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Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2018
Artigo 375 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 375 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 375. Não haverá compensação quando as partes, por mútuo acordo, a excluírem, ou no caso de renúncia prévia de uma delas.

Inteiro Teor. : 22213390720178260000 SP 2221339-07.2017.8.26.0000

que a impeça, conforme prevê o artigo 375 do Código Civil, o que não se verificou neste caso. Outrossim, note-se que, até... importaria em negativa de vigência dos artigos 421 e 422 do Código Civil, e 5º, inciso II, 170, caput, e 173, § 1º... 300, caput, do novo Código de Processo Civil, in verbis: "Art. 300. A tutela...

Inteiro Teor. : 21895932420178260000 SP 2189593-24.2017.8.26.0000

relativa, segundo a lógica ordinária das coisas e as regras de experiência, art. 375 do Código de Processo Civil, conjugado...., em observância ao art. 50 do Código Civil, proveio do abuso de direito pela formação de grupo econômico de fato e pela... com o art. 212, IV, do Código Civil. A propósito: DIREITO CIVIL. REC...

Andamento do Processo n. 0001018-98.2016.5.12.0046 - RTOrd - 21/11/2017 do TRT-12

de dezembro. Dessa forma, ante inúmeros casos semelhantes apreciados nesta jurisdição, e com base no artigo 375 do Código Civil... perfil profissiográfico ao autor, constando as características insalubres ora reconhecidas (artigo 58, § 4º da Lei 8.213... Profissionográfico Previdenciário (Decreto-lei 3.048/99, a...

Pg. 3586. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 21/11/2017

de dezembro. Dessa forma, ante inúmeros casos semelhantes apreciados nesta jurisdição, e com base no artigo 375 do Código Civil... perfil profissiográfico ao autor, constando as características insalubres ora reconhecidas (artigo 58, § 4º da Lei 8.213... Profissionográfico Previdenciário (Decreto-lei 3.048/99, a...

Pg. 1349. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 14/11/2017

se e intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 11 de novembro de 2017 15:29:08. MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Juíza de Direito Substituta c DECISÃO N. 0706944-12.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO

Pg. 1350. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 14/11/2017

voltem conclusos os autos para apreciação dos demais pedidos. BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2017 09:00:08. MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Juíza de Direito Substituta c/M N. 0706944-12.2017.8.07.0001 -

Andamento do Processo n. 0001411-59.2015.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - 06/11/2017 do TJSP

Processo 0001411-59.2015.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clark-Koch Indústria e Comércio Ltda - GBA Metalúrgica S/A - - Wânia Maria Beutler Marconato - Vistos.

Pg. 781. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/11/2017

e Condutas Afins - Justiça Pública - Argemiro Elias Alves Neto - - Marcos Alexandre Nascimento - Saúde Pública - Vistos.Em face da decisão proferida às fls. 435/442 que indeferiu o pedido revisional,

Inteiro Teor. : 10017818520168260032 SP 1001781-85.2016.8.26.0032

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000829535 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1001781-85.2016.8.26.0032, da Comarca de Araçatuba, em que é

Inteiro Teor. : 21073571520178260000 SP 2107357-15.2017.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO Registro: 2017.0000826957 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento nº 2107357-15.2017.8.26.0000, da Comarca de São

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