Artigo 374 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 374. (Revogado pela Lei nº 10.677, de 22.5.2003)

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DA 24a REGIÃO PROTOCOLO DE EXPEDIÇÃO PRAZO: CTRT RESPONSÁVEL: SRA FICHA: N 172484.1 PROCESSO N°: RECLAMANTE: RECLAMADO: ,…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1931045 SP 2021/0204739-8

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1931045 - SP (2021/0204739-8) DECISAO Trata-se de agravo nos próprios autos (CPC/2015, art. 1.042) interposto por A. F. C., contra decisão que inadmitiu o recurso …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação : APL 0300690-07.2017.8.24.0166 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0300690-07.2017.8.24.0166

Apelação Nº 0300690-07.2017.8.24.0166/SC RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: LUIZ CARLOS LEANDRO ADVOGADO: MARIA ROSSO PERUCH (OAB SC014251) APELANTE: MICHELS LEANDRO SERVICOS DE…

Andamento do Processo n. 1931045 - Agravo em Recurso Especial - 16/12/2021 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1931045 - SP (2021/0204739-8) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : A F C ADVOGADO : ROGÉRIO LISBOA SINGH - SP155851 AGRAVANTE : A P C C REPR. POR : L M…

Página 12672 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 16 de Dezembro de 2021

No recurso especial (e-STJ fls. 735/756), interposto com base no art. 105, III, "a" e "c", da CF, o recorrente apontou violação dos arts. 171, II, 374, II e III, 1.604 do CC/2002 e 226, § 7º, da CF,…

Andamento do Processo n. 0000805-68.2017.5.08.0111 - AIRR - 15/12/2021 do TST

Processo Nº AIRR-0000805-68.2017.5.08.0111 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Agravante FABIO JUNIO SILVA DE SOUSA Advogada Dra. Arlete Eugênia dos Santos…

Página 506 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 15 de Dezembro de 2021

empresa assinou a CTPS do autor com a função de vigia. Ele exercia a função de vigilante, com o uso de arma de fogo. Por esse motivo pede a retificação da CTPS'. A segunda reclamada (Rebelo Comércio…

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - Agravo de Petição : AP 1000291-50.2017.5.02.0472 SP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO IDENTIFICAÇAO 5ª TURMA - PROCESSO TRT/SP Nº 10002915020175020472 AGRAVO DE PETIÇAO - 02ª VARA DO TRABALHO DE SAO…

Petição - Ação Rescisão Indireta

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO. Processo n°: , devidamente qualificada nos autos da ação supra em que contende com PRIME…

Andamento do Processo n. 1748407 - Recurso Especial - 13/12/2021 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1748407 - SP (2018/0146601-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ADVOGADOS : RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS E…