@ (PROCESSO ELETRÔNICO) LAS Nº 70085596476 (Nº CNJ: 000XXXX-45.2022.8.21.7000) 2022/Cível AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. POSSIBILIDADE. RESP. 1.391.198/RS – TEMAS 723 E…
Inciso X do Artigo 301 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
Art. 301. Compete-lhe, porém, antes de discutir o mérito, alegar: (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)
X - carência de ação; (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1405842 RS 2013/0323523-5
RECURSO ESPECIAL Nº 1405842 - RS (2013/0323523-5) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por MÁQUINAS SANMARTIN LTDA, com amparo no artigo 105, inc. III, alíneas "a" e "c" da Constituição …
Pedido - TJCE - Ação Compra e Venda - Procedimento Comum Cível - contra Curtisa Curtidos do Ceara
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 25a VARA CÍVEL DE FORTALEZA PROCESSO N° PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INCIDENTAL CURTISA - CURTIDOS DO CEARÁ S/A e outros, qualificados…
Andamento do Processo n. 1405842 - Recurso Especial - 28/06/2022 do STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 1405842 - RS (2013/0323523-5) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE : MÁQUINAS SANMARTIN LTDA ADVOGADOS : FLORIANO DUTRA NETO - RS045250 FERNANDO CORSETTI MANOZZO E OUTRO (S)…
Página 8512 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 28 de Junho de 2022
RECURSO ESPECIAL Nº 1405842 - RS (2013/0323523-5) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE : MÁQUINAS SANMARTIN LTDA ADVOGADOS : FLORIANO DUTRA NETO - RS045250 FERNANDO CORSETTI MANOZZO E OUTRO(S) -…
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR 1264-16.2017.5.09.0411
A C Ó R D A O 2ª Turma GMJRP/lf/ml RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇAO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. ADICIONAL DE RISCO. TRABALHADOR AVULSO.
Petição - TJSP - Ação Causas Supervenientes à Sentença - Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP PROCESSO N° S/A , com sede na Cidade de Deus, Prédio Prata, 4° andar, Vila Yara, Osasco/SP, CEP…
Petição - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOTUPORANGA - SP PROCESSO N° S/A , com sede na Cidade de Deus, Prédio Prata, 4° andar, Vila Yara, Osasco/SP, CEP , com…
Recurso - TJSP - Ação Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Agravo de Instrumento
RECIBO DO PROTOCOLO PETICIONAMENTO INICIAL - SEGUNDO GRAU Dados Básicos Tribunal de Justiça: Tribunal de Justiça Seção: Direito Privado 2 Processo: 21379511220178260000 Classe do Processo: Agravo de…
Contestação - TRT05 - Ação Gestante - Atord - contra Nordeste RH Solucoes Em Servicos
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 15a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR - BA. Processo n° SK AUTOMOTIVE S/A - DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS, já qualificada, ao final assinado…