Art. 381 do Código Civil - Lei 10406/02

, conforme expresso no artigo 381 do Código Civil , sendo inegável que no caso em tela restou caracterizado o referido.... Certifiquese a existência de mídia nos autos e a sua remessa, se o caso …

de condenar o segundo Réu, Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o instituto da confusão previsto no artigo 381 do Código... Civil , já que credor e devedor se confundem na mesma pessoa.Sem …

SISTEMÁTICA PREVISTA NO ART. 543-C DO CPC . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSORIA PÚBLICA. CÓDIGO CIVIL , ART. 381 (CONFUSÃO... naquele paradigma, para posterior aplicação do rito previsto no artigo …

de Estado. Desse modo, nítida a confusão patrimonial entre credor e devedor, nos termos do art. 381 do Código Civil , para.... 381 do Código Civil de 2002 , entre outras referências legislativas …

, nos termos do art. 381 do Código Civil , para fins de aplicação da Súmula 421/STJ, não sendo possível condenação.... CODHAB. PROGRAMA HABITACIONAL. CESSÃO DE DIREITOS ANTERIOR À LEI DISTRITAL …

dispositivos: artigo 134, § 2º e §3º da CF; artigos 168 e 381 do Código Civil; artigo 4º, XXI da Lei Complementar..., tendo em vista o instituto da confusão (art. 381 do Código Civil). (Apelação / …

de ocorrência do instituto da confusão, previsto no artigo 381 do novo Código Civil. A ausência de menção expressa sobre determinado... negativa de vigência ao artigo 4º, inciso XXI e 97-A e 97-B, …

, previsto no artigo 381 do novo Código Civil. A ausência de menção expressa sobre determinado dispositivo legal não..., passíveis de serem sanados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e …

artigo 381 do novo Código Civil. A ausência de menção expressa sobre determinado dispositivo legal não caracteriza omissão no... o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil. No acórdão …

, conforme o artigo 381 do Código Civil e Súmula 421 do STJ. Por fim, pugnou, pelo não provimento do apelo. A Douta Procuradoria... extinto o processo, nos termos do artigo 485 , IX , do Código de …