Artigo 384 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 384. Cessando a confusão, para logo se restabelece, com todos os seus acessórios, a obrigação anterior.

Página 2504 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021

endereço informado na inicial, considerando-se a manifestação da requerente de fls. 81. Deverá o Sr. Oficial de Justiça entrar em contato com a patrona da autora para cumprimento da diligência.

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01018584520175010028 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0101858-45.2017.5.01.0028 (ROT) RECORRENTE: FABÍOLA FITARONI DA SILVA SANTOS, ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. RECORRIDO: FABÍOLA FITARONI DA SILVA SANTOS, ITAÚ UNIBANCO…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 0011576-49.2011.8.26.0084 SP 0011576-49.2011.8.26.0084

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000315312 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0011576-49.2011.8.26.0084, da Comarca de…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1822570 SP 2021/0012365-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.822.570 - SP (2021/0012365-1) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por TAVARES GUERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. contra a decisão que não admitiu seu …

Página 3673 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 23 de Abril de 2021

- divergência jurisprudencial. Constou do acórdão (fls. 1200/1201): "O artigo 145 da CLT dispõe que 'o pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono referido no art. 143 serão…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0009584-52.2021.8.21.7000 RS

(PROCESSO ELETRÔNICO) CRLC Nº 70084960319 (Nº CNJ: 0009584-52.2021.8.21.7000) 2021/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO. EXECUÇAO FISCAL. DÍVIDA NAO TRIBUTÁRIA. FINANCIMENTO.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1003722-36.2017.8.26.0129 SP 1003722-36.2017.8.26.0129

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000284430 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1003722-36.2017.8.26.0129, da Comarca de…

Andamento do Processo n. 1007568-96.2019.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 12/04/2021 do TJSP

Processo 1007568-96.2019.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S. - Vistos. MARIANA SANTOS SILVA, representada por sua genitora, ajuizou a presente ação de alimentos c.c.

Página 2058 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Abril de 2021

abertura e de encerramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo, bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião; 2 II…

Andamento do Processo n. 70047122056 - Execução de Alimentos - 09/04/2021 do TJES

26 - 0007321-79.2019.8.08.0048 - Execução de Alimentos Exequente: W.B.C.S. e outros Executado: A.N.S. Intimo os (as) Drs (as) advogados (as) Advogado (a): 9317/ES - FABRICIO FEITOSA TEDESCO…