VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 0001499-32.2022.8.16.0000, no qual é Agravante JONAS SCHMOELLER e Agravado Banco do Brasil S.A. I – RELATÓRIO Trata-se de agravo…
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRORROGAÇÃO E REVISÃO DE DÍVIDA RURAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS INDEFERIDO. MANUTENÇÃO. DIREITO …
Processo Nº RRAg-0001168-50.2014.5.17.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Agravante e Recorrente UNIPETRO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA Advogada Dra. Elis…
RECURSO ESPECIAL Nº 1381928 - MG (2013/0137262-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG PROCURADOR : VALÉRIA MIRANDA DE SOUZA E OUTRO(S)…
em razão da interpretação conferida aos artigos 14 e 19 da Lei nº 4.860/65 (Orientação Jurisprudencial nº 402 da SbDI-1 do TST). Contudo, tal debate não comporta maiores digressões, considerando a…
A C Ó R D A O (6ª Turma) GMACC /dmmc/dms/m AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. ADICIONAL DE RISCO…
EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CATALAO/GO PROCESSO: RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A , qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante V.Exa.,…
EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CATALAO/GO PROCESSO: RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A , qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante V.Exa.,…
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 0070500-41.2021.8.16.0000, no qual é Agravante Espólio de Maria Rohling Schmoller, Jonas Schmoller, Salete Ines Altissimo e…
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRORROGAÇÃO E REVISÃO DE DÍVIDA RURAL. CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL E CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO COM ALEGADA NATUREZA RURAL. TUTELA DE URGÊNCIA PARA NÃO INSCRIÇÃO NOS CADASTROS …