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Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2017
Artigo 374 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 374 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 374. (Revogado pela Lei nº 10.677, de 22.5.2003)

Inteiro Teor. Apelação: APL 10551416620168260053 SP 1055141-66.2016.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000490225 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1055141-66.2016.8.26.0053

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20931926020178260000 SP 2093192-60.2017.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000483202 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2093192-60.2017.8.26.0000, da

Andamento do Processo n. 401723-96.2007.8.09.0137 - Investigacao de Paternidade - 06/07/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 401723-96.2007.8.09.0137 ( 200704017231 ) AUTOS NR. : 2649 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : RMM REQUERIDO : KBA SBA IBA HLSB CESSIONARIO : MFH HERDEIRO : CMS SMP

Pg. 2312. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 06/07/2017

AUTOS NR. : 2566 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : SMS REQUERIDO : IP ADV REQTE : 38505 GO - FRANSINALDO RAIMUNDO DE LIMA 48305 GO - MARIO MERCULIS SILVA BARROS DESPACHO : FICA

Andamento do Processo n. 0001051-68.2015.5.19.0001 - RO - 04/07/2017 do TRT-19

Processo Nº RO-0001051-68.2015.5.19.0001 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE NORDESTE COMERCIO DE PNEUS LTDA ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA(OAB: 23830/ES)

Andamento do Processo n. 0001051-68.2015.5.19.0001 - RO - 04/07/2017 do TRT-19

Processo Nº RO-0001051-68.2015.5.19.0001 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE NORDESTE COMERCIO DE PNEUS LTDA ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA(OAB: 23830/ES)

Pg. 523. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT-19 de 04/07/2017

II - pelo próprio estabelecimento financeiro, desde que organizado e preparado para tal fim, com pessoal próprio, aprovado em curso de formação de vigilante autorizado pelo Ministério da Justiça e

Pg. 527. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT-19 de 04/07/2017

que deve ser presumida como verdadeira, nos termos da Súmula 74 do C.TST e do art. 374, II, do NCPC, tendo em vista que a autora foi considerada revel e confessa quanto a matéria de fato. Diz, ainda,

Pg. 3433. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 03/07/2017

PARA OS DEMANDANTES NOS CONFLITOS FAMILIARES, DESIGNO AUDIENCIA D E TEN TATIVA DE CONCILIACAO, PARA O DIA 03/10/2017 AS 15H30MIN, N A SALA DE CONCILIACOES DA VARA DE FAMILIA, 3 ANDAR, BLOCO B, NO P

RECURSO ESPECIAL: REsp 1195724 SC 2010/0099969-3

RECURSO ESPECIAL Nº 1.195.724 - SC (2010/0099969-3) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : MADEIREIRA TUPI LTDA ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S) - SC005218 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PR000000O DECISÃO Trata-se de recurso especial fundado no CPC/73, ...

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