Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2017
Artigo 375 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 375 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 375. Não haverá compensação quando as partes, por mútuo acordo, a excluírem, ou no caso de renúncia prévia de uma delas.

Pg. 1475. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

a produção de provas, a teor do art. 374, III, do Código de Processo Civil) a existência de cobranças pela ré contra a autora quanto à linha (16) 99608-0977, tal como exposto na inicial.O ponto

Pg. 769. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 21/07/2017

Processo 0802058-83.2017.8.12.0018 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Reqte: M.H.G.F. ADV: AIRES DAVID DE LIMA (OAB 6844/MS) Vistos etc.Defiro os benefícios da justiça gratuita. Arbitro

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 16449520118240018 Chapecó 0001644-95.2011.8.24.0018

  Apelação Cível n. 0001644-95.2011.8.24.0018, de Chapecó Relatora: Desa. Subst. Bettina Maria Maresch de Moura    APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO MONITÓRIA E RECONVENÇÃO. PLEITO INJUNTIVO

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1051843 RJ 2017/0024949-6

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.051.843 - RJ (2017/0024949-6) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS : HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR - RJ062929 ALEXANDRE ROSA BOTELHO E OUTRO(S) - RJ206795 AGRAVADO : DEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA S.A AGRAVADO : DEEP SEA SUPPLY SHIPOWNING...

Pg. 3984. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/06/2017

Embargos de declaração: interpostos pela agravante, foram rejeitados. Recurso especial: alega violação dos arts. 1.022 do CPC/15; 273 do CPC/73; 368, 369 e 375 do CC. Além de negativa de prestação

Pg. 477. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 13/06/2017

Processo 0801587-72.2014.8.12.0018 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade Reqte: Rander Moura de Oliveira - Reqdo: Município de Paranaíba ADV: TALES MENDES ALVES (OAB 11839/MS) ADV: MARCOS

Pg. 1229. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/05/2017

suficientes para amparar os fatos narrados e o pedido realizado.Reputo presentes, da mesma forma, as condições da ação analisadas em abstrato.Nesse sentido, REJEITO a preliminar ao mérito relativa à

Andamento do Processo n. 1000107-64.2016.8.26.0067 - Procedimento Comum - 26/05/2017 do TJSP

Processo 1000107-64.2016.8.26.0067 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Rodney Denilson Grassi -Banco Santander S/A - Vistos.RODNEY DENILSON GRASSI ingressou com a presente demanda

Pg. 1394. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/05/2017

CPC/1973), tampouco de Súmula Vinculante, aprovada nos termos do art. 103-A da Constituição Federal.Destarte, INDEFIRO a tutela de evidência pleiteada, por falta dos requisitos exigidos pelo art. 311

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 19676020125150085

                      Agravante: MUNICÍPIO DE SALTO                       Advogado :Dr. Amilton Luiz de Arruda Sampaio                       Agravado : JAIRO CANDERELLI FABRICIO                      

×