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22 de janeiro de 2018
Artigo 378 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 378 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 378. Quando as duas dívidas não são pagáveis no mesmo lugar, não se podem compensar sem dedução das despesas necessárias à operação.

Andamento do Processo n. 0000406-37.2014.8.16.0122 - 13/12/2017 do TJPR

de sua irmã, oraautora, como sua curadora, nos termos do artigo 755, inciso I, do Código de Processo Civil.A inicial foi... do artigo 1.767, inciso Ido Código Civil.Nomeio como curadora definitiva JORANDIR CASTURINA FERREIRA, já qualificada....Em obediência ao disposto no artigo 9º, III do Código Civil e artigo 755, §...

Pg. 422. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 13/12/2017

de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do artigo 1.767, inciso Ido Código Civil.Nomeio como curadora... definitiva JORANDIR CASTURINA FERREIRA, já qualificada.Em obediência ao disposto no artigo 9º, III do Código Civil e artigo 755... da presentesentença no Livro "E", devendose atentar, ainda, para ...

Pg. 770. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 11/12/2017

incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do artigo 1.767, inciso I do Código Civil. Nomeio... Civil e artigo 755, §3°, do Código de Processo Civil, expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil de Ortigueira/ PR..., para inscrição da presente sentença no Livro "E", devendo-se atentar, ainda,...

Pg. 607. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 30/11/2017

, nos termos do artigo 1.767, inciso I do Código Civil. Nomeio como curadora Lourdes Rodrigues Nunes dos Santos, já... qualificada. Em obediência ao disposto no artigo 9º, III do Código Civil e artigo 755, §3°, do Código de Processo Civil...-se atentar, ainda, para o contido nos artigos 378 e 379 do Código de Normas do...

Pg. 667. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 20/11/2017

,§9º do Código Penal, combinado com o art. 61, inciso II, h, do CP, nas disposições da Lei 11340/2006, bem como, para... pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do artigo 1.767, inciso I do Código Civil. Nomeio como curadora Lourdes... Rodrigues Nunes dos Santos, já qualificada. Em obediência ao disposto no a...

Andamento do Processo n. 0000291-71.2015.5.06.0231 - RO - 14/11/2017 do TRT-6

Processo Nº RO-0000291-71.2015.5.06.0231 Relator MARIA DO CARMO VAREJAO RICHLIN RECORRENTE LUIZ CARLOS RODRIGUES VIEGAS ADVOGADO Sileno Fued Alves de Almeida(OAB: 32543-D/PE) RECORRIDO ECOSERVICE

Andamento do Processo n. 0000291-71.2015.5.06.0231 - RO - 14/11/2017 do TRT-6

Processo Nº RO-0000291-71.2015.5.06.0231 Relator MARIA DO CARMO VAREJAO RICHLIN RECORRENTE LUIZ CARLOS RODRIGUES VIEGAS ADVOGADO Sileno Fued Alves de Almeida(OAB: 32543-D/PE) RECORRIDO ECOSERVICE

Pg. 759. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 14/11/2017

percentual de 30%. Informa que além da prova emprestada, para desincumbir satisfatoriamente o ônus da prova, também juntou aos autos fotos que denunciam o ambiente de trabalho com de alta

Pg. 763. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 14/11/2017

Da indenização por gastos com advogado. O reclamante insurge-se, também, contra o indeferimento do pagamento de indenização em valor correspondente aos honorários de advogado a serem suportados por

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 2917120155060231

Consulta de Acórdãos - Inteiro teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0000291-71.2015.5.06.0231 (RO) Órgão Julgador: TERCEIRA

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