Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de julho de 2017
Artigo 381 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 381 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 381. Extingue-se a obrigação, desde que na mesma pessoa se confundam as qualidades de credor e devedor.

Andamento do Processo n. 1615-79.2017.8.10.0000 - Agravo de Instrumento - 26/07/2017 do TJMA

ACÓRDÃO Nº 206849/2017 QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1615-79.2017.8.10.0000 (9141/2017) - Carolina AGRAVANTES: Jaciane da Costa Silva e outros ADVOGADO: Dr. Danilo Lima Matos (OAB/MA

Andamento do Processo n. 0000881-98.2014.8.10.0044 - Ação de Obrigação de Fazer - 26/07/2017 do TJMA

QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 31458/2017 - Imperatriz NUMERAÇÃO ÚNICA: 0000106-83.2014.8.10.0044 Apelante: Manoel Almeida dos Santos Defensor Público: Juliano José Sousa dos Anjos Apelado:

Pg. 1013. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/07/2017

ao descumprimento de ordem judicial, passível de remessa de peças ao Ministério Público para as providências necessárias, inclusive para análise da prática de delito, em tese, de prevaricação (art.

Pg. 223. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 26/07/2017

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso e passo a apreciá-lo unipessoalmente, tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiçapossui entendimento sumulado sobre a matéria

Pg. 224. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 26/07/2017

recurso de Apelação, mantendo inalterada a sentença por todos os seus termos e fundamentos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 24 de julho de 2017. Desembargador José de Ribamar Castro Relator 1 Art.

Inteiro Teor. Apelação: APL 8800617620148060001 CE 0880061-76.2014.8.06.0001

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Processo: 0880061-76.2014.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária Apelante: Raimundo

Inteiro Teor. Apelação: APL 9157230420148060001 CE 0915723-04.2014.8.06.0001

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Processo: 0915723-04.2014.8.06.0001 - Apelação Apelante: Ana Karolina Nascimento de

Inteiro Teor. Apelação: APL 331680820118060117 CE 0033168-08.2011.8.06.0117

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Processo: 0033168-08.2011.8.06.0117 - Apelação / Remessa Necessária Apelante: Estado do Ceará

Inteiro Teor. Apelação: APL 1565675820168060001 CE 0156567-58.2016.8.06.0001

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA LISETE DE SOUSA GADELHA Processo: 0156567-58.2016.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária Apelante: Francisco de Assis

Andamento do Processo n. 0162250-13.2015.8.06.0001 - 25/07/2017 do TJCE

ADV: JO O REGIS NOGUEIRA MATIAS (OAB 9663/CE) - Processo 0162250-13.2015.8.06.0001 (apensado ao processo 0121346-24.2010.8.06.0001) - Embargos à Execução - Defensoria Pública - EMBARGANTE: Estado do

×