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18 de outubro de 2017
Artigo 508 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 508 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

Art. 508 - (Revogado pela Lei nº 12.347, de 2010)

Inteiro Teor. : ROPS 114090920155150097 0011409-09.2015.5.15.0097

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação 4ª. TURMA - 8ª. CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIAO - Nº 0011409-09.2015.5.15.0097 ROPS RECURSO ORDINÁRIO EM

Pg. 14068. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 10/10/2017

para aplicação da justa causa (passado funcional da reclamante e efetivo abandono de emprego), descaracterizo e declaro a nulidade da justa causa aplicada, convertendo a dispensa da reclamante em

Pg. 14074. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 10/10/2017

pré-requisito legal para a gestante gozar da garantia de emprego. Nesse sentido, se posicionou a jurisprudência trabalhista, inclusive havendo entendimento sumulado do Colendo Tribunal Superior do

Andamento do Processo n. 1000204-06.2016.5.02.0060 - RO - 09/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1000204-06.2016.5.02.0060 Relator RILMA APARECIDA HEMETERIO RECORRENTE BANCO BRADESCO BBI S.A. ADVOGADO FERNANDO LEME DANTAS DE AGUIAR (OAB: 215767/SP) ADVOGADO JOAO PAULO FERREIRA DE

Andamento do Processo n. 1000204-06.2016.5.02.0060 - RO - 09/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1000204-06.2016.5.02.0060 Relator RILMA APARECIDA HEMETERIO RECORRENTE BANCO BRADESCO BBI S.A. ADVOGADO FERNANDO LEME DANTAS DE AGUIAR (OAB: 215767/SP) ADVOGADO JOAO PAULO FERREIRA DE

Pg. 18622. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 09/10/2017

1 - Do cargo de confiança bancário Alega a reclamada, em apertada síntese, que a reclamante exercia cargo de confiança, estando inserida no § 2º do artigo 224 da CLT, submetendo-se, portanto, à

Pg. 18628. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 09/10/2017

1 - Do cargo de confiança bancário Alega a reclamada, em apertada síntese, que a reclamante exercia cargo de confiança, estando inserida no § 2º do artigo 224 da CLT, submetendo-se, portanto, à

Pg. 2150. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 04/10/2017

BANCO. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM POR MEIO DE EMPRESA PROMOTORA DE VENDAS. ENQUADRAMENTO DO TRABALHADOR COMO BANCÁRIO . Demonstrado nos autos que a instituição financeira terceirizou

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 25518520115100802

Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado :Dr. Fabio Lacerda Machado Recorrido : OTACILIO JOSÉ FERREIRA Advogado :Dr. Clóvis Teixeira Lopes Recorrido : BANCO BRADESCO

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0001420-31.2016.5.08.0002 - RO - 29/09/2017 do TRT-8

Processo Nº RO-0001420-31.2016.5.08.0002 Relator VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA RECORRENTE HELLY FEITOSA LIMA ADVOGADO REGIS DO SOCORRO TRINDADE LOBATO (OAB: 6964/PA) ADVOGADO JOERCIO DE ASSIS

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