Artigo 374 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 374. (Revogado pela Lei nº 10.677, de 22.5.2003)

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0006384-76.2020.8.19.0000

os artigos 7, 10, 437, § 1º, 489, I, § 1º, II e III, 784, III e 1022, II, parágrafo único, II, do Código de Processo Civil..., 10, 437, § 1º, 489, º, 784, III w 1022, II, parágrafo único, II, do Cód…

Página 1594 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 9 de Outubro de 2020

Pg. 1594. Superior Tribunal de Justiça STJ de 09/10/2020 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1.767.254 - SP (2020/0253374-0... EDUARDO DUARTE LOUZADA contra decisão que inadmitiu recurso especial …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 24949-26.2016.5.24.0005

6.019/74; - violação aos artigos 334, 373, 374, 389, 395 e 942 do Código Civil; - contrariedade às Súmulas 129 e 331..., IX, da CF; - violação aos artigos 2º, § 2º, 3º, 5º, 8º, 9º e 818 da CLT; - …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 1037666-53.2016.8.26.0100 SP 1037666-53.2016.8.26.0100

luz dos artigos 140; 371; 373, I e II; 374 e 489, I, todos do CPC; 186; 402; 403; 884; 927 e 944, todos do CC e 17 e 17... de Embargos de Declaração Cível 1037666-53.2016.8.26.0100/50001, da …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5002759-16.2014.4.04.7111 RS 5002759-16.2014.4.04.7111

subsidiária de regra de natureza dispositiva, como é a do art. 374 do Código Civil. [...] (STJ, Primeira Turma, REsp 970.678... a sentença, por analogia ao disposto no art. 966, VIII, do novo Código

Página 2883 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 14 de Setembro de 2020

aos artigos 2º , 9º , 10º e 12 , da Lei 6.019 /74; - violação aos artigos 334 , 373 , 374 , 389 , 395 e 942 do Código Civil.... PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (acórdão publicado em …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Recurso Especial : 0802079-55.2014.8.12.0021 MS 0802079-55.2014.8.12.0021

, o conhecimento da apontada vulneração ao art. 182 do Código Civil e dos artigos 374 , II, e 389 do Código de Processo... violou o art. 389 do Código de Processo Civil . Contrarrazões pelo não …

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS : ED 55400-45.2006.5.01.0451

natureza, possui risco inerente, enquadra-se na hipótese do parágrafo único do artigo 927 do Código Civil, em que não... do ementário de Repercussão Geral), firmou o entendimento de que “o artigo

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1017941-73.2019.8.26.0003 SP 1017941-73.2019.8.26.0003

responsável “pelos danos causados às pessoas transportadas, como aduz o artigo 374 do Código Civil e, ainda, segundo art.../A Comarca: São Paulo Voto 44377 Ementa: Responsabilidade Civil. …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 469-03.2019.5.11.0017

das Leis do Trabalho; artigos 374, 435 e 489 do Código Civil; inciso II do §3º do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor... sob a égide da Lei 13.467/2017, que alterou o art. 896-A da CLT, …