Art. 384 do Código Civil - Lei 10406/02

(Código Civil, artigo 384, inciso V). 2. Não sanada a irregularidade da representação, julga-se extinto o processo...Andamento do Processo n. 0016223-21.2019.8.08.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº …

nas normas dos artigos 384, 402 e 404 do Código Civil. Invoca estudo promovido pela 1ª Jornada de Direito Material... - HONORÁRIOS CONTRATUAIS DE ADVOGADO - ART. 389 E 404 DO CÓDIGO CIVIL Alega o …

do preconizado pelo artigo 384, do Código Civil. Assim se manifestou o C. TST: "INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. QUANTUM... EM PARCELA ÚNICA. APLICAÇÃO DE REDUTOR. ART. 950, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDI……

do preconizado pelo artigo 384, do Código Civil. Assim se manifestou o C. TST: "INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.... PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. APLICAÇÃO DE REDUTOR. ART. 950, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓ……

, a teor do preconizado pelo artigo 384, do Código Civil. Assim se manifestou o C. TST: "INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.... PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. APLICAÇÃO DE REDUTOR. ART. 950, PARÁGRAFO …

da parte, a teor do preconizado pelo artigo 384, do Código Civil. Assim se manifestou o C. TST: "INDENIZAÇÃO POR DANOS.... PENSÃO. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. APLICAÇÃO DE REDUTOR. ART. 950, …

, estes últimos os quais fixo estes em 10% do valor da causa, a teor do artigo 85, §2º do novo Código de Processo Civil. Arbitro..., nos termos do artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil, …

, providencie a secretaria nova atualização de valores adequando-os ao estabelecido no art. 384 do Código Civil de 2002, conforme...Andamento do Processo n. 0057100-76.2009.5.15.0058 - ATOrd - …

. Pois bem A demanda comporta julgamento imediato, nos termos do artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil, eis..., com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de …

de valores adequando-os ao estabelecido no art. 384 do Código Civil de 2002, conforme determinado no v. acórdão id fdd2ae2... GAETANO Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº …