0
0