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26 de maio de 2017
Artigo 508 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 508 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

Art. 508 - (Revogado pela Lei nº 12.347, de 2010)

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 1784201400403006 0001784-06.2014.5.03.0004

Complementar 105 /2001. O fato de o trabalhador manter vínculo de emprego com o banco não o autoriza a controlar... declarou que (fls. 543/545): ?que trabalhou para o Reclamado de fevereiro de 1998 a maio de 2014, como supervisora... em comento atrai tão somente sanção administrativa, nos termos do art. 401 da CLT ...

Pg. 663. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 11/05/2017

das leis do trabalho . 13ª ed., Forense, Rio de Janeiro, 1990, vol. I, p. 556). São elementos imprescindíveis da justa...Pg. 663. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 11/05/2017 previstos nas alíneas a a l, no... parágrafo único do art. 482, nas alíneas a a g do art. 483 , CLT , e noutros ...

Pg. 670. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 11/05/2017

, Mozart Victor. Comentários à consolidação das leis do trabalho . 13ª ed., Forense, Rio de Janeiro, 1990, vol. I, p... dispositivos a exemplo do previsto no art. 508 , CLT , não comportam extensão. Isso implica dizer que, fora dos casos...Pg. 670. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 11/05...

Pg. 5330. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 04/05/2017

o critério taxativo, segundo o qual o tipo jurídico das infrações trabalhistas encontra-se enumerado, de forma exaustiva, na lei... pelo empregado tipificado na lei ( CLT , arts. 482 , 508 e 240 ); (2) a demonstração do elemento subjetivo...Pg. 5330. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 04/0...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 3872920155090029

; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 841, § 1º; artigo 852.- divergência jurisprudencial. O recorrente pede..., nos termos do artigo 896, alínea a, da Consolidação das Leis do Trabalho. Não se vislumbra a alegada contrariedade à Súmula... do Trabalho, artigo 832; Lei 13105/2015, artigo 489; artigo 1022, incis...

Andamento do Processo n. 1000407-81.2016.5.02.0281 - RO - 27/04/2017 do TRT-2

, nos termos do art. 17 da Lei 4.495/64. De se consignar, outrossim, que até o ano de 2010, nos termos do revogado artigo... de propriedade de terceiros, nos termos do art. 17 da Lei 4.495/64. Recurso da reclamada a que se dá provimento. RELATÓRIO...Andamento do Processo n. 1000407-81.2016.5.02.0281 - RO - 27/04/2017 d...

Andamento do Processo n. 1000407-81.2016.5.02.0281 - RO - 27/04/2017 do TRT-2

, bem como a custódia de valor de propriedade de terceiros, nos termos do art. 17 da Lei 4.495/64. Recurso da reclamada... de valor de propriedade de terceiros, nos termos do art. 17 da Lei 4.495/64. De se consignar, outrossim, que até o ano de 2010..., nos termos do revogado artigo 508 da CLT , a falta contumaz no pag...

Andamento do Processo n. 0000241-51.2011.5.04.0551 - RR - 27/04/2017 do TST

prevista no artigo 93 , § 1º , da Lei 8.213 /91. O Regional consignou que "no presente caso, assim como entendido... trabalhador em condição semelhante à do autor, nos termos do artigo 93 , § 1º , da Lei 8.213 /91, que condiciona... que "o documento da fl. 323 não menciona o art. 508 da CLT , apenas comprova ter o ...

Pg. 800. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 27/04/2017

de personalidade do trabalhador ". Por fim, registrou o Tribunal de origem que"o documento da fl. 323 não menciona o art. 508..., nos termos do artigo 93 , § 1º , da Lei 8.213 /91, que condiciona a validade da dispensa de pessoa com deficiência à... pela instituição bancária empregadora com fundamento na Lei 9.613 ...

Pg. 8273. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 27/04/2017

de propriedade de terceiros, nos termos do art. 17 da Lei 4.495/64. De se consignar, outrossim, que até o ano de 2010..., nos termos do revogado artigo 508 da CLT , a falta contumaz no pagamento de dívidas implicava justa causa ao empregado bancário...Pg. 8273. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TR...

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